DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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320
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S
A Comissão de Credenciamento, constituída pela Portaria nº 69/2025-SMSA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Chamamento Público
nº 001/2025 - SMSA (NUP: 00000.0.012919/2025 (VOLUME1), com fulcro no artigo 30, VI,
na Lei nº 13.019/2014, torna público e resolve: HOMOLOGAR o credenciamento das
Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas, por terem cumprido integralmente as
exigências previstas no edital supracitado, estando, portanto, APTAS, nesta oportunidade,
a celebrar parcerias com a Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Boa Vista-RR.
.
.NUP
.Nome da OSC
.CNPJ
. .00000.9.303749/2025
.INSTITUTO EIXOS DE GESTÃO
.06.143.870/0001-04
. .00000.9.296767/2025
.SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C
- SATUAL
.05.747.024/0001-22
. .00000.9.290109/2025
.INSTITUTO ROVENA
.11.991.204/0001-58
. .00000.9.273246/2025
.INSTITUTO IBRAS
.07.026.157/0001-35
. .00000.9.298244/2025
.ASSOCIAÇÃO UNIÃO E AMOR
.22.978.596/0002-12
. .00000.9.287298/2025
.INSTITUTO HUMANIZA + CONVIVA
.41.887.104/0001-47
. .00000.9.304247/2025
.ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA 
DE
PROFISSIONAIS
ATUANTES EM DOENÇAS GENÉTICAS, PACIENTES,
FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS - ADCG
.04.773.449/0001-43
. .00000.9.304781/2025
.INSTITUTO AMAZONIA DO BRASIL - IABRA
.15.098.370/0001-80
Boa Vista-RR, 18 de julho de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 176-SEMADS/SCP/GCOM/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90010/2025/SRP, oriundo do
Processo Administrativo 29493/2023/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para
AQUISIÇÃO
DE 
MATERIAL
DE 
CONSUMO
(GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS) 
PARA
O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL
CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL 
-
SEMADS
(ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme
especificações a seguir discriminadas: SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA, sob o CNPJ n°
11.631.608/0001-30, vencedora do GRUPO 6, pelo valor de R$ 3.700.450,20 (três milhões,
setecentos mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos), validos pelo período de
01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ocorrido em 18/06/2025.
Boa Vista-RR, 28 de julho de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência
e Desenvolvimento Social - SEMADS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 075/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 014/2024
O Prefeito do Município de Bonfim/RR, com base no art. 17, inciso VII da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR ATA DE REGISTR DE P R EÇO
Nº. 014/2024 - SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR., visando a
contratação de FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
para atendimento REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
- SMED, por um período de 12 (doze) meses. Empresa KA SERVICOS ESPECIAIS LTDA, inscrito
no CNPJ: 08.677.404/0001-26, com sede na AV AYRTON SENNA 4574 SALA 01 / SUELANDIA
/ RORAINOPOLIS / RR /69373-000. Valor Aderido Total R$ 3.950.880,00 (Três milhões,
novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais). O procedimento em tela se dá
diante do cumprimento expresso dos princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade
e celeridade que norteiam a Administração Pública, com base nos dispositivos legais e
processuais apresentados ao longo de todo o Processo Administrativo nº 110/2025.
ROMUALDO FEITOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 19/2025 - SELCO
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 - SEMINF
Pregão Presencial - SRP nº 019/2025-SELCO - Processo nº 119/2025-SEMINF.
Data do Certame e Hora: 14/08/2025 - 08:00 (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E SEUS ANEXOS, visando atender
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste Município.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão
de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.
Bonfim-RR, 31 de julho de 2025.
DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA
p/ Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 8/2025 - SELCO
REPUBLICAÇÃO. PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - SMAD
O Município de Bonfim, por intermédio da Secretária Municipal de Licitações e
Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos
interessados que a realização da sessão pública do Pregão Presencial SRP n.º 008/2023-SELCO,
prevista anteriormente para o dia 21/07/2025, as 10:00hs, cujo objeto é O Registro de Preços
- SRP, para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de
sanitização de ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração
Municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, encontra-se remarcada para o dia 14 de
agosto de 2025, às 10:00hs. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Edital. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexo da Secretaria Municipal de Licitações e
Contratos
localizada
na sede
da
Prefeitura,
podendo
ser solicitado
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim-RR, 30 de julho de 2025.
DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024
Processo nº: 119/2022
Tomada de Preços nº: 013/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº:
07.513.569/0001-08
Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência contratual.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), no período de 20/02/2025 a 20/02/2026.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 2/2024
Processo nº: 121/2022
Tomada de Preços nº: 014/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 43.550.071/0001-70
Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos
serviços contratuais.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência:120 (cento e vinte dias), no período de 18/06/2025 a 16/10/2025.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 18 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
PROCESSO Nº 79/2025. CONCORRÊNCIA N° 013/2025.
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 013/2025, Processo Administrativo
n°. 079/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 25 de agosto de 2025, Interessado: SEMED
às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI ÇO S
DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VICINAL 07 - CAROEBE/RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de
07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000,
devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 31 de julho de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 054/2025,
da 
SEMPLAF, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE,
OBRAS
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS 
PÚBLICOS,
AGRICULTURA
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO
o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2025, a empresa abaixo relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO: S DE S TRAJANO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50.054.257/0001-02,
com o valor total de R$ 846.258,32 (oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta
e oito reais e trinta e dois centavos).
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Caroebe - RR 14 de julho de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 055/2025,
da SEMPLAF, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DE CAROEBE - RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse
certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICI T AÇ ÃO :
P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, com o valor total do Lote Único de R$
790.056,70 (setecentos e noventa mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Caroebe - RR 3 de julho de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAROEBE- RR
CNPJ
Nº
01.614.606/0001-80
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2025 Processo Administrativo: 054/2025 Contrato nº 052/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratada: S DE S TRAJANO SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:50.054.257/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE,
OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-
RR.Valor da Contratação: R$ 846.258,32 (oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e
cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). DATA: 17/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR CNPJ Nº 01.614.606/0001-80
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025, Processo Administrativo: 055/2025 Contrato nº
053/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratada: P L SABINO LTDA,
CNPJ: 02.972.032/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAROEBE - RR.Valor da Contratação: R$ 790.056,70
(setecentos e noventa mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos). DATA: 16/07/2025

                            

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