DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 001/2025
PROCESSO de Licitação nº 097/2025 -Contratante: Prefeitura Municipal de Guararapes
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 01)
Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME
Nº: 074/2025
Valor: R$ 6,18/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 03)
Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME
Nº: 075/2025
Valor: R$ 6,98/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 05)
Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda - ME
Nº: 076/2025
Valor: R$ 14,50/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 04)
Contratado: Anderson Candido da Silva Transporte - ME
Nº: 077/2025
Valor: R$ 12,30/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 06)
Contratado: Maranata Transportes e Locações Ltda - ME
Nº: 078/2025
Valor: R$ 5,95/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 07)
Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes - ME
Nº: 079/2025
Valor: R$ 14,80/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 10)
Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes - ME
Nº: 080/2025
Valor: R$ 19,15/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de
Guararapes e vice-versa. (Linha 09)
Contratado: Hudson José Bittencourt Minin - ME
Nº: 081/2025
Valor: R$ 14,05/Km rodado
Assinatura: 28 de julho de 2025
Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Administrativo nº 55844/2024
Objeto da Licitação: Registro de Preços para a aquisição de material de higiene
pessoal necessário para a realização de higiene pessoal dos usuários atendidos pela Secretaria
de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Guarujá.
Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico:
www.gov.br/comprasou 
www.comprasnet.gov.br 
UASG 
nº: 
986475 
Data 
de
Disponibilização do Edital: 05/08/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/08/2025 às 9h30 (Horário Oficial
de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail:
pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através
da Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo
com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá - SP, 29 de Julho de 2025.
ANTONIO FIDALGO SALGADO NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO: 1111.2025/0025473-2 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3002/2025-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARCOS RIBEIRO E CIA
LTDA. Assinatura: 21/07/2025. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em
fornecimento de órteses, próteses e outros meios de locomoção (OPM) e suas adaptações,
para pessoas com deficiência. Valor estimado: R$ 23.480,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e
oitenta reais). Vigência de 60 (sessenta) meses da data de sua assinatura.
PROCESSO: 1111.2025/0025473-2 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3102/2025-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ORTHEC COMERCIO DE
PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Assinatura: 22/07/2025. Objeto: Credenciamento de
empresa especializada em fornecimento de órteses, próteses e outros meios de locomoção
(OPM) e suas adaptações, para pessoas com deficiência. Valor estimado: R$ 147.089,00 (Cento
e quarenta e sete mil, oitenta e nove reais). Vigência de 60 (sessenta) meses da data de sua
assinatura. Guarulhos, 31 de julho de 2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 30223/2021-SS
- TERMO
DE ADITAMENTO
Nº 07-3422/2022-FMS,
AO
CONTRATO DE GESTÃO N° 3422/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE. Assinatura:
22/07/2025. Objeto: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada
ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, referente a UPA Cumbica, UPA São João
e PA Maria Dirce. Valor: R$ 3.130.820,55 (três milhões, cento e trinta mil, oitocentos e
vinte reais, e cinquenta e cinco centavos). Guarulhos, 31 de julho de 2025. MARCIO
CHAVES PIRES. Secretário de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas: PE90156/25 PA767/25 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de kit porta maciça, arame recozido, cadeado e
outros Abertura: 15/08/25 9h. PE90157/25 PA768/25 menor preço exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de materiais hidráulicos chuveiro elétrico, torneira,
vaso sanitário, tubo pvc, ralo, registro de pressão e outros Abertura: 18/08/25 9h.
PE90158/25 PA84/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de
notebook Abertura: 15/08/25 9h. PE90159/25 PA514/25 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas, próteses e outros p/ atender
a mandado judicial Abertura: 15/08/25 9h. PE90160/25 PA341/25 menor preço c/ reserva
p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de miconazol, mometasona, omeprazol e outros
Abertura: 15/08/25 9h. PE90161/25 PA22554/23 menor preço visando contratação de
empresa de um sistema de monitoramento de alarmes em rede TCP/IP Abertura: 18/08/25
9h. Reprogramação de Certame: PE90140/25 PA13003/24 menor preço visando RP de
prestação de serviços por empresa especializada p/ a coleta, transporte e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos classe I resíduos perigosos que
contêm amianto em sua composição Abertura: 15/08/25 9h. PE90144/25 PA15016/24
menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de amoxicilina, clorpromazina,
diazepam e outros Abertura: 14/08/25 9h. PE90149/25 PA1245/25 menor preço c/ reserva
p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de acetilcisteína, proximetacaína, sulfadiazina de prata
e 
outros
Abertura: 
14/08/25 
9h.
Os 
editais
poderão 
ser 
obtidos
no 
site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 31 de julho de 2025.
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 701/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 1922/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE REGIONAL
PIMENTAS CUMBICA. Assinatura: 17/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção
do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela
comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho
da Associação Prorede Saúde Regional Pimentas Cumbica. Valor: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos a partir da data de assinatura. PROC ES S O :
1246/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 3222/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE BAMBI. Assinatura:
17/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o
alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros
gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Bambi.
Valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura.
PROCESSO: 811/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0422/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG
/
Secretaria Municipal
de Saúde.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO PROREDE
SAÚDE
DINAMARCA. Assinatura: 09/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do
equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela
comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho
da unidade de Saúde DINAMARCA. Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. Guarulhos, 31 de julho de 2025. MARCIO
CHAVES PIRES. Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
O Município de Hortolândia informa a reabertura do 41/2025. Edital 48/2025,
PMH 90808/2025. Objeto: Materiais de consumo, expediente e suprimentos. SES S ÃO
18/08/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 21 de julho de 2025.
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas:
Juntho Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Organização de
Eventos Para Prestação de Serviços Necessários à Realização de Conferência Municipal de
Educação Inclusiva Como Direito de Todos do Município de Ibirarema/Sp. Origem: Pregão
Eletrônico nº 02/2025. VALOR: R$ 28.900,00. ASSINATURA: 29/07/2025. VIGÊNCIA: 12
meses. 
O
referido 
Contrato
encontra-se 
disponível
na 
integra
no 
site
www.ibirarema.sp.gov.br. José Benedito Camacho. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Ref.: Edital de Pregão Eletrônico n.° 03/2025- Processo n.° 49/2025. De posse
dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º
03/2025- Processo n.º 49/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL REFERENTE
CONTRATO CAIXA Nº 819891/2015, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia
29/07/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura
Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o
objeto deste Pregão a empresa INDEP - INSTITUTO DE DSENVOLVIMENTO PESSOAL
MARILIA LTDA, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para pagamento
na condição estabelecida no item 9.15 do do edital de licitação.
Ibirarema, 29 de julho de 2025.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO
Nº
50/2025.
Objeto: REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES DE RODAS, INSTALADOS, SERVIÇOS DE
ALINHAMENTOS,
BALANCEAMENTO, CONSERTO
DE
PNEUS
E SOCORRO
PARA
O
SUPRIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. A realização da sessão pública ocorrerá em
13/08/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli),
podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita

                            

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