DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 007-2024-PMSSBV; Pregão Eletrônico SRP 9/2024-003.
Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, CNPJ: 05.105.143/0001-81.
Contratado: J A Mendo Combustível Eireli, CNPJ: 07.160.747/0001- 56. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis
e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Atendendo solicitação da Prefeitura, Secretarias
e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, e havendo concordância da
contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos
artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a quantidade
registrada/contratada; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 29/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003. Vigência dos contratos: de 29 de julho
a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 29 de julho de 2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição combustíveis e
gás de cozinha, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do
município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: J A Mendo Combustiveis Eireli,
CNPJ nº 07.160.747/0001-56. CONTRATO Nº 2907001-2025. Contratante: Municipio de São
Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Valor: R$ 564.129,07 (quinhentos e
sessenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e sete centavos). CONTRATO Nº 2907002-
2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião da Boa Vista,
CNPJ nº 25.264.697/0001-39. Valor: R$ 209.568,28 (duzentos e nove mil quinhentos e
sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 2907003-2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94.
Valor: R$ 71.472,31 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um
centavos). CONTRATO Nº 2907004-2025. Contratante: Fundo Municipal de Movimentação
dos Recursos do FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36.
Valor: R$ 329.031,42 (trezentos e vinte e nove mil trinta e um reais e quarenta e dois
centavos). CONTRATO Nº 2907005-2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São
Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 762.167,71 (setecentos e
sessenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). CONTRATO Nº
2907006-2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de São Sebastião da
Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 228.184,00 (duzentos e vinte e oito mil
cento e oitenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250223; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: XINGU
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e
Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
113.719,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de julho de
2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
CONTRATO
Nº: 
20250224;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
014/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 160.844,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação
econômica 
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.01; 
Exercício 
2025 
Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de
julho de 2025.
CONTRATO
Nº: 
20250225;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
014/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos
e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
171.416,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de julho de
2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
CONTRATO Nº: 20250226; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
208.554,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade
0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 31 de julho de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2025 PMTA
Trata a presente errata de retificação da numeração no Extrato de Contrato,
oriundo do PE N° 004/2025, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 89,
quarta-feira, 14 de maio de 2025, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 77/2025"
LEIA-SE: "CONTRATO Nº 77A/2025".
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-003-SEMED. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de
Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 276.376,56 (duzentos e setenta e seis
mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 04/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-004-SEMTAS. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de
Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 149.591,76 (cento e
quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato. Assinatura: 04/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200723-001-PMVN.
Origem: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 200723-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze)
meses, mantendo-se os preços e renovando o saldo. Contratante: Prefeitura de Vigia de
Nazaré. Contratada(o): JT COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Aquisição de Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra
Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso e Pedra) para atender as Demandas da Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 2.637.900,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e
sete mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18 de julho de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do
resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN, objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos
Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e
dos Fundos Municipais, lavrado em favor da Empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, a
qual foi vencedora de todos os itens, no Valor Total de R$ 3.857.865,24 (três milhões,
oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos).
JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250704-001-PMVN
Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e a detentora da ata, a
empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, a qual foi vencedora de todos os itens, com o
Valor Total de R$ 3.857.865,24 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze)
meses, contada a partir da data de sua assinatura e encontra-se a disposição na sala da
comissão permanente de licitação de vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 04/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-001-PMVN. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de
Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré.
Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 1.166.447,76 (um milhão, cento e
sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato. Assinatura: 04/07/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN. Contrato 040725-002-SEMSA. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de
Veículos Automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e dos Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Valor R$ 2.150.680,56 (dois milhões, cento e cinquenta mil,
seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de Assinatura do Contrato. Assinatura: 04/07/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-SRP-PE-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do
resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-003-SRP-PE-SEMSA, Objeto: Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis, para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Vigia de
Nazaré/PA, lavrado em favor das Empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, vencedora, com o valor total de R$ 699.340,20 (seiscentos e noventa e nove mil e
trezentos e quarenta reais e vinte centavos) a qual foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 46, 49. R DA SILVA
CORDEIRO JUNIOR, a qual foi vencedora dos itens, 8, 10, 11, 12, 14, 20, 23, 26, 28, 31, 34, 35,
39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 no valor total de R$ 1.232.685,00
(um milhão e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).
JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250717-002-SEMSA.
Pregão Eletrônico Nº
9/2025-003-SRP-PE-SEMSA. Objeto: Registro de
Preços para
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis, para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Vigia de
Nazaré/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e as detentoras
da ata, a empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, a qual foi vencedora dos itens, 8, 10, 11,
12, 14, 20, 23, 26, 28, 31, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57
com o valor total de R$ 1.232.685,00 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos
e oitenta e cinco reais). AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a qual foi
vencedora dos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 32,
33, 36, 37, 38, 41, 46, 49 com o valor total de R$ 699.340,20 (seiscentos e noventa e nove
mil e trezentos e quarenta reais e vinte centavos) Prazo de Validade Da Ata: 12 (doze)
meses, contada a partir da data de sua assinatura e encontra-se a disposição na sala da
comissão permanente de licitação de vigia de Nazaré. Data da assinatura: 17/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 55/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 141/2025/PMX
OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, 0 (zero)
km, tipo Pick-ups, SUVs, vans, automóveis e micro-ônibus, para comporem a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Xinguara e das Secretarias Municipais, deste Município de Xinguara-
PA. Data de início da sessão: 13/08/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA
e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094)
99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 31 de julho de 2025
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira

                            

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