DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO N 465/2025
Contrato nº: 465/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: ROME
INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 30.233.144/0001-59 - objeto: Construção de Unidade Básica
de Saúde (UBS) tipo 1 - valor total: R$ 1.644.886,29 - processo adm. nº: 2025.17396-9 -
edital n°: 016/2025 - Concorrência Eletrônica.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo licitatório: 2025.17396-9 - Modalidade:
Concorrência eletrônica - EDITAL: 016/2025. Objeto: Construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) tipo 1.
A Prefeita Municipal de Miracema/RJ, Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso
de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) ROME
INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 30.233.144/0001-59, no valor total de R$ 1.644.886,29.
Miracema, 22 de julho de 2025.
MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90028/2025
Processo n. º AGU-PRO-2024/00624. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TÚNEL
HIDRÁULICO MARACANÃ - JOANA E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE DRENAGENS DAS SUB-
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS TRAPICHEIROS, MARACANÃ E JOANA QUE COMPÕEM A
BACIA DO CANAL DO MANGUE -TIJUCA, VIII RA, AP 2.2. A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO comunica que fica o certame marcado para o dia 11 de agosto de 2025, às
10:30h. Informa, ainda, o local de retirada do Edital: pelo site www.comprasnet.gov.br -
UASG: 
986001
e 
https://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/editais.asp. 
Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail dafglc.rioaguas@prefeitura.rio
Rio de Janeiro-RJ, 11 de julho de 2025.
WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATONº 062/2025
OBJETO PROCESSOS ADMINISTRATIVONO 12.534/2024 e 6.554/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
CONTRATADO:PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA
OBJETO:serviços de projeto técnico social para conscientização e educação de demandas e
resultados sobre os serviços de drenagem urbana e esgotamento sanitário no bairro
Vinhosa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e
Serviços Urbanos
VALOR: R$156.204,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quatro reais)
VIGÊNCIA:12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
A íntegra do Contrato em epígrafe encontra-se disponível no sítio eletrônico deste
Município de Itaperuna/RJ, acessível em: https://www.itaperuna.rj.gov.br/.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/PGM/2025
Espécie: Contrato 064/PGM/2025; Data do Contrato: 30/07/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): T. H. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 42.653.416/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento e
aplicação de cursos de qualificação e capacitação profissional, em atendimento a
Transferência especial nº PA 09032024-066254 nas condições estabelecidas no Termo de
Referência; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: D2.87B - 0000886.11.04-
2025/SEMAGRI; Vigência:
28/09/2025; Cobertura
Orçamentária: Projeto
Atividade:
20.6020006.1167; Categoria Econômica: 3.3.90.39; Ficha: 339; Valor Global: R$ 57.500,00
(cinquenta e sete mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da
Silva e, pelo Contratado, Thiago Henrique de Oliveira Saraiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS,
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto, referente a Formação de Registro de Preço
para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EXTRUDADOS EM PEAD (POLIETILENO DE
ALTA DENSIDADE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. ID:
DB.0BD - 0001148.02.06-2025 - Secretaria Municipal De Obras. Foi ADJUDICADA, com base
nos termos da Lei nº 14.133/2021. Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5, no valor total de: R$ 2.742.400,00
(dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa:
CONSTRUFORT ACABAMENTOS LTDA - 59.980.942/0001 - 26. Por ser a proposta que
apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 30 de julho de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 851/2025 e nos termos do Edital de
Credenciamento nº 009/2025 a despesa com "contratação do leiloeiro oficial Bruno Pimentel
Rosa, inscrito no CPF nº XXX.987.112-XX, credenciado e habilitado, para a prestação dos
serviços de realização de leilões públicos nas modalidades presencial, online/virtual
simultaneamente, com remuneração correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento)
sobre o valor dos bens efetivamente arrematados, nos termos da legislação vigente.
