DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100321
321
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de
Contratação/Pregoeiro torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N°
060/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025. INTERESSADO: SEMPLAF. Tipo: Menor Preço Global,
cujo objeto é CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO PRATO
FEITO E LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAROEBE-RR. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: KARLOMAN SOARES RODRIGUES, CNPJ:34.637.673/0001-
79. VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 197.137,00 (Cento e noventa e sete mil e cento e trinta e sete reais).
Caroebe - RR, 24 de julho de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o
julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 060/2025, INTERESSADO: SEMPLAF. Tipo:
Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS TIPO PRATO FEITO E LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar
preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: KARLOMAN SOARES R O D R I G U ES ,
CNPJ:34.637.673/0001-79. VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 197.137,00 (Cento e noventa e sete mil e cento e
trinta e sete reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Caroebe - RR 27 de julho de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR, CNPJ Nº 01.614.606/0001-80
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025, Processo Administrativo: 060/2025 Contrato nº 054/2025 Contratante:
Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. Contratada: KARLOMAN SOARES RODRIGUES, CNPJ: 34.637.673/0001-
79. Objeto: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO PRATO FEITO
E LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-
RR. Valor da Contratação: R$ 197.137,00 (Cento e noventa e sete mil e cento e trinta e sete reais).
DATA: 29/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e
Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR ITEM", MODO DE DISPUTA ABERTO, para AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA
PARLAMENTAR Nº 085/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE EVERTON, DESTINADOS ÀS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às
09h00min do dia 14 de agosto de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado
na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados
deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-
e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 29 de julho de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM
OBJETO Publicação de extrato do Termo de Adesão aos Protocolos de Enfermagem, que entre si
celebram o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e o Município de Araranguá-
SC. O referido termo tem por objeto a adesão ao Programa de Protocolos de Enfermagem, promovendo
a cooperação técnica entre os partícipes para implementação dos protocolos nas unidades de saúde do
município, visando qualificar o atendimento de enfermagem. O termo foi assinado em 17/07/2025 pela
Presidente do Coren-SC, Enf. Maristela Assumpção de Azevedo, e pela Secretária Municipal de Saúde de
Araranguá, Daiane Biff, com vigência de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em concreto da Rua
Marilândia - trecho inicial, bairro Progresso, Blumenau/SC. Prazo de execução: 03 (três) meses. Fonte de
Recursos: Transferência Especial Voluntária, SIE, Processo SGPe SCC 18050/2023, Portaria Conjunta SGG/SEF
nº. 005/2024 - Governo do Estado de Santa Catarina e contrapartida com recursos de operação de crédito
com o Banco do Brasil Contrato de Financiamento nº 40/00022- 2/BB - SEMOB. Data de encerramento do
envio de proposta eletrônica: até o dia 15 de agosto de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica:
dia 15 de agosto de 2025, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal
https://comprasbr.com.br/, via e-mail: alicesilva@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município
https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei
Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº E11E645164E68E712C71285D6578087F1125A35B.
Blumenau, 24 de julho de 2025.
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1002/2025
Contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização da Rua Gustavo
Henschel, com início próximo ao entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann/SC 108 e
término próximo à edificação industrial n° 550, bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC - Trecho 2AIII. Prazo
de execução: 06 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da
Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos
Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC -
BLUMENAU MELHOR- SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 26 de
agosto de 2025, às 09h30min. Data início da sessão eletrônica: dia 26 de agosto de 2025, às 09h:30min.
Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail:
jonasjacinto@blumenau.sc.gov.br, licitacoes.semob@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do
Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº
15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021, demais normas específicas, Resolução RD (FONPLATA) n°
1394/2017. Registrado no TCE/SC sob nº BFD21BAC0E97A57886085ED1F31DA5734D8AE680
Blumenau, 24 de julho de 2025
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 11/2025
CONCORRÊNCIA: nº 28/2024. OBJETO: acréscimo de R$ 236.459,84 ao contrato para a
construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Coloninha. CONTRATADA: VB
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 28 de julho de 2025. ARNALDO
GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 11/2025
CONCORRÊNCIA: nº 28/2024. OBJETO: supressão de R$ 249.713,22 ao contrato para a
construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Coloninha. CONTRATADA: VB
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 28 de julho de 2025. ARNALDO
GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 66/2025 tipo "menor valor global".
O Município de José Boiteux/SC, por meio do Setor de Licitações e da Secretaria
Municipal de Saúde, com fundamento no disposto no art. 21, § 4º, da Lei Federal nº
14.133/2021, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para transformação de veículo tipo van em unidade móvel
odontológica, torna publico a alteração dos itens: I - DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO
PÚBLICA; II - DA ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO e III - DAS DEMAIS
DISPOSIÇÕES. Ressalta-se que todas as demais cláusulas, condições e anexos do edital
permanecem inalteradas, produzindo seus efeitos legais regulares. A presente alteração
passa a integrar o Edital originário para todos os fins de direito, devendo ser considerada
obrigatória pelos interessados e participantes do certame. Edital e alterações: portal oficial
do Município, bem como na plataforma www.licitardigital.com.br.
José Boiteux/SC, 31 de julho de 2025
LEANDRO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 FMS
REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES
MOTORIZADAS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DE INTERNAÇÕES CLINICAS E CIRÚRGICAS
DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
2677/2024. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 12/08/2025 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
12/08/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 30 de julho de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório 018/2025
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2025
Código registro TCE: B71EB4B737467C64095879537CC66B61C3D303A0
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de
Obras de fechamento do refeitório e ampliação do NEI São Pedro do Timbó, na estrada São
Pedro do Timbó em Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União/SC, incluindo
material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 19 de agosto, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 31 de julho de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório 019/2025
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 003/2025
Código registro TCE: A0DA7D2ED2E792849131E0FE7FAA5E0829DEE437
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Execução de
Obras de reforma e ampliação do N.E Jornalista Hermínio Millis, no Município de Porto
União/SC, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 19 de agosto, com início
da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 31 de julho de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato (termo inicial) nº: 35/2025
Processo nº: 7/2024 - Pregão Eletrônico nº: 4/2024
Homologação: 22/05/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ n° 17.939.905/0001-24
Objeto:
Registro
de
Preços,
visando a
contratação
de
empresa(s)
para
eventual
fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas
advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas
pela
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Secretaria
Agricultura.
Despesa:
64
-
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.708.0000.0040 CFEM
Valor: R$ 51.000,00
Vigência: 18/07/2025 até 18/07/2026
Data da Assinatura: 18/07/2025
Código registro TCE: 89FC3E0CEF16FCDCEAD0BC8248A7DEA6A15B4B8D