DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00013.
Republicação
Abertura: 18/08/2025, às 9:30h. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de reformas de mobiliários escolares, com fornecimento de peças,
visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria
municipal 
de
educação. 
Edital
disponível 
através
do 
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2025-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 011/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
04.967.100/0002-23, CONTRATO Nº 058/2025-PMO no valor de R$ 62.257,00 (Sessenta e
Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais). Objeto: Aquisição de forma parcelada de GÁS
LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG, VASILHAMES PARA RECARGA 13 KG, ACETILENO 9KG e
OXIGÊNIO INDUSTRIAL 10M³, para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 31/07/2025 à 30/07/2026.
Data da assinatura: 31/07/2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito Municipal Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito
no CNPJ 12.237.688/0001-07
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de 01 de agosto 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Data da assinatura: 30 de julho de 2025. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº
33.709.948/0001-70
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A
vigência do Termo Aditivo é de 01 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data
da assinatura: 30/07/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, 
denominado
PREGÃO 
ELETRONICO
Nº 
PE-010-FMAS/2025.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de mecânica
geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento
de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo
com as especificações e condições constantes no memorial descritivo, em consonância as
quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA
DE ABERTURA: 19/08/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos
interessados 
em 
download 
nos 
seguintes 
sites: 
www.oriximina.pa.gov.br 
e
https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 31 de julho de 2025.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 00707001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças automotivas, acessórios, baterias e pneus, visando atender de forma contínua e
eficiente às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura
Municipal de Portel/PA, garantindo a manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos oficiais. Abertura: 14/08/2025, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 148/2025. Origem: Inexigibilidade nº 051/2025. Objeto: LOCAÇÃO DO
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ,
ZONA RURAL - CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, ONDE SERVIRÁ COMO
DEPÓSITO
PARA 
ARMAZENAMENTO
DOS
MATERIAIS
DA 
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PRAINHA: Contratante: Prefeitura
Municipal de Prainha CNPJ 04.860.854/0001-07. Contratado: ABRÃO MIRANDA G U E D ES .
Assinatura 30/04/2025. Valor Global: 24.000,00. Vigência: 01/05/2025 à 31/12/2025:
Gandor Calil Hage Neto - Prefeito
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21
e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor
de Licitações e Contrato. Contratado: ABRÃO MIRANDA GUEDES. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, ZONA RURAL -
CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, ONDE SERVIRÁ COMO DEPÓSITO PARA
ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE PRAINHA. Valor Global R$ 24.000,00. Ordenador: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00024.
Abertura: 19/08/2025, às 09:30h. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
descartável e higiene para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência
Social 
do
município 
de 
Oeiras 
do
Pará. 
Edital 
disponível 
através
do 
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0014
Tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Refrigeração, Visando A Manutenção Preventiva e
Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Peças de
Reposição e Mão de Obra Qualificada, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Primavera/Pa, Bem Como de Seus Respectivos Fundos E Secretarias Municipais, com
abertura no dia 18/08/2025, a partir das 09h00, no site: www.bnc.org.br. Edital e anexos
disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.bnc.org.br.
Primavera/Pa, 31 de julho de 2025
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20240122. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Guarany -
Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda, CNPJ n° 15.259.104/0001-92. Valor
Global R$ 123.812,29 (cento e vinte e três mil oitocentos e doze reais e vinte e nove
centavos) / CONTRATO N° 20250702. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor
Global R$ 28.592,54 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e
quatro centavos). Objeto: Aquisição de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Veiculos
Pertecentes à
Frota
Veicular das
Secretarias
e
Prefeitura Municipal de
Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0014 / ATA SRP n° 20230013. Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 01/07/2024.
EXRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20241105 / 20241106. Partes: FUNDEB / FME
/ D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 34.036.580/0001-99. Origem: Carona n°
A/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura,
Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a
Manutenção, Reparos e Conservação da Secretaria Municipal Educação de Primavera/Pa.
Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamentação: lei n°
14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 27/12/2024.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20241105 / 20241106. Partes: FUNDEB / FME
/ D. Duarte de Moura Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 34.036.580/0001-99. Origem: Carona n°
A/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura,
Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a
Manutenção, Reparos e Conservação da Secretaria Municipal Educação de Primavera/Pa.
Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/07/2025 a 31/12/2025. Fundamentação: lei n°
14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/06/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240701 / 20240702. Partes: PMM / FME /
Guarany- Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº
15.259.104/0001-92. Origem: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0014. Objeto: Aquisição
de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veiculos Pertecentes à Frota
Veicular das Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de
prazo: 01/01/2025 a 31/07/2025. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações
posteriores. Assinatura 27/12/2024.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240122. Origem: P.E 9/2024-0030. Partes: FMS
/ Comercial Rocha e Amaral Ltda, CNPJ: 11.540.305/0001-02. Objeto: aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos destinados na manutenção
preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo municipais do município de
Primavera/PA. Finalidade: Acréscimo de 25% do quantitativo. Valor Acrescido de R$
20.446,50 (vinte mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Fundamentação: Fundamentação: art. 65, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Assinatura 25/07/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal
PMP/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 099/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025
CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 00.488.605/0001-73.
CONTRATO Nº 097/2025. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 004/2024/CP/PMX,
originária da prefeitura municipal de Xinguara/PA, para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gerais de manutenção, reforma e adequação predial,
a serem executados sob demanda nas edificações utilizadas por este órgão no Município de
Redenção/PA. Assinatura contratual: 28/07/2025. Vigência: 12 (Doze) meses, 28/07/2025 e
término em 28/07/2026. O valor total da contratação é de R$ 3.792.917,04 (três milhões
e setecentos e noventa e dois mil e novecentos e dezessete reais e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA/ME. CNPJ nº. 07.668.317/0001-
40. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025. Processo Licitatório nº 025/2025 -
Inexigibilidade de licitação nº 008/2025, Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria, Consultoria E
Auditoria Contábil, Financeira E Patrimonial Visando Atender As Necessidades Da
Prefeitura, Secretária E Fundos Do Município De Redenção/Pa. Assinatura: 29/01/2025.
OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2025 tem por
finalidade incluir, na minuta contratual, a qualificação completa do Fundo Municipal de
Educação; Fundo Municipal de Cultura e Lazer; Fundo Municipal de Esportes, Turismo e
Juventude; Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo
Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Direito da
Criança e do Adolescente, bem como a identificação de seus respectivos gestores. Esta
providência visa conferir maior precisão às informações contratuais, fortalecendo os
princípios da transparência, da segurança jurídica e da responsabilidade administrativa que
regem a atuação da Administração Pública. Este Termo Aditivo tem por objeto ainda, a
correção na Dotação Orçamentaria prevista na Clausula Décima Terceira do contrato.

                            

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