DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-054. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-054: Objeto: Registro
de preços para futura ou eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
hotelaria e hospedagem em hotel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Bragança. CNPJ: 15.361.438/0001-72, itens 001, 002, 003, 004 e
006; Valor: R$ 458.531,00. CNPJ: 12.031.367/0001-51, itens 005 e 007; Valor: R$
199.300,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-054. Data da assinatura: 27/07/2025.
PREGÃO Nº 9.2025-057. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-057: Objeto: Registro
de preços para futura ou eventual contratação de empresa para executar os serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de alvenaria, pintura,
instalações elétricas e hidráulicas, cobertura, esquadrias, revestimentos, entre outros, em
edificações públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança.
CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 006, 007, 008, 011, 014, 018, 020, 050, 059, 066, 070,
078, 097, 106, 116, 125, 131 e 135; Valor: R$ 393.957,20. CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens
004, 004, 005, 016, 028, 034, 041, 045, 047, 051, 052, 057, 060, 064, 067, 072, 081, 083,
087, 088, 095, 101, 110, 113, 118, 123, 124, 129, 136 e 138; Valor: R$ 971.262,64; CNPJ:
38.006.160/0001-10, itens 001, 009, 015, 025, 026, 027, 030, 036, 039, 040, 044, 049, 056,
058, 065, 076, 077, 096, 109, 115, 122, 126 e 137; Valor: R$ 662.552,85. CNPJ:
53.384.263/0001-08, itens 003, 012, 017, 019, 021, 023, 033, 037, 043, 053, 055, 062, 068,
069, 071, 074, 075, 079, 080, 085, 091, 093, 099, 100, 102, 104, 107, 108, 112, 117, 121,
127, 128, 132, 134 e 139; Valor: R$ 949.674,58. CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 010, 013,
022, 024, 029, 031, 032, 035, 038, 042, 046, 048, 054, 061, 063, 073, 082, 084, 086, 089,
090, 094, 098, 103, 105, 111, 114, 119, 120, 130 e 133; Valor: R$ 1.054.631,20. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-057. Data da assinatura: 17/07/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº
9.2025-057. Requerente:
Secretaria Municipal
de Saude.
Contratado:
Construtora Alfa Ltda, Contrato nº 20250615. Valor Global: R$ 286.357,20; Contratado: J C
O de Araujo Ltda, Contrato nº 20250616. Valor Global: R$ 897.742,64. Contratado: A Carlos
Sousa da Silva Ltda, Contrato nº 2025617. Valor Global: R$ 658.773,61; Contratado:
Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, Contrato nº 20250618. Valor Global: R$
853.886,58; Contratado: R S De Oliveira Filho Com e Serv de Maquinas e Equipamentos
Ltda, Contrato nº 20250619 Valor Global: R$ 1.024.437,0. Objeto: Contratação de empresa
para executar os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços
de alvenaria,
pintura, instalações
elétricas e
hidráulicas, cobertura,
esquadrias,
revestimentos, entre outros, em edificações públicas vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde do município de Bragança. Vigência: 23/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura:
23/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO Nº 9.2025-057. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Aruans
Hotel Ltda, Contrato nº 20250560. Valor Global: R$ 275.190,60; Contratado: Stillo Açaí
Hospedaria Ltda, Contrato nº 2025056. Valor Global: R$ 119.580,00. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem em hotel, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência:
04/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 04/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-03 PMBGA. / Origem: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250034. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024-SRP. / Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA. / Órgão
Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. / VALOR: R$
2.397.598,35. / Empresa Vencedora da Ata: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA. / CNPJ:
27.325.839/0001-56. / OBJETO: Fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBUQ para
operação tapa-buracos em ruas e avenidas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA .
/ FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº
11.462/2023. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/07/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-09 FME.
CONTRATO Nº 20250073. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$
28.072,28. CONTRATADA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. / CNPJ: 46.700.625/0001-
67 / VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 27/07/2026. / ASSINATURA: 28/07/2025.
CONTRATO Nº 20250074. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$
87.677,20.
-
CONTRATADA: C
E
LIMA
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA.
