DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 18/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção,
fornecimento, instalação e limpeza de calhas e rufos. Serão utilizados recursos do
cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Em 2 de junho de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 21/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para aquisição de mudas de flores em fase de botão floral, plantas ornamentais,
arranjos de flores, ferramentas e materiais para execução de paisagismo e hortas nos locais
de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Cultura da
cidade de Toledo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO,
Em 17 de junho de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza afim de
atender a demanda das Secretarias Municipais de Toledo e do Fundo de Reequipamento
do
Corpo
de
Bombeiros.
Serão
utilizados
Recursos
do
Ministério
da
Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e
Recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Em 2 de junho de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 153/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Computadores, Notebooks, Tablets e Smart TVs, para o
Município de Toledo/PR. Gabinete do Prefeito do Município de Toledo.
Em 10 de junho de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 157/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prover o transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas
localidades da área rural e distritos de Toledo até as respectivas unidades educacionais que
possuem vaga mais próximas ao domicilio dos estudantes; para alunos do perímetro
urbano da educação especial e alunos do perímetro urbano matriculados no programa
municipal integralizar, que os conduz até as escolas dos distritos contempladas pelo
programa, com educação em tempo integral. Os itinerários contemplam os períodos
matutino, vespertino e noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os
anos letivos de 2025 e 2026, totalizando 420 dias letivos. Gabinete do Prefeito do
Município de Toledo.
Em 23 de janeiro de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 036/2025
Contratação de empresa especializada para Construção de 1 Escola de 05 salas
Padrão FNDE no Bairro Centro no Município de Altinho/PE, referente a proposta PAC
Seleção nº 26298009437/2023 - Proposta Transferegov nº 004500/2024. Valor estimado:
R$ 7.852.657,99. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h do dia 01/08/2025.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/08/2025 às 09h. Abertura da
sessão de lances: 18/08/2025, às 09:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O
Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site:
www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.
Altinho, 31 de julho de 2025
MARCONI ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde, torna
público a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na área da saúde, para prestarem serviços de exames
especializados de ultrassom obstétrica com doppler, ecocardiograma e tococardiografia
anteparo, visando o atendimento as usuárias gestantes do sistema único de saúde - SUS no
município de Arcoverde - PE. Valor estimado de R$ 131.340,00 (Cento e trinta e um mil,
trezentos e quarenta reais). Informações através do e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com
e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE
TRECHO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO no município de ARCOVERDE - PE. Valor estimado
de R$ 311.274,10 (trezentos e onze mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos).
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08
às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460
Abertura: 15/08/2025 às 09h00min
CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES
Secretário de Planejamento e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2025
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2025. Compras.
Contratação de empresa para aquisição de material didático, para formação de
kits Escolares destinados aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de ensino de
Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 696.347,54. Início do acolhimento das propostas:
dia 01/08/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/08/2025 às 9h.
Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 15/08/2025 às 10h, (horário de Brasília).
Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço:
Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 30 de julho de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00135/2025. Processo Nº: 00097/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº
00032/2025. Compra. Aquisição de um veículo do tipo caminhão basculante, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, através de recursos advindos do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento
Regional.
Contratado:
FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.135.499/0002-26, Valor: R$684.400,00. Vigência: de
30/07/2025 a 30/07/2026. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: Prefeitura Municipal de Casinhas, sita
Rua
Severino
Augusto
de
Miranda,
SN,
Centro.
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Data: Casinhas, 31 de julho
de 2025. Assinatura: Juliana Barbosa da Silva Aguiar/ Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Nº: 00097/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00032/2025. Compra. Adjudicação do
objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00032/2025
Aquisição de um veículo do tipo caminhão basculante, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, através de recursos advindos do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Item 1: FORZA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26, Valor de R$684.400,00. Vigência: de 30/07/2025 a
30/07/2026. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelos endereços: Prefeitura Municipal de Casinhas, sita Rua Severino
Augusto de Miranda, SN, Centro. eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas
dos dias úteis.
Casinhas, 31 de julho de 2025.
JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-FMS
Processo Administrativo nº 18.07.25.002
A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, torna público que está recebendo
propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA, NO ÂMBITO DA
PROPOSTA N° 12424026000125004/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Regência, parte
integrante e indissociável do edital. A sessão pública ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025,
às 09h00min
As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura
Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou
através de e-mail: licitacao@cedro.pe.gov.br
Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/
CEDRO, 31 de julho de 2025
JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde