DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna
público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO,
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa
"ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICO-
PEDAGÓGICOS E PLAYGROUNDS, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado
R$ 1.538.082,26 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil, oitenta e dois reais e vinte e
seis centavos). Abertura da sessão dia 15 de Agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da
autorização: Processo Administrativo Nº 4679-2025. As informações complementares sobre
esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas
horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo
telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de
Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 30 de Julho de 2025.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 41/2025 Tipo: Menor Preço por
item. Processo Administrativo: 652/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LOMBADA MODULAR
(QUEBRA-MOLAS) FABRICADO EM BORRACHA
RECICLADA DE PNEUS E REVESTIDO EM BORRACHA EPDM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
79.672,00 DATA DA SESSÃO: 19 de agosto de 2025 as 09h:00min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade
do 
Edital:
Consulta
nos
endereços 
www.saofelipe.ro.gov.br 
ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 31 de julho de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 42/2025 Tipo: Menor Preço por
item. Processo Administrativo: 826/2025; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E GERIÁTRICA. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 283.800,00 DATA DA SESSÃO: 21 de agosto de 2025 as 09h:00min horario de Brasilia -
DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 31 de julho de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025/PMV
O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu
Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Administrativo 5946/2025,
torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção da creche - pré escola tipo 1 - padrão FNDE - padrão FNDE,
conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária,
composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro, ART, projeto arquitetônico e
estrutural. Valor Estimado: R$ 6.171.239,13 (seis milhões, cento e setenta e um mil,
duzentos e trinta e nove reais e treze centavos). Data de Abertura: 09/09/2025, 09h30min
(horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os
atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena
(https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), 
ou
ainda, 
na
Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.
Vilhena-RO, 30 de julho de 2025.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025/PMV/EXCLUSIVO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 065/2025/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Equipamentos de Processamento de
Dados, Mobiliários em Geral, Maquinas e Equipamentos Energéticos e Equipamento de
Manobra e Patrulhamento) para atender a Unidade de Atenção Especializada - C E R ES T .
Valor total estimado: R$ 72.402,91 (setenta e dois mil quatrocentos e dois reais e noventa
e um centavos). Data de abertura: 18/08/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília
- DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-
se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
(das 07h00 às 13h00 - horário local).
Vilhena-RO, 30 de julho de 2025.
CLEIMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024/SRP
Processo nº 015756/2024 - SEMGES
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público
aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO FINAL do Pregão Eletrônico nº
90068/2024, oriundo do Processo nº 015756/2024 - SEMGES, que tem por objeto: Eventual
locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social
- SEMGES e suas unidades administrativas (órgão gerenciador) e do órgão participante, cuja
vencedora dos itens 2, 6 foi a empresa KAELE LTDA, CNPJ: 04.819.323/0001-62, pelo valor
total de R$ 3.552.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil reais), os itens
3, 4 foi a empresa CITY TUR TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05.133.861/0001-61 pelo valor total
de R$ 2.679.470,16 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta
reais e dezesseis centavos), o item 5 foi a empresa LEVE MOBILIDADE FROTAS LTDA, CNPJ:
07.443.994/0001-60 pelo valor de R$ 1.366.776,00 (um milhão e trezentos e sessenta e
seis mil, setecentos e setenta e seis reais), o item 7 foi a empresa PERIN LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 12.011.746/0001-80 pelo valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões e
trezentos e quarenta mil reais). Portanto, conforme homologação parcial do Pregão
Eletrônico nº 90068/2024 abrangendo o ITEM 1 publicada no Diário Oficial da União Seção
3, Edição nº 94, DOM nº 6352 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia
21/05/2025 e os ITENS 8 e 9 publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 112,
DOM nº 6370 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 16/06/2025. Ratifico o
resultado final do certame, assim perfazendo o valor total dos itens de R$ 19.856.244,96
(dezenove milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro
reais e noventa e seis centavos).
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025/SRP
Processo nº 003563/2025-SMSA
Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, para atender
a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no Município de Boa Vista, por um
período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 14/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/08/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SRP
Processo nº 003563/2025-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de
04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de
esclarecimento e impugnação ao edital supracitado, apresentados pelas empresas
SUPRAMIL COMERCIAL LTDA e SAÚDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA, respectivamente, o
pedido de esclarecimento foi devidamente respondido e a Impugnação julgada
PROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema
compras.gov a disposição dos interessados.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025-SRP
Processo nº 003563/2025 - SMSA
O município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025,
torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2025-SRP
Processo n° 006439/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto
n°
187/P-2025, publicado
no
Diário
Oficial
do
Município n°
6324,
de
04/04/2025,comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao
edital, interposta pela empresa: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na
resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto
da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que o processo
foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
301/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 301/2024/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 21 de
julho de 2025 (considerando que o término ocorrerá no final de semana) - referente a OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
conforme especificado no Parecer Técnico nº 225/2025/SMO - IE NUP (00000.9.347484/2025)
e
Parecer
Jurídico
nº
114-0/2025 -
PGM/PLC
de
NUP
(00000.9.151051/2025)
do
correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93. - As despesas
do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos:
FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA.
Contratada: 
CQS 
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ:
20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 16 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
nº 004102/2025-SMSA Espécie: Contrato
Administrativo nº
426/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA
ELETROCARDIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO
DE 12 MESES. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 2.372,50; Unidade
Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.36 Fontes de Recursos SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2068 de 15/07/2025, no valor de R$ 1.016,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos
SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2070 de 15/07/2025, no valor de
R$ 813,90. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos SUS (1.600.0000), tendo sido emitida
a Nota de Empenho nº 2072 de 15/07/2025, no valor de R$ 542,60. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
EXPERT MED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Data de Emissão do
Contrato: 18 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de
dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura