DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Ocorreria no dia de 14 de agosto de 2025, às 09h:00min, foi ADIADA para o dia 18 de
agosto de 2025, às 09h:00, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de construção de uma unidade escolar com seis salas no povoado curral velho,
zona rural do município de luís correia-PI - FNDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado
do
Piauí
-
Licitações
Web
e
ainda
no
site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 24 de julho de 2025.
KARLA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
EXXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 095/2025,.Ref.: Processo Administrativo 058/2025, Concorrência
02/2025.Modalidade: Concorrência Pública ,Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Execução De Serviços Remanescentes De Engenharia Visando À Conclusão Da Obra De
Construção De Escola Com Padrão Fnde, Contendo 06 (Seis) Salas De Aula, Situada No
Loteamento Portal Do Eucalipto, Zona Urbana Do Município De Monsenhor Gil-
Pi.Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI.contratada: saga engenharia e
participações ltda., cnpj nº 18.882.626/0001-34,valor global: r$ 778.647,76,.fonte de
recursos: fnde, próprios e outros. data da assinatura: 31 de julho de 2025.vigência do
contrato: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 096/2025.Ref.: Processo Administrativo 059/2025, Concorrência
03/2025,Modalidade: Concorrência Pública, Objeto:
Contratação De Empresa De
Engenharia Civil Para Execução De Obra De Engenharia Visando À Construção De Duas
Quadras Poliesportivas Cobertas Com Vestiários, No Município De Monsenhor Gil - Pi,
Conforme Padrão Arquitetônico E Diretrizes Técnicas Estabelecidas Pelo Fundo Nacional De
Desenvolvimento Da Educação - Fnde, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários à completa
execução da obra.contratante: município de monsenhor gil - pi.contratada: saga
engenharia e participações ltda., cnpj nº 18.882.626/0001-34.valor global: r$ 1.280.218,49,
sendo r$ 757.691,97 relativo ao lote i - escola municipal zé irias e r$ 522.526,52 relativo
ao lote ii - escola municipal dr. cesar brito.fonte de recursos: fnde, próprios e outros.data
da assinatura: 31 de julho de 2025.vigência do contrato: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 08 de agosto de 2025, às 08h00min,
realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA a elaboração de projeto básico de engenharia
para melhoria de estradas vicinais no município de Pau D'arco Do Piauí-PI, conforme
Proposta Nº 022413/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo conforme edital, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site
https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí/PI, 31 de julho de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 15 de agosto de 2025, às 09h00min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de materiais
elétricos para atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min,
no
sítio do
Tribunal de
Contas
do Estado
do
Piauí-Licitações Web
e no
site
https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí/PI, 31 de julho de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 18 de agosto de 2025, às 08h00min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA prestação de serviços gráficos
para atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site
https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 31 de julho de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025/PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.516/2025 -
PMPII/PI. OBJETO: Aquisição De Exemplares Do Livro "Dinâmicas Regionais: História E
Geografia De Pedro II - PI", Visando Atender Às Demandas Pedagógicas E Culturais Da
Secretaria Municipal De Educação. CONTRATADO: CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA
EDUC E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.317.154/0001-38. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRO II (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.º
06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento
no Art. 74, Inc. I. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.2016.0000/
12.365.0008.2024.0000/
12.365.0008.2111.0000/
12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000/
12.365.0008.2110.0000/
12.366.0008.2029.0000/
12.361.0008.2021.0000/
12.365.0008.2112.0000/ 12.365.0008.2113.0000/ 12.361.0008.2201.0000 - PROJ. ATIVIDADE:
2016- 2024- 2111- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2112- 2113- 2201. ELET. DE DES P ES A :
33.90.30- FONTE RECURSO: 500- 542/540- 540- 541- 550- 543. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 22/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 1/2025/PMPII/PI
CONTRATO Nº. 39/2024. TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 4513/2023. OBJETO: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do contrato nº.
39/2024, da contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas no Município de Pedro II - Povoado
Lagoa do Sucuruju, assim discriminados. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI
(Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO
II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.;
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 3/2025/PMPII/PI
CONTRATO Nº. 173/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022. PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 5534/2022. OBJETO: Terceiro aditivo tem objeto a prorrogação do contrato nº.
