DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 46/2025/FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0098/2025/SEMEC/FMS/PMX
PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 0046/2025/FMS/PMX
O Município de Xinguara/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que realizara Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento
menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que
tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, C E VEÍCULOS
DIVERSOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
XINGUARA - PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data de início da sessão: 18/08/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília)
diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável
consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de
Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA,
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou
através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara - PA, 31 de julho de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Fornecimento, Montagem
de Pneus Novos e Descarte Ambientalmente Adequado dos Pneus Usados, Conforme
Normas Ambientais. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOT AÇ ÃO :
ORGÃO: 02.070 FICHA: 1204 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 0918 AÇÃO: 2523
ELEMENTO: 449030 (MATERIAL DE CONSUMO) Fonte de Recurso: 1621.000 (Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual). Demais Dotações
Descritas em Contratos e Disponiveis no TCE-PB VIGÊNCIA: até 30/07/2026. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00082/2025 - 30.07.25 -
PNEUMAX LTDA - CNPJ 09.215.807/0001-16 - R$ 1.523.476,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que OBJETIVA:
Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Fornecimento, Montagem de Pneus
Novos e Descarte Ambientalmente Adequado dos Pneus Usados, Conforme Normas
Ambientais; Adjudico o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
PNEUMAX LTDA - CNPJ: 09.215.807/0001-16 - R$ 1.523.476,00.
Alagoa Grande - PB, 22 de Julho de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar , visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 14 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 31 de Julho de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de
Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 31 de Julho de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2025 cujo Objeto é: Aquisição de veículo
tipo ambulância para simples remoção, zero quilômetro, com ano de fabricação 2025 ou superior, destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, nos termos da Emenda Impositiva Nº 250/2025. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural
de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do
dia
14/08/2025.
Esclarecimentos:
Telefone:
(083)
3490-1750
ou
através
do
e-mail:
licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 31 de julho de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DO BREJO DO CRUZ - PB,
ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094216-77/2024 - 963054; HOMOLOGO/ADJUD I CO
o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA (20.949.329/0001-00), com o valor, R$ 375.296,03 (trezentos e
setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e três centavos). Bem como, convoco o
representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos,
contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente
a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado, acrescido da garantia
adicional, nos termos do subitem 15.4 do edital. Assim, o valor total a ser assegurado é: R$
68.804,27 (sessenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Para que
surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 30 de julho de 2025 .
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL - DE 5 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB - RECURSOS DO FNDE -
CONTRATO Nº 1096324-73, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 25 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 31 de Julho de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara
- PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de dois veículos de passeios, com 05
lugares, elétrico, 04 portas conforme especificais de acordo com a emenda parlamentar nº
093/2025 e uma pick-up 4x4, diesel, 05 lugares, 04 portas conforme especificações, de
acordo com a Proposta FAF 17577160000125-001 - Emenda 42700008 para atender as
necessidades do Município. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 12 de Agosto de
2025. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 12 de Agosto de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3370 1200. E-mail: prefeituracaicara@gmail.com. Edital: www.caicara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caiçara-PB, 30 de julho de 2025.
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96009/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 96009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$ 265.327,00; DENTAL BH
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - R$ 65.170,50;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSP LTDA - R$ 1.018.209,00;
HOSPHARMA
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAIS
MEDICO
HOSPITALARES E D - R$ 441.975,00; JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 292.366,00;
JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - R$
1.871.858,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 360.158,00.
Cajazeiras - PB, 24 de Julho de 2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ANTONIO
DIAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como
proponente vencedor:
CRV CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA -
ME -
R$
594.036,52.
Cajazeiras - PB, 21 de Julho de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90125/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ANTONIO DIAS
NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
90002/2024. DOTAÇÃO: De acordo com o orçamento previsto e aprovado para referida
obra, conforme cláusula 14ª do contrato. VIGÊNCIA: até 30/07/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e CRV CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA - ME: CT Nº 90125/2025 - 30.07.25 - R$ 409.503,62
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