DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 64/2025
Processo nº: 2025/4608. Licitação: Concorrência 012/2025.
Pelo presente instrumento, retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.1.,
passando a mencionada cláusula a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO E SUAS ESPECIFICAÇÕES: 1.1. O objeto do presente instrumento contratual
consiste na contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PONTE EM
CONCRETO
ARMADO
NA
ESTRADA
PADILHA
VELHA,
PADILHA,
TAQUARA/RS
-
COMPRIMENTO 16M, LARGURA 5M, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 -
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL, conforme Edital, Memorial Descritivo, Projetos,
Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Dpto. de
Engenharia do Município, bem como na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.
Taquara, 31 de julho de 2025.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
Processo nº: 2025/5925 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da
abertura da sessão: 20/08/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência.
Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da PREFEITURA
MUNICIPAL LOCALIZADA na rua Tristão Monteiro 1278. O Edital encontra-se disponível no
site
do
Município
de
Taquara/RS
(aba
Empresas/Consulta
Licitações),
www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon
Cidadão e PNCP.
Taquara, 31 de julho de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
Processo nº: 2025/6281. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto Data e Hora da
abertura da sessão: 14 de julho de 2025, às 08h30min. Limite para envio das propostas:
08h29min da mesma data. Licitação Ampla Concorrência.
Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a
necessidade de análise de impugnação e de inúmeros pedidos de esclarecimento
protocolados por licitantes, suspende-se o Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº
022/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de porteiro, conforme especificações do Termo de Referência. Oportunamente,
será marcada nova data para Sessão Pública e para recebimento das propostas.
Taquara, 31 de julho de 2025.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna
público que fará realizar a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva
à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla
Participação (Cota Principal). OBJETO: Prestação de serviço de recapagem, com
fornecimento de material, vulcanização de pneus e consertos tip tops para as
máquinas e veículos das Secretarias de Educação, Agricultura e Gestão Urbana e
Meio Ambiente, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/08/2025
e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de AGOSTO de 2025, no site
www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da
Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e
do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou
ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de
mídia
externa,
ou
através
de
solicitação
via
e-mail:
administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 31 de julho de 2025.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 090/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de
empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais visando a
construção 25 Unidades Habitacionais no Município de Trindade do Sul/RS, com recursos
vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) através da Proposta nº 56000007081/2024, Termo de Compromisso nº 970857/2024
- Operação 1099245-34, conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia
28/07/2025 até às 08h59 do dia 25/08/2025. Sessão de Disputa: 25/08/02025 às 09h.
Edital
nos
sites
http://www.trindadedosul.rs.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon - TCE e no Setor de Licitações
da Prefeitura. Informações fone (54) 3541.1025, e-mail: licitacoes2@trindadedosul.rs.gov.br
das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de 2ª a 6ªfeira.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 77/2025
AQUISIÇÃO
DE
PLAYGROUND
E BRINQUEDOS
PARA
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIUNFO/RS
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 15 de agosto de 2025, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Na forma de Registro de Preços, conforme segue:Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Material Ambulatorial, conforme condições estabelecidas no Edital. Data
e horário de abertura: 14 de agosto de 2025, às 08h30min. O edital na sede da Prefeitura
de Tunas, na Rua Carolina Schmitt, nº 388, bem como nos sites: * www.tunas.rs.gov.br *
www.bll.org.br Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: pmtunaslicitacao@gmail.com
.
Tunas/RS, 31 de julho de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público cujo
objeto é credenciamento de empresas do ramo da construção civil para construção de
condomínio vertical de interesse social. As propostas e documentos de habilitação poderão
ser encaminhados até as 17 horas do dia 15/08/2025, no portal de compras públicas. Cópias
do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou
pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/07/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3360/2024
OBJETO: Trata-se da celebração do Primeiro Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo
ao Contrato 002/2025 por 06 (seis) meses. - Meta 02 - Prestação de serviços de execução de
obras de construção de cortina Ancorada 18x5 = 90m² + solo grampeado 18x15 = 270 m²,
totalizando 360m² em contenções localizadas na Rua Álvaro Gomes de Almeida - Borracha
Meta 03 - Prestação de serviços de execução de obras de construção de cortina ancorada
16,5 x 6 = 99m² + solo grampeado 16,5 x 14 = 231m², totalizando 330m² em contenções,
localizada na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra
VALOR GOBAL: R$ 2.349.257,20 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos
e cinquenta e sete reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.898.0000
02.007.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADA: Barra Nova Engenharia Ltda
CNPJ: 05.338.129/0001-28
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111 da Lei 14.133/2021
GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO Nº 1206/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual
Execução de Manutenção Preventiva, Corretiva e Serviços Comuns nos Prédios Próprios do
Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor global - Empreita por preço unitário
BDI 25%
DATA: 18/08/2025
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2
- Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário
de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de
licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de
Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no
site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e e-mail licitação@paulodefrontin.rj.gov.br
Engenheiro Paulo de Frontin, 30 de julho de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos nº 670, 671 e 672/2025.FMS Processo nº 10198/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Julho de 2025,
assinou, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, objetivando CONTR AT AÇ ÃO
EMERGENCIAL
POR
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
COMPONENTES DA REMUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, neste ato representado pela Exma.
Srª MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO e de outro lado as Empresas: UPA FARMA
DROGARIA LTDA -CNPJ Nº 23.976.706/0001-99, perfazendo o valor total de R$ 557,20;
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-
98, perfazendo o valor total de R$ 27.274,80; UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº
29.910.022/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 2.380,00; ajustam o presente contrato, nos
termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025-
FMS - PROCESSO Nº 10198/2025. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 742/2025 Processo nº 13131/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO:
Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Julho de 2025, assinou, nos
termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023,
contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A SRA. MARCIA ALBINO RAMOS, CONFO R M E
SENTENÇA JUDICIAL, A PEDIDO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Senhora Lusimar do Nascimento Oliveira, valor mensal de R$ 1.518,00
- perfazendo o valor total de R$ 18.216,00. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 748/2025.PMBJI Processo nº 13445/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25
de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TB-6, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO
DENOMINADO "TENDA SESC CULTURAL 2025", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO, ÀS 00h DO
CORRENTE ANO, e a Empresa JULIO CESAR RANGEL - CNPJ 19.835.223/0001-05, perfazendo
o valor total de R$ 13.000,00. Assinatura: 25/07/2025.
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