DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, para: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
esportivos para atender as demandas das Secretarias deste Município. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances:
08:15 horas do dia 15 de agosto de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 31 de julho de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor
atender as necessidades da Administração Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de Agosto de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: licitacuitegi@gmail.com.
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 31 de Julho de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realizações de Exames de
imagem de para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Cuitegi-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Início da
fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3681-1112.
E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 31 de Julho de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do
dia 26 de agosto de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços de
revitalização de praça esportiva no Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de
repasse: 1088595-23 - Convênio: 945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas
orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 31 de julho de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia
02 de setembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço,
para: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma do UBS
(Unidade Básica de Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral Velho/PB, Conforme
Proposta de Nº 10472.9430001/23-003 da Emenda de Nº 40880014/2023, conforme
planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 31 de julho de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 250722CE00006. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a execução de serviços de pavimentação de vias urbanas no
munícipio
de
Esperança/PB,
conforme
contrato
de
repasse
nº
944644/2023/MCIDADES/CAIXA, NÚMERO DA OPERAÇÃO 1087696-50, NÚMERO SICONV
944644. Total de Itens/Lotes Licitados: 5. Edital: 01/08/2025. Endereço: Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal - Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança -
PB, CEP: 58.135-000 ou www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de
01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
Esperança-PB, 31 de julho de 2025.
INGRID PALOMA DA COSTA PORTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 20.2025, objetivando a contratação de
empresa do ramo pertinente para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA
DO ESTÁDIO MUNICIPAL SÍLVIO PORTO DE GUARABIRA/PB. Valor estimado de R$
1.710.039,95 - um milhão, setecentos e dez mil trinta e nove reais e noventa e cinco
centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 20.08.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Bra s í l i a / D F.
DOTAÇÃO/RECURSOS: 1300 - 27.812.2004.1055 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES /
500 / 720. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 31 de julho de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 21.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO E
APOIO NO MEMORIAL FREI DAMIÃO DE GUARABIRA/PB. Valor estimado de R$ 4.313.435,83
- quatro milhões trezentos e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e três
centavos. Abertura da sessão pública: 10h30min, do dia 20.08.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Bra s í l i a / D F.
DOTAÇÃO/RECURSOS: 0900 - 13.392.2009.1022 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES /
500 / 700. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 31 de julho de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE 01 UM "CAMINHÃO BASCULANTE" OBJETIVANDO O
TRANSPORTE DE ENTULHOS, CAPINAGENS, METRALHAS E ATERROS NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO ATÉ A DESTINAÇÃO INFORMADA PELO CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (D OZ E )
MESES. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal
269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 31 de Julho de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS COM INFRAESTRUTURAS
NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS FESTIVOS DIVERSOS NA CIDADE DE
GUARABIRA-PB, REALIZÁVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura
da sessão pública: 10h30min do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 31 de Julho de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADAS A
ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM AS DEVIDAS INSTALAÇÕES NAS ZONAS URBANA E RURAL
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS. Abertura da
sessão pública: 14h00min do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 31 de Julho de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL