DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100318
318
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025
P.E N. º 037/2025 PROC. ADM. 415/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
DO TIPO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$
98.342,67 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete
centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador:DEC00B1B
data
de
circulação 31/07/2025. Alto Paraiso 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2025
P.E N. º 031/2025 PROC. ADM. 862/2025
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E IN S T I T U I ÇÕ ES
CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 1.634.052,29 (Hum
milhão seiscentos e trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). A ata na integra
encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:3FADC424 data de circulação 01/08/2025. Alto Paraiso 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 028/2025
P.E N. º 053/2025 PROC. ADM. 484/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
GRÁFICOS
PARA
A
CONFECÇÃO,
IMPRESSÃO
E
PERSONALIZAÇÃO", no valor total de R$ 227.492,41 (duzentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), A ata na integra encontra-
se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador:4ACAF5BC
data
de
circulação 01/08/2025. Alto Paraiso 31 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do
Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025, convoca os interessados através
deste Chamamento Público de Concurso de Projetos, a comparecerem, na Prefeitura
Municipal de Cerejeiras na sala da CPL, sito à Rua Florianópolis, nº 503 - Bairro Maranata,
08 de setembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Rondônia), para interessados na:
Seleção de entidade de Direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99,
para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o
fomento e a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e
assessoria de interesse público no desenvolvimento de Projetos vinculados às áreas de
atuação do Poder Público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos
limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos
à população, seguindo as diretrizes estabelecidas na legislação referida no preâmbulo deste
edital, com recursos próprios. Processo Administrativo Digital Nº. 2.186/2025. Valor da
Contratação R$ 21.550.656,60 (vinte e um milhões quinhentos e cinquenta mil seiscentos
e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Informações Complementares, sito à Rua
Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata - Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações
através do telefone (69) 99957-5468.
Cerejeiras, 31 de julho de 2025.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº1053/2025,
conforme o P. E. nº 65/2025, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado
seus trabalhos, e adjudica como vencedoras as respectivas empresas: CIDAMAQ
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, com valor R$ 55.700,00; AGRIMAQ
COMERCIAL - EIRELI -com valor R$ 26.499,43 MERAK SOLUCOES LTDA, com valor R$
26.800,00; BRASILFORTE COMERCIO AGRICOLA LTDA, com valor R$ 31.649,60; P.D.V PEÇAS
LTDA, com valor R$ 12.899,99,Documentação da empresa, vencedora dos itens licitados,
com valor, perfazendo o valor total de R$ 153.549,02 (cento e cinquenta e três mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Cumpridas as exigências do Pregão
Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do
Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação, em anexo
Chupinguaia, 24 de julho de 2025.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 45/2025, Processo Administrativo 1711/2025 - SEMUSA, sendo como critério de
julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. Objeto: Intenção De Registro De Preço para Futura e Eventual AQUISIÇÃO
DE FRALDAS GERIÁTRICA DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL Nº
7000516-75.2020.8.22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. DATA PARA LANCES: 07/08/2025 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS:
08/08/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 31 de julho de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90005/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 1719/2025, Processo Administrativo 1-6005/2023 - SEMOSP, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é
a Contratação de empresa especializada em construção civil e iluminação visando a
implantação do sistema de iluminação na RO-135, no município de Ji-Paraná, incluindo
fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer
necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor total estimado: R$ 533.889,38 (quinhentos e
trinta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Data de
Abertura: 18/08/2025 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 31 de julho de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 1719/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POE ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo (solução
fisiológica) referente aos itens fracassados e desertos oriundos do Pregão Eletrônico n°
032/SUPECOL/2024, para atendimento da demanda do Hospital Municipal Dr. Claudionor
Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento Anna Beatriz Oliveira da Silva (UPA) e o
Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde. Processo
Administrativo n° 1-4373/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 708.432,00 (setecentos
e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Abertura: 14/08/2025. Horário:
09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras
informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 31 de julho de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste informa a suspensão
temporária do Pregão Eletrônico nº 34/2025, cujo Serviços de vigilância eletrônica e
monitoramento com câmeras, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. A
medida se dá em razão da necessidade de revisão e eventual complementação dos
documentos técnicos que compõem o Termo de Referência, registrada nos termos do art. 164
da Lei nº 14.133/2021. Nova data para reabertura da sessão será divulgada oportunamente,
após a republicação do edital com os ajustes necessários, pelos mesmos canais de comunicação
utilizados para a divulgação inicial. Informações complementares: Preferencialmente, pelo
endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da
Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni,
1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das
7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269
Ouro Preto do Oeste-RO, 31 de julho de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 39/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo
Administrativo nº 2388/SEMSAU/2025. Objeto: Aquisição de material permanente
(informática e mobílias), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de
Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 40.606,10 (Quarenta mil, seiscentos e seis
reais e dez centavos). Data de abertura: 18/08/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital
encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e
www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá
pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo
endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da
Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni,
1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados,
das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste-RO, 31 de julho de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELIZABETH
SUSZEK.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos
do Contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023, bem como, reajuste de
preço, referente a locação de um imóvel de alvenaria térreo, medindo 600m² com área
construída de aproximadamente 334m², localizado na rua Juarez Távora, 254, Seringal, para
atender as necessidades do Centro Psicossocial CAPS I. Conforme definições constantes no
processo administrativo nº 6282/2023.-DO PREÇO: Fica prorrogado o valor contratual pelo
presente Termo Aditivo na ordem de R$ 48.413,70 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
treze reais e setenta centavos). Sendo empenhado o valor de R$ 16.137,92 (dezesseis mil,
cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) o restante será empenhado
posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável
ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 312-Unidade:
021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2114.0000 - Assegurar a
Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I-Classificação:
3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA FÍSICA, conforme pedido de empenho nº 4101/2025 de 23 de julho de
2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da
expiração da vigência do Termo Aditivo nº 124/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as
demais cláusulas do Contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria n º 055/2024
datado de 09 de fevereiro de 2024 torna público A REVOGAÇAO DA LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2025 ORIGINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
3560/2025 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS de SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA E
MACRODRENAGEM DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA - TERMO DE COMPROMISSO Nº
969145/2024/MCIDADES/CAIXA",
visando
resguardar
a
legalidade,
a
eficiência
administrativa e o interesse público, e com base no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que
permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, com posterior republicação do edital, agora com
o critério de julgamento adequado ao objeto, qual seja, técnica e preço. As informações
complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário
das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa
4478
-
centro
ou
pelo
telefone
n.º
(69)
3442-3100,
ou
por
e-mail
semcol.rolimdemoura@gmail.com e também no Portal Transparência do município de
Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 30 de Julho de 2025.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito
Fechar