DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SME
Processo Nº: 250721CE00014. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA
A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
BEZERRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO SÍTIO PACARÉ, ZONA RURAL DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Valor: R$614.474,93 (seiscentos e
quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 01 de agosto de 2025. FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 22 de agosto de 2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h00min do dia 22 de agosto de 2025. LOCAL: Plataforma BNC -
site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através
do
Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS
PROCESSO Nº: 250731PE00031. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Eq u i p a r a d o s .
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE
EQUIPAMENTO PERMANENTE, A SER DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL PELA
PROPOSTA DE Nº 11425822000123014 DO MINISTÉRIO DA SAÚD. Valor: R$61.483,00
(sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 01 de agosto de 2025. FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 20 de agosto de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: Às 09h00min do dia 20 de agosto de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site:
bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da 
sessão
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através
do
Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 15/2024
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA
CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento de termo
aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE, já qualificada
nos autos, neste ato representada pelo Secretário de Saúde que abaixo subscreve,
doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa CONSTRUTORA LOPES
EMPREENDIMENTOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONT R AT A D O,
já qualificada nos autos, através do seu representante legal que abaixo subscreve,
decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS: Este
instrumento tem como fundamento o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. CL ÁU S U L A
SEGUNDA DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos
contratos acima numerados. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo
de VALOR de R$ 52.291,92. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente
contrato em 02 vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. São José do
Egito/PE, 30 de Julho de 2025. HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário de Saúde
CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 33.683.371/0001-74.
ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 16/2024
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento de
termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE, já
qualificada nos autos, neste ato representada pelo Secretário de Saúde que abaixo
subscreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESUTA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado
CONTRATADO, já qualificada nos autos, através do seu representante legal que abaixo
subscreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se
regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:
Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de
cláusulas dos contratos acima numerados. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES
CONTRATUAIS: Aditivo de VALOR de R$ 125.616,84 conforme dotações originárias. E, por
estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 vias, o qual vai assinado
pelas partes e por duas testemunhas. São José do Egito/PE, 30 de Julho de 2025.
TESTEMUNHAS HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário de Saúde ESUTA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 28.018.256/0001-45.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato nº
097/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes: o
município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa miguel dos
reis santos, cnpj sob nº 28.847.487/0001-61, fonte de recursos: orçamento geral do município
de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 45.500,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos reais), data de assinatura do contrato: 28 de julho de 2025,
vigência: de 28 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no
14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais
normas pertinentes.
Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato nº
098/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes: o
município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa ma3 tech
informatica ltda - epp, inscrita no cnpj sob nº 26.498.396/0001-32, fonte de recursos:
orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor
do contrato: r$ 95.450,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), data de
assinatura do contrato: 29 de julho de 2025, vigência: de 29 de julho de 2025 até 31 de
dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e
o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo Administrativo N° 044/2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 026/2025/Pmbp, Contrato Nº
099/2025, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Diversos Materiais E Equipamentos De Informática, Visando Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Das Partes: O
Município De Betânia Do Piauí - Pi, Cnpj Sob O Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Asys
Tecnologia Ltda - Me Inscrita No Cnpj Nº 49.354.820\0001-70, Fonte De Recursos: Orçamento
Geral Do Município De Betânia Do Piauí - Pi E Outros Para O Exercício De 2025, Valor Do
Contrato: R$ 43.700,00 (Quarenta E Três Mil E Setecentos Reais), Data De Assinatura Do
Contrato: 30 De Julho De 2025, Vigência: De 30 De Julho De 2025 Até 31 De Dezembro De 2025,
Fundamento Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006 E O Decreto
Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes.
Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato nº
100/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias". Das partes: o
município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa allset
tecnologia ltda - me, inscrita no cnpj nº 55.149.591/0002-36, fonte de recursos: orçamento
geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato:
r$ 39.000,00 (trinta e nove mil), data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2025, vigência:
de 29 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da
lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas
pertinentes.