/
CNPJ:
26.847.504/0001-35 / VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 22/07/2026. / ASSINATURA: 23/07/2025. /
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para alimentação
escolar, material esportivo, material para jardinagem, brinquedos e materiais de longo
alcance (não estruturados), instrumentos musicais e equipamentos audiovisuais, conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, termo de referência e demais anexos,
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Brejo Grande do Araguaia/PA, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral - ETI, LEI
Nº 14.640/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº CPL-4/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 13/08/2025 às
09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviços(s)
transporte escolar fluvial, para transporte de alunos matriculados na rede municipal de
ensino, residentes nos perímetros das zonas rural e urbana do município de Breu Branco-
PA, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência anexo. O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras
-
BNC (www.bnc.org.br),
portal PNCP
(https://pncp.gov.br),
mural de
licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 31 de julho de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público a licitação supramencionada, com data de abertura em 20/08/2025 às 09h00min,
horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: O objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa especializada para execução da cobertura metálica de
14 quadras poliesportivas de acordo com as especificações e informações técnicas
constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em
conformidade com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 31 de julho de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250129-SRP. Pregão Eletrônico nº 03005/2025-
SRP/SEMSA/FMS. ARP Nº 20250129-SRP. Objeto: Formação de Registro de Preços Para A
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Panificação
(Pães, Bolos, Tortas, Doces e Salgados, Pasteis, e Entre Outros), Para Atendimento da
Secretaria municipal de Saúde de Breves/Pá. Detentora: Empresa Marinaldo S. Moraes
Panificadora. C.N.P.J nº 14.929.610/0001-89 - itens registrados: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 -
8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25) - Valor
Total: R$ 373.150,00 (trezentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais); Valor Global
dos Produtos Registrados: Valor Total: R$ 373.150,00 (trezentos e setenta e três mil e
cento e cinquenta reais). Vigência: Vigência: 26/06/2025 à 26/06/2026. Breves/PÁ, 31 de
julho de 2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria
nº 004/2025-GAB/PREF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMC/SEMED
Reforma do Complexo Infantil d. José Elias Chaves Proprietário: Prefeitura
Municipal de Cametá. Endereço: Rua Adilson Machado, Centro - Cametá/Pa. O edital
completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras 
e
Portal 
Nacional
de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 19
de 
agosto 
de 
2025 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - PMC/SMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
Aquisição de 1 (Um) Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Para o Centro de
diagnóstico, Incluindo Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Para Atender às
Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cametá, Conforme Especificações e
definições Mínimas Constantes No Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites 
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 13 de agosto de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 31 de julho de 2025
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior
descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de
Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando
Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 10.PE.017/2025- P M C / S E M E D.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio E
Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.155.670,00.
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO
Nº 12.PE.017/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo
Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95.
Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.097.190,00.
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo
de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar
Serviços de Construção de Uma Creche Padrão Seduc, do Programa Creche Por Todo Pará,
no Municipio de Capanema, Com Recursos Oriundos do Convenio n° 063/2023-Seduc,
Firmando Com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Municipio de Capanema/Pa.
A abertura ocorrerá às 14:00h do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/PA, 31 de julho de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025-08
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-08 SEMED. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de aquisição de material de material de construção,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará,
conforme 
especificações 
contidas 
no 
termo 
de 
referência. 
Vencedora: 
C 
S
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 12, 13, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 68, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 88, 93, 97, 99, 100, 101, 102, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 121, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137,
138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 226, 229, 230, 232, 233,
234, 235, 254, 256, 259, 275, 285, 313 e 319. Valor total: R$ 434.406,45. Vencedora:
GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.08/0001-52. Itens: 15, 17, 18, 19, 24, 26, 31, 32, 33,
35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 70, 71, 73, 76, 77, 96, 98,
103, 104, 120, 122, 123, 133, 139, 146, 147, 148, 170, 182, 183, 210, 212, 218, 228, 241,
242, 248, 262 e 336. Valor total: R$ 1.031.429. Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA.
CNPJ: 31.032.242/0001-90. Itens: 20, 124, 149, 184, 236, 237, 238, 239, 243, 247, 249, 250,
251, 252, 253, 255, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 277,
278, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 296, 299, 300, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309,
310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329,
330, 331, 332, 333, 334 e 335. Valor total: R$ 1.996.113.00. Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ:
34.845.752/0001-75. Itens: 10, 11, 14, 16, 22, 51, 61, 62, 66, 67, 69, 72, 74, 75, 78, 79, 80,
87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 106, 107, 156, 158, 172, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 231, 240,
244, 245, 246, 266, 267, 268, 269, 280, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 297, 298,
301 e 302. Valor total: R$ 558.877,28. Data da adjudicação e homologação: 30/07/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação

                            

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