DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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310
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 168.2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 168/2024 pelo
período de 03 meses, a partir do dia 24/07/2025 a 24/10/2025.Piripiri (PI), 24 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 ao Contrato nº 168.2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 168/2024 pelo
período de 03 meses, a partir do dia 24/07/2025 a 24/10/2025.Piripiri (PI), 24 de julho de 2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público
interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de
Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a Lei n°
§ 1°do art. 14 - Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE, nº 26,
de 17 de junho de 2013, Resolução 02/2020/CD/FNDE/MEC., torna público, para
conhecimento dos interessados, que está procedendo, CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a
seleção e possível Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do
Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal
de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI em conformidade com o presente Edital
de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 14.105/2025. Os
interessados em participar deverão apresentar as documentações para habilitação e
Projeto de Vendas a partir do a partir das 08 horas do dia 04 de agosto de 2025 as 23:59
horas do dia 25 de agosto de 2025, por meio eletrônico, para o seguinte endereço:
copel.licitacao2021@gmail.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de
Administração, na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piripiri,
situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri - PI; entre
07:00h e 13:00h, tudo em conformidade com as condições prevista no edital.
Piripiri-PI, 31 de julho de 2025.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
Processo Administrativo nº 073/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa
especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, visando assim,
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço,
DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA
DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 13/08/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Licita
São
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/)
e
no
Portal
da
transparência
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro
Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 31 de julho de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo nº 3842/2025.
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão
Eletrônico do Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de material de identificação, serviços de divulgação, material esportivo e uniforme para
desenvolvimento da Etapa 1, 2 e 4 do "Projeto Esporte em Ação" no município de São José do
Divino-PI, em conformidade com Convênio 964325/2024). Início das propostas: 01/08/2025
08:30h. Abertura das propostas: 15/08/2025 08:31h. Local: Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Valor previsto: R$ 63.050,18 (sessenta e três mil,
cinquenta reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: 700 - (Convênio União). Edital disponível:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do
TCE-PI. Informações: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 31 de julho de 2025.
MARIA ELIZETE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5473/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de kit de alimentação escolar (Bandejas em inox com seis divisórias e talheres
em inox), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º
da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e
adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15/08/2025. Horário: 14h00min
Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/08/2025 às 14h:30min.
Data acolhimento das propostas: 01/08/2025 a 15/08/2025 até às 13h:59min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 311.640,00
(Trezentos e Onze Mil Seiscentos e Quarenta Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria
Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do
Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 31 de julho de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Transporte
Escolar Para Atender Às Necessidades do Município De Simplicio Mendes - Pi. fundamento
legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica.
critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não.
local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por
meio
da
plataforma
eletrônica
portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: 10h00min do dia 20/08/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Coronel
Ezequiel/RN
torna
público
para
conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 31 de julho de 2025 até
o dia 20 de agosto de 2025, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, com o seguinte objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As
08h30min do dia 20 de agosto de 2025, na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito
a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital poderá ser
retirado
no
mesmo
endereço
no
horário
de
07:00
às
13:00
e
ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. Dúvidas contatar
através do e-mail licitacoes@coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel - RN, 30 de julho de 2025.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se
encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2025, objetivando o Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
especializado de medicina integrativa na área de Pediatria com disponibilização de
ferramentas de coleta, tratamento e armazenamento de dados e suporte de Business
Intelligence (BI) no município de Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a
partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2025, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra
está à
disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou
endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel - RN, 30 de julho de 2025.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, que
tem como objeto à construção do Centro Esportivo, Jardins de Extremoz, no Município De
Extremoz/RN, no modelo Padrão do tipo "B" do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) / Ministério do Esporte, "Espaço Esportivo, situado no loteamento Jardins de
Extremoz, Rua Guajiru, s/n - Extremoz/RN, que teve como vencedora à empresa; LEXON
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20,
totalizando o valor de R$ 1.495.625,73 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos).
Extremoz - RN, 31 de julho de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 004/2025, que tem como objeto à construção do Centro
Esportivo, Jardins de Extremoz, no Município De Extremoz/RN, no modelo Padrão do tipo
"B" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, "Espaço
Esportivo", situado no loteamento Jardins de Extremoz, Rua Guajiru, s/n - Extremoz/RN,
que
teve
como
vencedora
à
empresa;
LEXON
SERVICOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ:
07.191.777/0001-20, totalizando o valor
de R$
1.495.625,73 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco
reais e setenta e três centavos).
Extremoz - RN, em 31 de julho de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13107/2025
O Presidente da CPL da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta",
através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 20/08/2025, às 09:00h, na Sede da Prefeitura
Municipal de Itajá, e através do Portal de Compras Públicas, por meio do sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Contratação de Empresa especializada
para construção da 2ª Etapa da Ampliação da Escola Municipal Vereador João Medeiros
Lopes, no Município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo
I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: cplitajarn@gmail.com, no horário
de 08:00 as 12:00h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/.
Itajá- RN, 31 de julho de 2025.
NEWTON CARLOS LOPES ALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PR EÇO
POR ITEM), objetivando a aquisição de veículo do tipo ambulância "a" - furgão - para
atender as necessidades da rede pública de saúde do município de Lagoa Nova/RN, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes a licitação. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 01 de agosto de 2025. LIMITE PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 14 de agosto de 2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 14 de agosto de 2025. ABERTURA DA SESSÃO E
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 14 de agosto de 2025. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada: dia 01 de
agosto de 2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura
Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis) ou no site www.lagoanova.rn.gov.br
(Portal da Transparência) e e-mail cpl@lagoanova.rn.gov.br . Os Pedidos de esclarecimento
e/ou
encaminhamentos
ocorrerão
diretamente
no
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Nova - RN, 31 de julho de 2025.
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Pregoeira
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