DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
Contratação de empresa especializada para executar as obras de Construção da
Escola Municipal Navegantes, Rio Grande/RS FNDE, Escola 5 Salas, GPPE - às 8:30h,
15/08/2025.
O
Edital
está
disponível
através
no
Portal
da
Transparência:
grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao,
no
Portal
BLL
Compras e no PNCP.
Rio Grande/RS, 31 de julho de 2025
JOSIANE AVILA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados que foi objeto de alteração:
O item 7.9.3 do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº
03/2025- Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação
técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e
posterior construção de 80 unidades habitacionais de interesse social, configurados como
unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa
(LOTEAMENTO BOM JESUS), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa
I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O item
7.9.3 e o anexo
II, do edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 - Credenciamento de empresas do ramo da construção
civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de
arquitetura e de engenharia e posterior construção de 48 unidades habitacionais de
interesse social, configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do
Município de Santa Rosa (BAIRRO AUXILIADORA), no âmbito do programa Federal Minha
Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O item
7.9.3 e o anexo
II, do edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 - Credenciamento de empresas do ramo da construção
civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de
arquitetura e de engenharia e posterior construção de 32 unidades habitacionais de
interesse social, configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do
Município de Santa Rosa (MORADA DO SOL), no âmbito do programa Federal Minha Casa,
Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. OBS: Informações
poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 31 de julho de 2025
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025/CCE/SMPOP/DCL
Tipo: Menor Preço Global/Empreitada por preço global.
Contratação de empresa especializada para execução de 1.457,19m² de
pavimentação em piso intertravado e colocação de 131,67 metros de meio-fio no pátio da
EMEF Vicente Goulart, no município de São Borja/RS Data da sessão: 22/08/2025, às
08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br
e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja-RS, 28 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 41/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto.
Aquisição de grama sintética 12mm verde decorativa em atendimento à
EMEFCM Duque de Caxias de São Borja/RS. Data da sessão: 20/08/2025, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 25 de julho de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia
18/08/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para
contratação de empresa para fornecer projeto de engenharia. OBJETO: contratação de
empresa para empreitada global para execução de pavimentação com pedras irregulares,
pelo preço global máximo admitido de R$ R$ 250.484,31. Cópias do edital e demais
informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-
2401, E-mail: licitacao@saomiguel.rs.gov.br, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br
São Miguel das Missões/RS, 31 de julho de 2025
LUIZ RODRIGO RIBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025:
AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA AGRICULTORES
AFETADOS PELA
ESTIAGEM - CONVÊNIO DEFESA CIVIL. Sessão: dia 20/08/2025 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI's. Sessão: dia
19/08/2025
às
9h.
Informações:
(55)
3369-1800
e-mail:
comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 30 de julho de 2025
NARCISO LUIS LENZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Alt CPS Nº 110/2023-17/06/2025-Aditivo no valor de R$ 132.398,29, sendo: (R$
79.402,78 de material e R$ 52.995,51 de mão de obra) e a supressão, no valor de R$
160.096,69, empenho nº 12538/2023, sendo: (R$ 96.058,81 de material e R$ 64.037,88 de
mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas
(conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e
Construções Ltda-Concorrência Pública n° 002/2023.
Espécie: 2º Alt CPS Nº 453/2023-24/06/2025-Aditivo no valor de R$ 237.273,33 sendo R$
182.427,17 de material e R$ 54.846,16 de mão de obra, e a supressão no valor de R$
262.329,80 do empenho nº 24598/2023, na execução das obras de pavimentação asfáltica,
conforme Contrato de Financiamento nº0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, (capeamento asfáltico
e alargamento da rua Major Bento Alves e capeamento asfáltico das ruas Grande e Cruz
Alta), Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública n° 005/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 427/2024-27/06/2025- Aditivo no valor de R$ 17.860,14, e
Supressão no valor de R$ 2.595,73, na execução de reforma interna da Biblioteca Municipal
Edwin Kuwer, conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, instrumento
previsto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB-nº 14.399/2022, Patrícia Braga
Barcelos - Concorrência Eletrônica nº. 022/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 226/2025-09/06/2025-Prestação dos
serviços de mão de obra c/ fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma e
ampliação do Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CEMPRA), conforme
convênio FPE nº 4801/2024 - Projeto Melhores Amigos - Secretaria do Meio Ambiente e
Infraestrutura - SEMA - RS, BP Construções e Projetos Ltda-R$ 76.900,00-Exec 04 meses-
Concorrência Eletrônica nº 006/2025.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 228/2025-09/06/2025-Prestação dos
serviços de mão de obra c/ fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de iluminação no
Campo Pinheirinho-D'Villa, conforme convênio nº 5465/2024-Avançar+Ilumina Esporte-
Secretaria do Esporte e Lazer-SEL/RS, Casa Top Empreend. Imob. e Fabricação de Lajes para
Construção Ltda-R$ 118.900,00-12 meses-Concorrência Eletrônica nº 007/2025.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 258/2025-20/06/2025-Prestação dos
serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de
pavimentação asfáltica do acesso à Casa do Agricultor, conforme emendas parlamentares
- Transferências Especiais, Construtora e Pav. Pavicon Ltda-R$ 627.448,51-Exec 03 meses-
Concorrência Eletrônica nº 009/2025.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 259/2025-20/06/2025-Prestação dos
serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de
pavimentação asfáltica na Rua Monte Carlo, trechos da curva da Pedreira e Estrada do
Herval, conforme emendas parlamentares - Transferências Especiais, Construtora e Pav.