Processo Administrativo N° 054/2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 034/2025/Pmbp, Contrato Nº
102/2025, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Consultas E Procedimentos
Cirúrgicos, A Ser Realizadas Na Cidade De Picos - Pi, Visando Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Básico De Betânia Do Piauí", Das Partes: O
Município De Betânia Do Piauí - Pi, Cnpj Sob O Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Rocha &
Rocha Serviços Medicos Ltda - Me, Inscrita No C.N.P.J.(Mf) Sob O N.º 36.859.233/0001-91,
Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí - Pi E Outros Para O
Exercício De 2025, Valor Do Contrato: R$ 753.501,08 (Setecentos E Cinquenta E Três Mil,
Quinhentos E Um Reais E Oito Centavos), Data De Assinatura Do Contrato: 30 De Julho De 2025,
Vigência: De 30 De Julho De 2025 Até 29 De Julho De 2026, Fundamento Legal: Lei No
14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006 E O Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais
Normas Pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024
Contrato nº 036/2024; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº
06.813.434/0007-82.
Contratado: 
Monte
Claro
Construções
LTDA, 
CNPJ
nº
14.190.481/0001-50. Modalidade:
Concorrência Eletrônica
nº 003/2024.
Objeto da
Licitação: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí. Objeto do Contrato: Contratação de
Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no
Município de Colônia do Piauí. Valor global: R$ 895.895,76 (oitocentos e noventa e cinco
mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária:
ADM: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 2061 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 -
Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. FMS: Unidade
Orçamentária: 10 301 0011 1021 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. FMS: Unidade Orçamentária:
10 301 0011 1021 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de
Recurso: 631. Código de Aplicação: 999. Objeto do Aditivo: Acrescentar mais 24,91% (vinte
e quatro vírgula noventa e um por cento) ao quantitativo inicialmente contratado,
conforme parecer técnico da engenharia e nos termos dos arts. 124, I, "b" e 125, da Lei nº
14.133/2021, mantidas as demais cláusulas contratuais. Valor do Aditivo: R$ 223.196,73
(duzentos e vinte e três mil centos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Valor
total com Aditivo: R$ 1.119.092,49 (um milhão cento e dezenove mil noventa e dois reais
e quarenta e nove centavos). Assinatura do Aditivo: 29/07/2025. Colônia do Piauí - PI, 29
de julho de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/PME
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de unidade móvel equipada
para exames de raio-x e ultrassonografia, com profissionais habilitados, com o intuito de
expandir o acesso da população aos serviços diagnósticos de saúde, especialmente em
comunidades mais afastadas ou de difícil deslocamento até as unidades fixas para atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo:
Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas
até: 14/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 14/08/2025 às 10h00min.
Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: Setor de licitação da
PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, Esperantina.
Esperantina-PI, 31 de julho de 2025.
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de Contratação
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 16/2025-PMJF/PI
Processo Administrativo nº 0214/2025-PMJF/PI. (Situação Inominada). Objeto: Execução
Projeto (Serviços Especializados cursos musicoterapia, musicalização infantil e ensino
musical inclusivo). Fundamento Legal: Art. 74 - (Caput)- LF nº 14.133/2021. Interessada:
Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002 - 56. Selecionada:
Empresa João G. Oliveira LTDA. CNPJ nº 50.304.290/0001-35. VLL R$ 19.500,00 p/ 12
meses. 
Natureza/Ato:
Anual 
-
Informações: 
UL/GOV
- 
PMJF/PI.
Email:
ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2025
Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI Antônia da Silva Fernandes
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMJF/PI
Relançamento (Motivo: Lotes Fracassados Licitações Anteriores) Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 013/2025 - PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo Nº 0213/2025 - P M J F/ P I .
O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna
público ao conhecimento, a quem interessar, que repetirá licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Serviços Comuns de acordo detalhamento dos
itens, especificações e demais exigências conforme Termo de Referência e Edital da licitação. I -
Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 19/08/2025 - 09h30m Abertura e Análise
propostas: dia 19/08/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 19/08/2025 - 10h15m
Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Licitações Fracassadas
(Necessidade Serviços) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/Equipe de Apoio
e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações,
Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas -
UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2025
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI