DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela
Beilke para o servidor Michel Alex Mombach. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025,
oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024.
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BRILLARE HIGIENE E LIMPEZA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 200/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela
Beilke para a servidora Gilvania Aparecida Padilha. Termo aditivo firmado em 02 de junho
2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024.
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: C.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 201/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela
Beilke para o servidor Michel Alex Mombach. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025,
oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024.
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: DCON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 205/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela
Beilke para a servidora Gilvania Aparecida Padilha. Termo aditivo firmado em 02 de junho
2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024.
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
222/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: SIPROLIMB SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 222/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela
Beilke para a servidora Gilvania Aparecida Padilha. Termo aditivo firmado em 02 de junho
2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024.
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: 50.950.612 MATHEUS HENRIQUE GNATKOWSKI
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea
"d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata
de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 01
- (Acido desincrustante 5 litros, baixa formação de espuma, para remover incrustações
inorgânicas em equipamentos de aço inox), passando de R$ 10,50 para R$ 12,53; Lote 30
- (Desinfetante galão 5 litros), passando de R$ 4,69 para R$ 6,19; Lote 33 - (Desinfetante
Floral galão 5 litros), passando de R$ 4,69 para R$ 6,19; Lote 38 - (Detergente líquido para
limpeza de pisos em geral. Ativo: Ácido Dodecilbenzeno Sulfônico 6,3%. Galão com 5 litros),
passando de R$ 9,30 para R$ 10,19; Lote 39 - (Detergente líquido, neutro, testado
dermatologicamente, 5 litros), passando de R$ 8,48 para R$ 9,80; Lote 129 - (Sabão em pó,
acontecendo em embalagens de 1kg), passando de R$ 3,34 para R$ 3,93. O reequilíbrio
será concedido a partir da data do pedido (25/04/2025). Termo aditivo firmado em 08 de
maio de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 184/2024.
DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 08º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 230/2020, de 14 de maio de 2020, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha
Chiaretto para o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 03 de junho
de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
reajuste do valor unitário por quilômetro (KM) das rotas, em decorrência do aumento do
salário mínimo e da alteração na quilometragem diária estabelecida no Décimo Terceiro e no
Décimo Quarto Termo Aditivo. Com a aplicação do referido reajuste, o valor do quilômetro
para todas as rotas do Lote 10 será alterado de R$ 4,18 para R$ 4,05, com efeitos a partir de 20
de fevereiro de 2025. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2025, oriundo do processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato para a Rota 88, até 18/12/2025.
Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 10/02/2026. Tudo
com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA -
DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento
após a conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que compõem o objeto
do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração com
30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2025,
oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado
através do nº 231/2020, de 12 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a
alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha Chiaretto para
o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 18 de junho de 2025, oriundo do
processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato para as Rotas 73 e 94, até
18/12/2025. Por consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
10/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a
qualquer momento após a conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que
compõem o objeto do contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da
Administração com 30 (trinta) dias corridos de antecedência. Termo aditivo firmado em 03 de
junho de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 232/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado
através do nº 232/2020, de 25 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a
alteração do fiscal do Contrato, passando do servidor Pércimo Domigos Noronha Chiaretto para
o servidor Geovane José Philippsen. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do
processo licitatório de Pregão Presencial nº 263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por
consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 29/01/2026. Tudo com
amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido pela Contratante a qualquer momento após a
conclusão de nova contratação para prestação dos serviços que compõem o objeto do
contrato, sem ônus para as partes, mediante comunicação prévia da Administração com 30
(trinta) dias corridos de antecedência. CLÁUSULA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO: O
presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em
face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SINTT R OT O L
PR001804/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste
contrato, a contar a partir de 01 de maio de 2024. Em decorrência da repactuação
mencionada, os valores serão conforme a seguir: Lote 03: Rota 01 - O valor do KM passará
de R$ 5,44 para R$ 5,58. Termo aditivo firmado em 03 de junho de 2025, oriundo do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 263/2019.
DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ADRIANE DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 196/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da fiscal do Contrato, passando da servidora Rosângela
Beilke para o servidor Michel Alex Mombach. Termo aditivo firmado em 02 de junho 2025,
oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024.
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
122/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias (fls. 11444), na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 075/2025 da Secretaria da Educação,
recepcionado através do eProcessos 9139/2025. Termo aditivo firmado em 30 de maio
2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2024.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.