173/2022, da Prestação dos serviços de forma parcelada de operação e funcionamento dos
sistemas dos chafarizes e poços mantidos pela Município de Pedro II - PI, bem como a
prestação dos Serviços de análise Microbiológica e físico - química da agua. Contratado: M.
A. ALENCAR TRIGO EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº. 24.862.839/0001-05. Contratante:
MUNICIPIO
DE
PEDRO
II/PI,
por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, inscrita no CNPJ
Nº. 06.553.929/0001-24.;
Vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3640/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de preço para os serviços de
confecção de impressos, envelopamento, banner e gráficos e outros no município de Pedro
II/PI, destinados a atender as demandas administrativas no município de Pedro II/PMPII/PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025, às 08he00
min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2025, às 09h00min. V A LO R
ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta
cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II-PI, 30 de julho de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3641/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de preço para
Prestação de serviços especializados em cobertura fotográfica e videográfica, criação de
peças de design gráfico publicitário, serviços de pré-impressão, projeção e transmissão ao
vivo de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI. MODO
DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025, às 08he00 min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2025, às 10h00min. VALOR
ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com
ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345,
Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II-PI, 30 de julho de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025/PMPII/PI
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 016/2025-
PMPII/PI. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2774/2025- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
instalação de ar condicionado split de 9000 à 18000btus, bem como o conserto,
manutenção e higienização. CONTRATADO: RAIUMUNDO NONATO MENDES LEITE, empresa
inscrita no CNJP/MF sob o nº 11.828.198/0001-12. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO
II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº.
06.553.929/0001-24,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
Inscrita no
CNPJ
º.
06.074.890/0001-62,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
Inscrita
no
CNPJ
Nº.
11.694.167/0001-16, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º.
18.675.472/0001-00. Valor global: R$ 61.407,50 ( SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000/
12.361.0008.2016.0000/
12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000/
12.365.0008.2110.0000/
12.366.0008.2029.0000/
12.361.0008.2021.0000/
08.244.0003.2048.0000/
08.244.0003.2049.0000/
08.244.0003.2050.0000/
08.244.0003.2051.0000/
08.244.0003.2052.0000/
08.244.0003.2053.0000/
08.244.0003.2054.0000/
08.244.0003.2055.0000/
08.244.0003.2056.0000/
08.244.0003.2057.0000/
08.244.0003.2058.0000/
08.244.0003.2189.0000/
10.301.0011.2032.0000/
10.302.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/
10.301.0011.2046.0000/
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/
10.302.0011.2041.0000/
10.302.0011.2042.0000/
10.302.0011.2187.0000/
10.304.0011.2044.0000/
10.305.0011.2045.0000/
10.301.0011.2030.0000/
10.302.0011.2059.0000/
10.302.0011.2096.0000-
PROJ.
ATIVIDADE: 2009- 2016- 2025- 2028- 2110- 2029- 2021- 2048- 2049- 2050- 2051- 2052-
2053- 2054- 2055- 2056- 2057- 2058- 2189- 2032- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124-
2041- 2042- 2187- 2044- 2045- 2030- 2059- 2096- ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FO N T E
RECURSO: 500/ 541/542/ 541/ 540/ 550/ 660/ 661/ 621/ . VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025
OBJETO: Colaboração da execução de evento beneficente do jogo das estrelas, no qual
contara com a presença de 08 E x- jogadores profissionais (Túlio Maravilha, Zé Roberto,
Edilson Capetinha, Odvan, Washington Coração Valente, Marcelinho Paraíba, Júnior Penta
e Galeano), visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. O
MUNICÍPIO DE PEDRO II, Piauí, com sede da Prefeitura Municipal situada na Praça
Domingos Mourão, nº 345, Centro, CEP:64.255-000; inscrito no CNPJ/MF sob n°
06.553.929/0001-24, doravante designado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva, nomeada pelo
Decreto no 006/2025; e A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO
II, organização da sociedade civil de serviços relevantes no município de Pedro II desde
1977, inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Coronel
Cordeiro, 133, Pedro II, Piauí, CEP 64.255-000; doravante denominada COLABORADORA .
Valor global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emendas
Parlamentares Estadual; à conta da ação orçamentária 08.244.0003.2049.0000, Elemento
de Despesa: 33.50.43 Projeto Atividade: 2049 - Fonte 500/660/661.
VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/07/2025.
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