Alto Paraíso-RO, 30 de julho de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 862/2025,
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLO G A
através do Processo Administrativo nº 862/2025, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS
E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes
empresas: 1) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, no valor total de R$ 381.551,42; 2)
INOVACAO LTDA - 19.634.357/0001-50, no valor total de R$ 846.995,12; 3) SEMA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - 12.229.196/0001-70, no valor total de R$ 92.789,34; 4) P.R. FARONI LTDA -
47.029.862/0001-00, no valor total de R$ 293.653,41; 5) R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA -
47.561.770/0001-77, no valor total de R$ 19.063,00. Valor total homologado de R$ 1.634.052,29
(Hum milhão seiscentos e trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos).
Alto Paraíso-RO, 22 de julho de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 415/2025,
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 415/2025, a despesa com: Objeto:
"SISTEMA REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES," em favor das empresas: 01) BRASIL
MEDSUL 
COMERCIO
IMPORTAÇÃO 
EXPORTAÇÃO
LTDA, 
inscrita
sob 
o
CNPJ:
03.716.848/0001-00, no valor de R$ 40.468,53; 02) WALDEMIRO STEFFEN ME, inscrita sob
o CNPJ: 00.676.629/0001-56, no valor global de R$ 15.367,20; 03) ATACADO TRA D I C AO
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.460.701/0001-39, no valor global de R$ 8.776,98; 04) FERRAZ
COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 35.940.241/0001-03,
no valor global de R$ 6.243,00; 05) G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 30.029.272/0001-85 no valor de R$ 4.770,96; 06) G T A ATACADO E VAREJO LTDA ,
inscrita sob o CNPJ: 20.257.784/0001-45 no valor de R$ 13.600,00; 07) T NAVA CO M E R C I O
DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.912.500/0001-65 no valor de R$
4.356,00; 08) BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.740.175/0001-
73, no valor de R$ 4.760,00. Valor total homologado de R$ 98.342,67 (noventa e oito mil,
trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
Alto Paraíso-RO, 30 de julho de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 484/2025,
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 484/2025, a despesa com "SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO, " em favor das empresas:
01) GRAFICA EDITORA E IMPRESSOS NACIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.635.441/0001-
95, no valor global de R$ 127.203,92; 02) BH BRINDES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 45.802.500/0001-85, no valor global de R$ 21.089,25; 03) N. C. BESSA - LTDA, inscrita
sob o CNPJ: 36.720.031/0001-64, no valor global de R$ 45.582,80; 04) GRAFICA OPCAO
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.501.123/0001-20, no valor global de R$ 4.984,60; 05)
EDITORA JORNALISTICA MADEIRAO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.693.751/0001-04 no valor
de R$ 14.382,00; 06) IDPROMO COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.791.755/0001-54
no valor de R$ 2.571,40; 07) IMPRIMATECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 48.611.573/0001-88 no valor de R$ 1.300,00; 08) L. C. AGENCIA DE AGENCIAMENTO
E SERVICOS GRAFICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.855.408/0001-83, no valor de R$
5.978,44; 09) VELHA GRÁFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.664.811/0001-48, no valor de
R$ 4.400,00. Valor total homologado de R$ 227.492,41 (duzentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos).
Alto Paraíso-RO, 31 de julho de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1686/2025, Objeto: " SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 116.769,60 (cento e
dezesseis mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Início da sessão
pública dia 14/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital 
e
sessão
estão
disponíveis 
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 31 de julho de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1366/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado:
R$ 134.779,93 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e três
centavos) Início da sessão pública dia 18/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital 
e
sessão
estão
disponíveis 
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 31 de julho de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 708/2025,
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso -
RO, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Procedimento
Licitatório nº 011/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS de Alto Paraíso/RO, Termo de Convênio nº 649/2024/PGE-SEOSP. A suspensão
ocorre em razão da constatação de divergência entre o período de execução previsto no
plano de trabalho e aquele apresentado na planilha orçamentária. Dessa forma, o certame
encontra-se suspenso para análise técnica e retificação que fizer necessário, com posterior
republicação contendo as alterações e a reabertura dos prazos legais. Mais informações de
segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69
3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso - RO, 31 de julho de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de Contratação

                            

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