DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 521/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 521/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando do servidor Pércimo Domingos
Noronha Chiaretto para a servidora Juliana Aparecida dos Santos Barbosa. Termo aditivo
firmado em 26 de junho de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº
47/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: GMS PRIME SERVIÇOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
computadores para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 343.680,00 (trezentos e
quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais). Ata de registro de preço firmada em 27 de
junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MICRON ATACADO LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Smart TVs para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 838.486,80 (oitocentos e trinta e oito
mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Ata de registro de preço firmada
em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MICROSENS S.A.
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Tablets para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 70.164,00 (setenta mil, cento e sessenta
e quatro reais). Ata de registro de preço firmada em 27 de junho de 2025, oriunda da
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
computadores e notebooks para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 3.220.380,44 (três
milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Ata
de registro de preço firmada em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 153/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VASTA TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Tablets para o Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 1.524.944,00 (um milhão, quinhentos e
vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Ata de registro de preço firmada
em 27 de junho de 2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 153/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por
consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 18/02/2026. Tudo com
amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em
11 de junho de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 93/2021.
DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato até 18/12/2025. Por
consequência, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 18/02/2026. Tudo com
amparo legal no artigo 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em
11 de junho de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 93/2021.
DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ORTOSOLUTION LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando
o período de 23/06/2025 a 23/06/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual
período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 23/07/2025 a
23/07/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo
aditivo firmado em 12 de junho de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 102/2022.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando
certo o fim do referido prazo em 20/10/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual
período o prazo de vigência do contrato, ficando certo o fim do referido prazo em
03/05/2026. Com amparo legal no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.
Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2025, oriundo do processo de Dispensa de
Licitação nº 39/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando
o período de 30/06/2025 a 30/06/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual
período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/07/2025 a
30/07/2026. Termo aditivo firmado em 25 de junho de 2025, oriundo do processo de
Dispensa de Licitação nº 52/2022.
DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 783/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: PS GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da
necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas
na Convenção
Coletiva de
Trabalho (SIEMACO
PR000074/2025), relacionadas
aos
profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. Em decorrência da
repactuação mencionada, os valores por mês e por posto de trabalho ficam alterados a
partir de 01/02/2025, conforme informações abaixo: Para o posto de "Auxiliar de Serviços
Gerais" passará de R$ 3.872,90 para R$ 4.202,79; Para o posto de "Cozinheiro" passará de
R$ 4.135,73 para R$ 4.493,20. Altera o valor anual de R$ 2.008.712,88 para R$
2.180.934,72. Termo aditivo firmado em 10 de junho de 2025, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2024.
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 876/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: METALURGICA DANTOL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado
em 6,54%, com base nos dados do INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), o valor
do saldo remanescente do contrato nos moldes constantes do parecer técnico e do
memorial de cálculo acostado aos autos (fls. 3113-3131), acrescendo em R$ 233.729,83
(duzentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). O
valor global do contrato passa a ser de R$ 3.807.593,83 (três milhões, oitocentos e sete
mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Termo aditivo firmado em
17 de junho de 2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 05/2024.
DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 933/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 933/2024, de 13/12/2024, por parte da Administração, visando a
alteração da Fiscal da Obra, passando da servidora Fabiane Letícia Gonçalves Burin Queiroz
para o servidor Hélio Yudi Pires Kawamoto. Termo aditivo firmado em 29 de maio de 2025,
oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 58/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE S.A.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
reajuste da Contraprestação Mensal Máxima, com fundamento na Cláusula 35 do
instrumento 
contratual, 
conforme 
a 
seguir: 
Fica 
determinado 
o 
reajuste 
da
Contraprestação Mensal Máxima com a incidência dos índices deferidos por meio dos
Termos Aditivos anteriores do Contrato e conforme variação acumulada do IPCA
(12,88055%) apurada entre abril/2022 e fevereiro/2025, corrigindo o valor da
Contraprestação Mensal Máxima, passando de R$ 339.807,31 (trezentos e trinta e nove
mil, oitocentos e sete reais e trinta e um centavos) para R$ 356.993,46 (trezentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), tendo
seus efeitos a contar de abril de 2025. Termo aditivo firmado em 06 de maio de 2025,
oriundo do processo de Concorrência nº 02/2022.
DATA DE ASSINATURA: 6 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1654/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 1654/2022, de 27 de dezembro de 2022, por parte da
Administração, visando à alteração de fiscais setoriais do Contrato: Onde lê-se: Eliane
Aparecida da Silva Luiz - Diretora do CMEI Nona Gentila Ruaro Viezzer; Leia-se: Katiamara
Martins de Araújo - Diretora do CMEI Nona Gentila Ruaro Viezzer. E, onde lê-se: Eliane
Aparecida da Silva Luiz - Diretora do CMEI Professora Jane Elizete Alves Wilchen; Leia-se:
Maria Suely de Luna dos Santos - Diretora do CMEI Professora Jane Elizete Alves Wilchen.
Termo aditivo firmado em 21 de maio de 2025, oriundo do processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 279/2022.
DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto acrescer
postos de trabalho relacionados aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste
contrato, a partir de 01/07/2025, conforme quantidade de postos de trabalho abaixo:
Servente de Limpeza 40 horas semanais sem insalubridade de 125 para 127 postos de
trabalho. Demais cargos: sem alterações. Com a atualização mencionada no acima, o valor
mensal do Contrato passará de R$ 1.023.110,37 (um milhão, vinte e três mil, cento e dez
reais e trinta e sete centavos) para o valor de R$ 1.032.304,15 (um milhão, trinta e dois
mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos). Termo aditivo firmado em 30 de junho de
2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 279/2022.
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de produtos roupas, calçados, roupas de cama, mesa e
banho, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais itens a serem utilizados pelas
crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo e por pessoas em situação de rua - PSR
e pessoas com deficiência - PCDs do Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do
cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta
a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação
CEAS nº 59 de 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Em 4 de junho de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito

                            

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