DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100311
311
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº 2358/2025 CONTRATO N°98/2025
Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Assistência
Especializada (SAE) Locador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 L
Assina como responsável do imóvel: Maria Cristina Araújo Alves. Locatária: Maria Cristina
Araújo Alves. CPF: ***.941.25*-** Valor Global: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Fonte de Recursos:16000000-Transfe. Fundo a
Fundo de rec. Do Sus 15001002 - Recursos prov. receitas de Impostos. Fundamentação
Legal: art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021; Data de Assinatura: 23/07/2025 Sâmara Bridget
Monteiro de Fiqueiredo Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação do Contrato: nº 145/2023 - Pregão Eletrônico nº 63/2022. Objeto:
Prorrogação de 12 (Doze) Meses do Contrato nº 145/2023 Que Tem Como Objetivo A
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição e Serviço de Buffet, Lanches Sob
Demanda, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços
Ltda - Cnpj: 70.163.605/0001-89 - Representante: Martinho Ferreira da Silva Neto;
Vigência: 19/08/2025 A 18/08/2026. Macaíba/Rn, 25/07/2025. Sâmara Bridget Monteiro de
Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 194/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2021.Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do contrato nº 194/2022 que tem como
objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada no transporte de pessoal em vans;
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: D'leon Comércio e Serviços LTDA
- CNPJ: 24.295.246/0001-04 - Representante: Luiz Carlos Mendes Junior; Vigência:
09/08/2025 a 08/08/2026. Macaíba/RN, 25/07/2025. Sâmara Bridget Monteiro de
Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo de Despesa: nº 313/2025.
Processo Licitatório: nº 022/2025.
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Elaboração do
Relatório do Plano de Proteção Radiológica e Controle de Qualidade No Equipamento
Radiológico da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. A Secretária Municipal de
Saúde, No Uso de Suas Atribuições Legais, Nos Termos do Art. 71, Inciso Iv, da Lei
14.133/2021, Adjudica e Homologa O Referido Procedimento Licitatório, Tendo Como
Vencedora
A Empresa:
Instituto de
Radioprotecao e
Fisica Medica
Ltda -
Cnpj:
41.175.980/0001-40, Valor Global de R$ 10.875,00.
Macaíba - RN, 31 de julho de 2025
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2025.04.28.006.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2025.04.28.006.001CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAJOR
SALES/RN
CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETO: Execução das obras
de pavimentação e drenagem superficial de estradas vicinais nos sítios Sussuarana e
Damasco, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de
Repasse nº 965609/2024, Operação 1096816-27 - Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano e próprios consignados na LOA - 2025. R$ 604.999,88 (Seiscentos e
Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) Vigência: 12
meses. DATA DA ASSINATURA, 30/07/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes- CONTRATANTE Maria Helena Ferreira de Freitas - CONTRATADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.006
DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do
Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as
formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº
2025.04.28.006, nos seguintes termos: OBJETO: A contratação de empresa especializada
para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estradas vicinais nos
sítios Sussuarana e Damasco, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do
Contrato de Repasse nº 965609/2024, Operação 1096816-27 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano e próprios consignados na LOA - 2025. LICITANTE
VENCEDORA 01: M H F FREITAS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 14.148.901/0001-30 Valor de
R$ 604.999,88 (Seiscentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e
Oito Centavos)Major Sales/RN, 05/06/2025.
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES-
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09h do dia 31/07/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia
11/08/2025. Data e hora final das propostas: 10h do dia 14/08/2025. Data de Abertura das
Propostas - Sessão Pública: 10:01h do dia 14/08/2025. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de locação de impressoras, copiadoras e scanners,
manutenção de máquinas copiadoras com sistema de impressão à laser e fornecimento de
insumos das mesmas, a serem instaladas nas diversas unidades administrativas do
município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00
horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº
373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas
onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre - RN, 30 de julho de 2025
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2025. Processo Administrativo n° 207/2025. Inexigibilidade n° 06/2025 -
SME. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Aldo Damião nº 163, bairro Redenção -
Mossoró-RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosalba Monteiro
Ciarlini. Locatário: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador:
Adalgisa Lopes de Sousa Jales, CPF: 423.XXX.XXX-34. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/05/2025 a 30/05/2026. Data
da assinatura do contrato: 30/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU em 07 de agosto de 2024, quarta-
feira, Edição nº 151, Seção 3 na Página: 229. Onde lê-se: Aditivo nº 11/2023. Leia-se:
Aditivo nº 01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021
e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 207/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação
nº 06/2025 - SME, cujo objeto se trata de Locação de imóvel situado na Rua: Aldo Damião nº 163, bairro
Redenção - Mossoró-RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosalba Monteiro Ciarlini,
no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da empresa Adalgisa Lopes de Sousa
Jales, CPF: 423.XXX.XXX-34. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.015/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22.015/2025 - Processo Administrativo:
20250768316 -
SME - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE
05 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA A RUA JOSÉ VICENTE S/N, BAIRRO GUARA P ES
- ZONA OESTE - NATAL/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional
de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 18/AGOSTO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal - RN, 31 de julho de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025-0028
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna
público que às 09:00 horas do dia 13/08/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP N° 6/2025-0028, tipo menor preço, contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de informática permanente, através da Secretaria de Governo do município, a fim atender as
necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV, e demais unidades administrativas do Município de
Pau dos Ferros/RN, Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O
certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 30 de julho de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão
pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PA D R ÃO
FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR),
COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A suspensão
decorre da identificação de divergências no Projeto Básico e nas Planilhas Orçamentárias, o que
demandou a necessidade de ajustes e correções por parte do setor técnico de engenharia, a fim
de garantir a precisão, a legalidade e a adequada execução contratual. A nova data para realização
da sessão pública será oportunamente divulgada por meio dos mesmos canais de publicidade
utilizados, em estrita observância aos princípios da legalidade, isonomia e transparência.
Santa Maria - RN, 31 de julho de 2025.
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a
realização da licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025 que tem como objeto registro de preço para
futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de panificação, destinados a atender as demandas
das
Secretarias
Municipais
de
Santana
do
Seridó
RN,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 12/08/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 31/07/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó - RN, 30 de julho de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, com sede administrativa na Pastor Francisco Raimundo da Fonseca,
s/n, Centro, vem tornar público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações
para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Senador Elói de
Souza/RN e atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da
Lei Federal nº. 11.947 de 16/06/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na
sua atual redação. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 01 de
agosto de 2025 à 21 de agosto de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura das propostas relativas à
habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00h, na
Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura. O edital contendo os quantitativos e
gêneros alimentícios, além de outras informações encontra-se disponível através dos e-
mails: licitaçãoeloidesouza@gmail.com ou semec@senadoreloidesouza.rn.gov.br Dúvidas a
respeito da solicitação do edital serão esclarecidas nos e-mails acima.
Senador Elói de Souza - RN, 31 de julho de 2025.
MÁRCIO GLEY CUNHA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Fechar