DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100285
285
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025-12
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-12 SEMED. Objeto:
Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações
contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J W CARVALHO DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ:
52.609.207/0001-61. Itens: 01 a 17. Valor total: R$ 2.900.216,14. Data da adjudicação e
homologação: 31/07/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250384
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250384 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM
ELISEU E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 156.960,50
(cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 4.001
Gerenciamento da
Secretaria Municipal
de Saúde
4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a
(eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da
UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura:
30/07/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia para fornecimento exclusivo de mão de
obra especializada na execução da reforma e ampliação da E.M.E.F. Paulette Camille
Margaret Planchon, no Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 15/08/2025
ás 
08h30min. 
Edital
na 
íntegra 
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 31 de julho de 2025
RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA
Sec. Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
31/07/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-007, Objeto: Registro de Preço
Para Aquisição de Material de Construção, Afim de Atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Fundos e Secretarias do Municipio e Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas
vencedoras: D.A Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77, ao preço total de
R$6.634.859,15 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais e quinze centavos). J.C.P. Prado, CNPJ: 21.254.778/0001-05, ao preço total de R$
339.327,32 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois
centavos), ficando valor global de R$ 6.974.186,47 (seis milhões, novecentos e setenta e
quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos)
Igarapé-Açu/PA 31 de julho de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 156/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais Com Cbuq Conforme
o Convênio nº 908563/2020 Firmado Entre a Caixa Econômica Federal e A Prefeitura
Municipal de Igarapé-Açu). Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé/Açu, CNPJ nº
05.149.117/0001-55, Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ 83.933.945/0001-93. Vigência: 30
de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos
do Art. 57, II §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem
inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador:
Marcio Nogueira Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do Contrato Nº
002.1/2024-PMI-C, oriundo da CONCORRÊNCIA 002/2024-PMI-C, Objeto: "CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS,
Contratada: SMP CONSTRUCOES,
COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
EPP, CNPJ nº
17.853.685/0001-11. Vigência do Contrato: 03 (três) meses a contar de 01/08/2025 até
01/11/2025 e o Prazo de execução da obra: 03 (três) meses a contar de 08/07/2025 até
08/10/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2025
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
homologar e adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 027/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TONER, TINTAS E SERVIÇO DE RECARGA DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO TIPO MENOR
PREÇO POR GRUPOS DE ITENS (LOTE). Em favor das empresas: V. C. DA ROCHA
DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42, Valor Global do grupo de itens(lote)0001:
R$ 42.880,00; Bnb Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-
71, Valor Global do grupo de itens(lote)0002: R$ 51.799,70; SMART SOFT SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 41.893.827/0001-59, Valor Global do grupo de itens(lotes)0003-R$ 144.679,95 e
0005-R$ 19.299,80; I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 51.621.955/0001-05, Valor
global do grupo de itens(lote)0004: R$ 88.796,00 e D G NONATO, CNPJ: 32.005.278/0001-
48, Valor global do grupo de itens(lote)0006: R$ 25.700,00, Homologado em 31/07/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMSA-SRP
O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições,
amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da
Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-SEMSA-SRP. Objeto: Registro de
Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Confecção de Produtos de Malharia. Vencedor: G S Sarmento o Distribuidora e Comercio de
Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli CNPJ: 42.254.594/0001-07, com o Valor
Global de R$ R$ 759.604,80 e Vencedor: J. D. R. dos Santos Ltda. CNPJ: 53.619.055/0001-
40, com o Valor Global de R$ R$ 153.000,00. Data da Homologação: 31/07/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 31 de julho de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMSA-C
A Secretaria Municipal de Saúde
de Igarapé-Miri torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento/Chamada
Publica nº 001/2025-SEMSA-C para empresas especializadas em Laboratório de Análises
Clínicas, para a realização de exames Especializados Com Diagnóstico (Laudo) em Regime
Ambulatorial
do
Município
de Igarapé-Miri
conforme
especificações
e
condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra,
no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal Tribunal de Contas dos
municípios e no Portal da transparência do município de Igarapé-Miri. Período de 01/08/
2025 a 31/12/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 31 de julho de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202507300002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE
COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 15.321,80 (quinze mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta
centavos); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2025 à 30 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
CONTRATO Nº 202507310001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0027- PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$
45.090,00 (quarenta e cinco mil e noventa reais)
VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025
CONTRATO Nº 202507310003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 33.326,88 (trinta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos);
VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de
2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202507310001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0029-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS
VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 31/07/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data
de assinatura; VENCEDORES: AUTO POSTO CENTRÃO LTDA ; C.N.P.J. Nº 57.861.308/0001-
49; VALOR TOTAL R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), A ATA com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202507310002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0029-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS
VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA
DO PARÁ; DATA DA ATA: 31/07/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; VENCEDORES: DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. Nº
18.592.080/0001-87; VALOR TOTAL R$ 1.230.500,00 (um milhão, duzentos e trinta mil,
quinhentos reais) , A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0008
O Município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através da Prefeitura municipal torna
público a todos os interessados ao processo de DISPENSA ELETRÔNICA de Licitação, que
tem como objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE
DE 5 (CINCO) TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E PRODUÇÃO DE
IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 06/08/2025, às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250297 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00028 CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS TIPO PICK UP, POR MEIO DA ADESAO DE ATA RGISTRO DE
PREÇOS, Nº 007/2025 ORIGINARIA DO PREGAO ELETRONICO Nº 90014-2025, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DE LOCOMOÇÃO/TRANSPORTE DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTALRR$ 1.312.800,00 (um
milhão, trezentos e doze mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025, tipo menor preço por item, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Registro de preços para
Contratação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais, tais como
aviso de Licitação, editais, extrato de contrato e outros congêneres, junto aos veículos
oficiais, Diário oficial da União (DOU), Diário oficial do estado (DOE) e Amazônia Jornal,
para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Irituia/PA. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da
sessão pública será em 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG: 980469. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-irituia, Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: cpc.pmi25@gmail.com ou no prédio
da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de
08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 31 de julho de 2025
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação

                            

Fechar