Pavicon Ltda-R$ 1.202.212,56-Exec 04 meses-Concorrência Eletrônica nº 009/2025.
Espécie: Contrato de Fornecimento Nº 225/2025-04/06/2025-Aquisição de veículo Pick-Up
Cabine Dupla 4x4 a Diesel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os
recursos oriundos do Governo Federal através do Programa Vigilância Desastres proposta
nº 11295120000124010/2024, Mitpégasus Veículos Ltda-R$ 265.000,00-120 dias-Pregão
Eletrônico nº 023/2025.
Espécie: Contratos de Fornecimentos Nº 235 até 240-242 até 254/2025-16/06/2025-
fornecimento de equipamentos de informática, eletrônicos e materiais para manutenção do
Departamento de Tecnologia, sendo os recursos da Secretaria de Saúde oriundos de saldo da
Emenda Parlamentar nº 28580006 e das Emendas Parlamentares n° 41160007 e 4116003,
recursos da Secretaria de Educação oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral:
ATMSUL Com de Eletroeletrônicos Ltda -R$ 28.020,50/ Império Com e Serv Ltda- R$
70.947,78/ Aclara Com de Inform Ltda - R$ 38.974,00/ M F Martins Inform Ltda - R$
84.737,80/ Computech Inform Ltda - R$ 46.200,00/ Eltec Tecnologia Ltda - R$ 301.276,90/
GRN Conectividade Ltda- R$ 4.547,05/ Tarick Karim Khader- R$ 710,13/ Alpha Commerce
Ltda-R$ 1.390,00/ Nash Tech Distrib Ltda - R$ 3.290,00/ All In Soluções Tecnológicas Ltda-R$
2.977,00/ Eletroquip Com e Licitações Ltda - R$ 27.950,00/ CSI Soluções Comerciais e
Industriais Ltda - R$ 82.258,06/ AGCM Atacad de Eletrônicos Ltda- R$ 8.232,80/ Sabio Com e
Serv Ltda - R$ 2.527,30/ FAP Tecnologia e Soluções Ltda- R$ 15.906,00/ Pison Equips de
Inform Ltda - R$ 6.390,00/ Augusto & Coimbra Ltda - R$ 52.422,00/ Amena Climatização Ltda
- R$ 28.120,68/-30 dias-Pregão Eletrônico nº 095/2025.Todas as demais condições
estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 4 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 086/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Boa Fé
Construções Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões), itens 07 e
08 destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração
de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de
infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho DO S2ID -
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo N° 59053.017173/2024-70. Valor total: R$
916.428,93. Processo: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Prazo de execução: 180 dias a
contar da emissão da ordem de início da obra. Assinatura: 21/7/2025.
Contrato Nº 087/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: FG Construtora
Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões), itens 01, 03 e 04
destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de
projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de
infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho DO S2ID -
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo N° 59053.017173/2024-70. Valor total: R$
2.515.500,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Prazo de execução: 180 dias
a contar da emissão da ordem de início da obra. Assinatura: 24/7/2025.
Contrato Nº 088/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Precision
Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões), itens 02, 05
e 06 destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração
de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de
infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho DO S2ID -
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR. Processo Nº 59053.017173/2024-70. Valor total: R$
2.070.000,00. Processo: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Prazo de execução: 180 dias
a contar da emissão da ordem de início da obra. Assinatura: 21/7/2025.
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