DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 698 a 719/2025.FMS PROCESSO nº 24389/2024 OBJETO: Torno público que
o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Julho de 2025, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024-FMS do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, A PEDIDO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada
com as seguintes empresas: 1- ALPHES SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.620.046/0001-49, no
valor total de R$ 397.234,90; 2- M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, no valor total de R$ 21.500,00; 3- CDDO DE CARMO
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.179.046/0001-70, no valor total
de R$ 19.465,00; 4- GABRIELA HUBNER SILVERIO, CNPJ Nº 12.642.623/0001-47, no valor
total de R$ 21.163,65; 5- D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº
10.921.809/0001-00, no valor total de R$ 23.080,00; 6- PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.695.345/0001-70, no valor total de R$ 19.000,00; 7-
JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, CNPJ Nº 24.708.774/0001-30, no valor
total de R$ 16.729,35; 8- R2 DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 34.140.249/0001-
14, no valor total de R$ 20.211,70; 9- B.D.R. COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 18.150,00; 10- 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 7.390,00; 11- ML DO BRASIL, CNPJ Nº
34.075.109/0001-00, no valor total de R$ 37.180,00; 12- FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 51.097.433/0001-48, no valor total de R$ 352,64; 13- DL
LICITA LTDA, CNPJ Nº 58.368.726/0001-61, no valor total de R$ 1.991,92; 14- M A N AU S
ELETRO LTDA, CNPJ Nº 55.153.071/0001-16, no valor total de R$ 7.300,00; 15- PRISMA
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.926.250/0001-76, no valor
total de R$ 7.735,00; 16- XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ Nº
03.709.582/0001-78, no valor total de R$ 9.725,00; 17- SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS
LTDA, CNPJ Nº 24.487.206/0001-56, no valor total de R$ 18.400,00; 18- ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.860.907/0001-50, no valor total de R$ 14.900,00; 19-
LOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.275.321/0001-34, no valor total de R$
749,40;
20-
DENTEMED
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
07.897.039/0001-00,
no valor
total de
R$
58.900,00; 21-
SELECT COMERCIO
DE
ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 46.959.368/0001-82, no valor total de R$
1.254,95; 22- BUBBLE E BOX BJI SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor
total de R$ 1.400,00. Assinatura: 17/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 675/2025.FMS
Ato de Dispensa de Licitação nº 675/2025.Fms Contratos nº 670, 671 e 672/2025.FMS OBJETO:
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, resolve:
RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº
10198/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho
prévio
em
favor
das
empresas:
UNIAO FARMA
COMERCIAL
LTDA
-
CNPJ
Nº
29.910.022/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 2.380,00; UPA FARMA DROGARIA LTDA
- CNPJ Nº 23.976.706/0001-99, perfazendo o valor total de R$ 557,20; PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98,
perfazendo o valor total de R$ 27.274,80; objetivando CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA
REMUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ conforme solicitação contida no Processo
Administrativo nº 10198/2025, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do
art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de
Reserva Orçamentária: Gestão/Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de
Despesa: 3.3.90.32.00; Programa de Trabalho: 10.303.0106.2613.0000; Fonte: 500.500,
600.003, 621.003, 600.003; Ficha: 419, 420, 728, 733. O presente termo deverá ser afixado
no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.
Em 24 de Julho de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024.FMS
Espécie: Pregão Eletrônico nº 067/2024.Fms Processo nº 24389/2024.FMS OBJETO:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 067/2024.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo
licitatório Nº 24389/2024-FMS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas
vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim,
autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência,
nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 17 de julho de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 13131/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho prévio
no valor de R$ 18.216,00 em favor de LUSIMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, cujo objeto é
Locação de Imóvel, para abrigar a Sra. Marcia Cristina Albino Ramos, cuja despesa ocorrerá
à conta do recurso do Programa de trabalho: 04.122.0119.2001.001 Ficha: 12; Fonte: 720;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021.
O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 24 de Julho de 2025.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 13445/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 13.000,00, em favor da empresa JULIO CESAR RANGEL - CNPJ 19.835.223/0001-
05, para a contratação do show da BANDA TB-6, a pedido do Senhor Secretário Municipal,
protocolizado sob o processo Nº 13445/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do
programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa
3.3.90.39.00; Nota 335; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos
termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 25 de Julho de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
OBJETO: Ref. a aquisição de um veículo pick-up para atendimento a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. DATA: 26 de agosto de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-
br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE
nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do
dia 01 de agosto de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 120.917,50.
Cordeiro, 29 de julho de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 27 de agosto de
2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº.
042/2025, 
disponível
EXCLUSIVAMENTE 
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 01 de
agosto de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 1.084.775,64.
Cordeiro, 29 de julho de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
OBJETO: Ref. a aquisição de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 01 de setembro de 2025, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2025,
disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-
br, a partir do dia 01 de agosto de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 1.238.774,82.
Cordeiro, 29 de julho de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90071/2025 - Processo Administrativo Nº:
010/000858/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza e higiene, para fins de abastecimento e atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 02 de setembro
de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou 
Portal 
de
Compras 
Governamentais: 
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90075/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001167/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e
roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior
infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie
COPTOTERMS GESTROI (SUBTERRÁNEO), destinado ao atendimento das Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 21 de
agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de
pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou 
Portal
de 
Compras
Governamentais: 
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg. - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
ALINE PAULINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90070/2025
Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90070/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/003565/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
laboratório, em atendimento as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e
Hora do Certame: 29 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.:
Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação
de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg. - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Republicação.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do
Pregão Eletrônico n.º 017/2025 - Processo Adm. n.º 4603/2025, cujo objeto trata de
contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva com
fornecimento de mão-de-obra especializada em equipamentos medico-odontológicos com
fornecimento de peças inclusas, será no dia 15/08/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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