DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 391/2022, referente ao Pregão
Eletrônico nº025/2022-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e
a empresa REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETA DE RESIDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.208.498/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação
final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), com fornecimento de material (saco branco
leitoso e caixas coletoras perfuro cortante) e containers em regime de comodato, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 08/08/2025, prorrogando-se até 08/08/2026..
Data de Assinatura: 14/07/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário
Municipal do Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 408/2023-PMB, referente ao
Pregão eletrônico nº019/2023-PMB-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEV I D ES ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e
a empresa GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº
34.152.516/0001-73. Objeto do Contrato Aquisição de suprimentos e equipamentos de
informática, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar
do dia subsequente ao término da vigência em 29/07/2025, prorrogando-se até
21/08/2024. Data de Assinatura: 21/08/2025 . Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2023-PMB, referente ao
Pregão Eletrônico nº008/2023-PMB-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a
empresa W PINHEIRO ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.905/0001-31. Objeto
do Contrato: Aquisição de emulsão asfáltica e concreto Betuminoso Usinado a Quente para
serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias
do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
10/03/2025, prorrogando-se até 10/03/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025.Ordenadora
de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 066/2024, referente ao Pregão
Eletrônico nº024/2023-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a
PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.208.498/0001-39. Objeto do
Contrato: Contrato de aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde Benevides-PA Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do
prazo contratual por 08 (oito) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
22/01/2025, prorrogando-se até 22/09/2025.. Data de Assinatura: 18/11/2025. Ordenador
de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PMB
Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de produtos de
Hortifrutigranjeiros, para atender as demandas do município de Benevides, nos termos e
nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, para atender as
necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides.
Data:
01/08/2025 
a
01/08/2026
Horário:
08:00 
às
14:00.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou Rua 29 de Dezembro 102- Centro Benevides/PA .
Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa 033/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO AT E N D E R
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 61.894,20 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
vinte centavos). CONTRATO Nº 20250157. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE
ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal
de Educação.
Dispensa 034/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBÍLIA
EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 45.054,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta e
quatro reais). CONTRATO Nº 20250158. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE
ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal
de Educação.
Dispensa
035/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PEDAGÓGICO,
OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 61.279,25 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e
cinco centavos). CONTRATO Nº 20250160. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE
ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal
de Educação.
Dispensa 036/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BONITO/PA. CONTRATADA: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 61.189,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta e
nove reais). CONTRATO Nº 20250159. Vigência: 05/05/2025 à 05/08/2025. DATA DE
ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal
de Educação.
Dispensa 014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ. CONTRATADA: A D PINHEIRO COMERCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 41.598.641/0001-77. CONTRATO N º 20250114 - valor total R$
6.240,000 (seis mil e duzentos e quarenta reais), CONTRATO N º 20250116 - valor total R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), CONTRATO N º 20250115 - valor total R$
27.560,00 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta reais), CONTRATO N º 20250117 - valor
total R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 13/03/2025 à 31/12/2025. DATA
DE ASSINATURA: 13 de março de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL.
Dispensa 025/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: E.T. MARQUES EIRELI, CNPJ: 08.691.632.0001/50. VALOR TOTAL: R$
49.700,95 (quarenta e nove mil, setecentos reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO
Nº 20250144. Vigência: 12/06/2025 à 12/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de
2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde.
Dispensa 026/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: S & B COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
28.159.476/0001-99. CONTRATO N º 20250145 - valor total R$ 60.124,80 (sessenta mil,
cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12/06/2025 à 12/09/2025. DATA
DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL.
Dispensa 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE TRELIÇA
METÁLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS
MUNICIPAIS
DO
MUNICÍPIO DE
BONITO/PA.
CONTRATADA:
MALHARIA,
METALÚRGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA, CNPJ: 49.470.387/0001-39. CONTRATO N º
20250167 - valor total de R$ 8.003,20 (oito mil e três reais e vinte centavos), CONTRATO N
º 20250168 - valor total de R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais), CONTRATO N º 20250169
- valor total de R$ 5.002,00 (cinco mil e dois reais), CONTRATO N º 20250170 - valor total
de R$ 6.002,40 (seis mil e dois reais e quarenta centavos), CONTRATO N º 20250171 - valor
total de R$ 10.004,00 (dez mil e quatro reais). Vigência: 25/06/2025 à 29/08/2025. DATA DE
ASSINATURA: 25 de junho de 2025.ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATOS DE DISPENSA
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o
extrato da Dispensa 033/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA,
pelo valor global de R$ 61.894,20 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais
e vinte centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o
extrato da Dispensa 034/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E
MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 45.054,00 (quarenta e
cinco mil e cinquenta e quatro reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021.
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o
extrato da Dispensa 035/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA,
pelo valor global de R$ 61.279,25 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o
extrato da Dispensa 036/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ:
33.471.717/0001-70, para
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL DE
INFORMÁTICA
E
SUPRIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 61.189,00 (sessenta e um mil, cento
e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
ALEX SOUZA D A SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 014/2025,
Contratada: A D PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 41.598.641/0001-77,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PARÁ, pelo valor global de R$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da
Dispensa 025/2025, Contratada: E.T. MARQUES EIRELI, CNPJ: 08.691.632.0001/50, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA., pelo valor global de R$ 49.700,95 (quarenta e
nove mil, setecentos reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021.
ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 026/2025,
Contratada: S & B COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.159.476/0001-99,
para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de
R$ 60.124,80 (sessenta mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 038/2025,
Contratada: MALHARIA, METALÚRGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA, CNPJ: 49.470.387/0001-39,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE TRELIÇA METÁLICA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 44.017,60 (quarenta e quatro mil e dezessete
reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230533
OBJETO: REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA FRANCISCO ALVES FARIAS - VILA
SANTO ANTÔNIO DO CUMARU NO MUNICÍPIO DE BONITO - PARÁ, EM CONFORMIDADE
COM A PROPOSTA Nº 11759.5770001/13-005/SISMOB. O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de setembro de 2025, nos termos
do Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-061
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de marco de geodésico, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. Data 18/08/2025 as 9:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal
da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 31 de julho de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-088
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Bragança/PA. Data 15/08/2025 as 9:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal
da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 31 de julho de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro

                            

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