DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS (ESTRADAS VICINAIS) - CONTRATO DE REPASSE 972040/CEF; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: AT LOCACAO LTDA - R$ 1.280.000,00
Massaranduba - PB, 30 de julho de 2025.
JOÃO COSTA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA -
PB. Data da sessão 13/08/2025. Horário de abertura das propostas: 09:00 horas. (Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18;
www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 25 de Julho de 2025.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica para prestar serviço na área administrativa de
planejamento, para futuras contratações, com ênfase nas fases de estudo técnico
preliminar, relativo as ações da secretaria de saúde e educação do Município de Monte
Horebe - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, nos
termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: VIGÊNCIA: até 31/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Monte Horebe e: CT Nº 00098/2025 - 31.07.25 - DELIALDO JOSE SILVA DE MARIZ
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS
CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba
e: CT Nº 00015/2024 - Pr Construcoes Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180
dias. ASSINATURA: 30.07.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Pavimentação asfáltica no Município de Piancó - PB, através do CR
Nº 943716/2023/MCIDADES/CAIXA.
Vencedora: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 14.976.902/0001-72, com
o valor global R$ 1.136.400,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 29 de julho de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Objeto: aquisição de retroescavadeira e trator agrícola para o município de
Piancó/PB, através do convênio nº 925077/2021/MDR.
Vencedora: 5A MAQUINAS LTDA- CNPJ 60.179.675/0001-71, com o valor
global R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quarto mil e seiscentos reais), TRIU N FO
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - CNPJ 28.739.782/0001-02, com valor global R$
355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 30 de julho de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0004/2022, em 01.02.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ nº 22.057.226/0001-61.
OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Ouro Branco e
Piancozinho do município
de Piancó-PB, atendendo o Contrato
de Repasse nº
906285/2020/MDR/CAIXA .
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00003/2023, em 03.08.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP.
OBJETO CONTRATUAL: construção de unidade escolar com 6 salas de aula na zona urbana
de Piancó-PB, através do Termo de Convénio n°. 353/2021/SEECT/PB, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo do Estado da Paraíba.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises,
auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior
à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados compreendem, ainda, a adoção
de todas as medidas administrativas e/ou judiciais necessários, em representação do
Município, perante a própria concessionária local, a Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL, as agências reguladoras estaduais e demais órgãos ou entidades públicas e privadas
competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante,
inclusive no que se refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em
estrita conformidade com as disposições da legislação aplicável, especialmente as normas
expedidas pela ANEEL e o Código de Defesa do Consumidor. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei
14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SEC. ADMINI S T R AÇ ÃO
04.122.1002.2006 MANTER AS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 29/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Pirpirituba e: CT Nº 00236/2025 - 29.07.25 - FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 215.107,53.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00025/2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00025/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00025/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à
realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos
indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados
compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais
necessários, em representação do Município, perante a própria concessionária local, a
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, as agências reguladoras estaduais e demais
órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a
defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se refere à compensação, devolução
ou regularização de cobranças, em estrita conformidade com as disposições da legislação
aplicável, especialmente as normas expedidas pela ANEEL e o Código de Defesa do
Consumidor. Os serviços contratados compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas
administrativas e/ou judiciais necessários, em representação do Município; ADJUDICO o
seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 215.107,53.
Pirpirituba - PB, 25 de Julho de 2025.
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da
fase de lances: 14:31 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 31 de Julho de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00002/2025. Processo de n° 000033/2025 Órgão:
Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO Contratação de
empresa(s) para especializadas para prestação de serviço de realização de consultas e
exames médicos, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de
Santa Inês - PB. Termo de credenciamento nº 00002/2025, Empresa: POLICLIMED
POLICLINICA E IMAGEM MEDICA EIRELI CNPJ: 09.311.371/0001-69
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da
licitação, modalidade, Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva Credenciamento de
Empresa(s) especializadas para prestação de serviço de realização de Consultas e exames
médicos, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Santa Inês-
PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: POLICLIMED
POLICLINICA E IMAGEM MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 09.311.371/0001-69; VALOR R$ 360.029,65
Santa Inês-PB, 29 de julho de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00212/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00037/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos especializados em
assessoria e consultoria Jurídica consistente na adoção de medidas, administrativas e/ou
judiciais, dirigidas ao levantamento de dados, à realização de auditoria, à identificação
precisa
de
valores
indevidamente pagos
e/ou
potencialmente
sonegados
pelos
contribuintes, a fim de proceder à recuperação de créditos tributários lançados no
exercício vigente, ou com origem retroativa, inclusive aqueles decorrentes e correlatos às
atividades exercidas no âmbito da produção de energia elétrica nos mais diversos setores,
dentre os quais cita-se o setor hidrelétrico, eólico, termoelétrico e solar, a serem apurados
mediante processo de fiscalização, in loco, junto ao setor tributário município de Santa
Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa CATAO S O C I E DA D E
DE ADVOGADOS, CNPJ n° 42.933.680/0001-46, localizada na Av. Conselheiro Aguiar, 4599,
Sala 01, Boa Viagem, Recife/PE - CEP Nº 51.021-020. VALOR: Para os efeitos que se fizerem
necessários será atribuído ao presente contrato o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais), para meros fins de registro, estando condicionado o seu efetivo valor a apuração
dos créditos. Apurados os efetivos valores passa a ser considerado como valor do contrato
aquele resultado do reflexo dos honorários no percentual do item 4.2, letra a e b do
contrato. DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 -
Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 -
1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

                            

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