DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100322
322
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 19/2024 - Dispensa de licitação nº 13/2025
Homologação: 21/07/2025
Fornecedor: MOVESCO IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA - CNPJ nº:
93.234.789/0001-26
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DUAS SALAS NOVAS DE
TURMAS DE BEBÊS NO CEI PEIXINHO DOURADO, CONFORME MEMORANDO 19.616/2025. Dotação: 10
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 25.001.12.365.0012.2036.4.4.90.00.00.1.550.0000.0204 (10)
Outras Transf. FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor: R$ 14.979,00
Data da Assinatura: 21/07/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 20/2025 - Dispensa de Licitação nº: 14/2025
Homologação: 22/07/2025
Fornecedor: PLASERICO -
COMERCIAL DE ARTIGOS PLÁSTICO LTDA
- CNPJ nº:
75.301.119/0001-01
Objeto: AQUISIÇÃO DE PISO VINÍLICO PARA DUAS SALAS NOVAS DO CEI PEIXINHO
DOURADO, DESTINADAS
AO ATENDIMENTO DE BEBÊS.
CONFORME MEMORANDO
18.494/2025. 
Dotação: 
9 
-
MANUTENÇÃO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00.1.550.0000.0204 - Outras Transf.. FNDE - SALÁRIO
E D U C AÇ ÃO
Valor: R$ 4.497,00
Data da Assinatura: 22/07/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 34/2025 - Dispensa de licitação nº: 21/2025
Homologação: 24/07/2025
Fornecedor: VERIFICAR VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA - ME - CNPJ nº: 23.089.668/0001-52
Objeto: Contratação de serviço de vistoria veicular de nova ambulância do SAMU, conforme
Memorando 14.551/2025. Dotação:
11 MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC
36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.002.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO - EX. ANTERIOR
Valor: R$ 180,00
Data da Assinatura: 24/07/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PMT
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
o presente chamamento público, para seleção de pessoa jurídica qualificada como organização
social, nos termos da lei municipal nº 6.135/2024 para gestão administrativa da unidade de
pronto atendimento Dr. Manoel Bertoncini - upa 24h, do Município de Tubarão/sc.
A manifestação de interesse deverá se dar através do protocolo de envelope,
direcionado ao Município de Tubarão, até dia 21/08/2025, às 14 horas.
O edital em inteiro teor está à disposição no endereço eletrônico
www.tubarao.sc.gov.br.
Tubarão/SC, 30 de julho de 2025
OTÁVIO LOSSO PIVA
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2025, do tipo "Menor Preço
por Item", que ocorrerá no dia 14/08/2025, às 09h cujo Objeto: "Aquisição de materiais e
produtos de limpeza e higiene, por um período de 12 meses, conforme as especificações
descritas no Termo de Referência". Informações: O Edital e seus respectivos anexos,
poderão
ser 
adquiridos
no 
site
www.altair.sp.gov.br/,
solicitado 
no
e-mail
licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura, situada à
Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Altair-SP, 31 de julho de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Reabertura
Processo n.º 10.730/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE Processo n.º 3.787/2025. OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE/PRÉ-ESCOLA
PROJETO MODELO FNDE - PRÓ-INFÂNCIA TIPO I - OPÇÃO 127V), TERMO DE COMPROMISSO
NOVO PAC Nº 960757/24/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO OGU Nº1094385-45 - PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, CONFORME CONDIÇÕES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Abertura das Propostas: 18 de
Agosto de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de
Agosto de 2025, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na
Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00
horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas) a partir de 01 de Agosto de 2025.
Americana-SP, 30 de Julho de 2025.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES
Secretário Adjunto de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 046/2025
Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes destinada a presente licitação tem
por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, em decorrência de Emenda Parlamentar, para utilização nas unidades básicas de saúde
vinculadas à Secretária Municipal de Saúde de Aparecida D'Oeste, conforme Termo de Referência,
menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 14/08/2025 na plataforma Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será
até 08 horas do dia 14 de agosto de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço
www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail
licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br, ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.
Aparecida D'Oeste-SP, 31 de julho de 2025.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do
Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 680/2025
- PROCESSO DIGITAL Nº 12.093/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS.
DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 31/07/2025 até as 08h30min do dia 21/08/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 21/08/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 21/08/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
será
disponibilizado 
gratuitamente
através
dos
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Araçatuba, 30 de julho de 2025.
OSIEL ARCÂNGELO
Dirigente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO DE VENDAS - RETIFICADO
Chamada Pública N° 001/2025, Dispensa Nº 2261/2025, Processo Nº 6853/2025.
Com referência à Chamada Pública N° 001/2025 - Dispensa 2261/2024 - Processo Licitatório
Nº 6853/2025, que tem por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios (Hortifrutícolas) de
Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar e Demais Beneficiários que se Enquadrem Nas
Disposições Da Lei Nº 14.628/2023, Por Meio Da Modalidade De Compra Institucional Do
Programa De Aquisição De Alimentos (PAA), conforme especificações descritas neste edital,
visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas
na Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), podendo ainda fornecer os alimentos ao
público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município,
contribuindo desta forma para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada
(DHAA), vimos comunicar que: A integra da convocação, se encontra disponibilizada no site do
Município 
através 
do 
link, 
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 30 de julho de 2025.
LUCAS KAILER BONI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 7260/2025 - BB Nº 1075714
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE - C.E.C. "ALÉSCIO
GONCALVES DOS SANTOS", CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
A informação dos dados para acesso e seu inteiro teor encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara no link
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-educacao
Início da Sessão Pública: Às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2025.
Araraquara, 29 de julho de 2025.
FERNANDO DIANA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S
ELÉTRICOS E DECORATIVOS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO N AT A L
LUZ 2025, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início
da Sessão: 15/08/2025 às 09:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/.
Edital
Completo
encontra-se à
disposição
dos
interessados no
endereço
eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de
segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa-SP, 31 de julho de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SALGADOS, PÃES E BOLOS DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA
M U N I C I P A L I DA D E ;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº. DA ATA: 188/2025. DETENTORA DA ATA: OSVALDO CLIMACO PEREIRA & CIA LTDA -
VALOR TOTAL: R$ 364.689,00;
Nº. DA ATA: 189/2025. DETENTORA DA ATA: DANIEL SALGADOS BASTOS LTDA - VALOR
TOTAL: R$ 875.180,00;
Nº. DA ATA: 190/2025. DETENTORA DA ATA: 55.084.605 PATRICIA SILVA TEIXEIRA - VALOR
TOTAL: R$ 374.405,79; VIGÊNCIA: 21/07/2025 À 20/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte
certame licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO DO TIPO RAIO-X
PANORÂMICO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DA ABERTURA:
13.08.2025 ÀS 10:00 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das
08h30 às 17h00, no site www.braganca.sp.gov.br , e na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Bragança Paulista, 28 de julho de 2025.
CARMEM SILVIA GUARIENTE
Secretária Municipal de Saúde