DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Data de abertura: 21 de agosto de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.
O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 31 de julho de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
Concorrência nº 05/2025. Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda - CNPJ:
49.852.046/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando à Execução
das Obras de Revitalização da Praça Alcides Alves da Silva. Vigência: 630 dias contados da
ordem de serviço. Valor Global: R$ 1.000.265,91. Dotação Orçamentária: 07.01.00
15.451.5001.1021 4.4.90.51.99 - Fontes 01 e 02. Assinatura: 31/07/2025. Secretaria
Municipal de Obras, Transp. e Saneamento Básico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 475/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 25.682/2025 - EDITAL Nº
53/2025 - Comunicamos a todos os interessados na Concorrência Pública Eletrônica nº
04/2025 - Processo de Compra nº 475/2025 - Processo Interno nº 25.682/2025 - Edital nº
53/2025, que tem por objeto a "Infraestrutura de Pavimentação e Drenagem no Perímetro
Urbano da Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP", que a abertura da sessão
eletrônica, prevista para o dia 01/08/2025, às 9h, está temporariamente SUSPENSA por
determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme decisão proferida
nos autos do TC-013912.989.25-8. Informamos que o certame será oportunamente
republicado, com a devida divulgação da nova data de abertura.
Caraguatatuba, 30 de julho de 2025.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, processo nº 222/2025 - OBJETO: Registro de
preços para contratação eventual e futura de empresa especializada em manutenção
preventiva e revisão das Câmaras de Conservação de Imunobiológicos (vacinas), revisão do
sistema eletrônico, refrigeração, estrutura dos equipamentos, recalibração do sensor
controlador de temperatura, certificado pela Rede Brasileira de Calibração destinada às
unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde do Município de Chavantes. Início do prazo
para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 04/08/2025 até às 09h15min do
dia 15/08/2025. Início da disputa de preços: 15/08/2025 às 09h30min. O edital encontra-se
disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 82/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO -
Nº 20/2025, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global por lote, objeto:
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de bens móveis duráveis de
primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às
necessidades e o interesse público, para atender a demanda da primeira etapa do programa
municipal de adequação dos ambientes funcionais das unidades de ensino, conforme
descrito no "Anexo I - Termo de Referência". Recebimento das propostas: 08/08/2025 até o
dia 13/08/2025 às 08h59min. Abertura da proposta: 13/08/2025 às 09h00min. Início da
disputa: 13/08/2025 às 09h30min Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à
Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa
qualidade,
para
gravação
do
respectivo
edital,
através
do
e-mail
licitacao@corumbatai.sp.gov.br, devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais,
CNPJ,
Inscrição Estadual,
endereço
completo, telefone
e
e-mail
ou pelo
site
www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do
edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa.
Corumbataí, 29 de julho de 2025.
JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 183/2025; Concorrência Eletrônica, de nº 90003/2025; Contratante: O
Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda;
Objeto: Fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para construção de 50
(cinquenta) unidades habitacionais no bairro Residencial São José, no Município da Estância
Turística de Barra Bonita/SP, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, projeto executivo, planilha de levantamento de quantitativos,
cronograma previsto, quadro de composição de investimento e demonstrativo de
composição de BDI; Valor do Contrato: R$ 6.435.000,00; Vigência do Contrato: até 36
meses; Data do Contrato: 30/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 31/2025.
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 25.07.2025 e
encerramento em 24.07.2026; Objeto: Aquisição de alimentação tipo coffee - break para
eventos institucionais e lanches, em atendimento a várias Secretarias Municipais.
Fornecedores: MB Distribuição ME, no valor total de R$ 731.609,62; Panificadora e
Confeitaria R S Ltda ME, no valor total de R$ 92.895,00, conforme Id ata PNCP:
45299104000187-1-000131/2025-000001.
Batatais, 30 de julho de 2025.
VINICIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Os Secretários de Obras e de Educação de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO:
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Processo nº 13.009/2025 - Contratação de empresa para
Construção da Escola Municipal São Marcos, a encerrar-se às 10h do dia 19/08/2025. A
sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 19/08/2025. A
Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser
pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h,
(11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
JOÃO R. J. PAES
Secretário
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o
Pregao Eletronico n. 045/2025 (RETIFICADO), que tem como objetivo a aquisicao de
aparelhos de academia ao ar livre e playground., o inicio da sessao de abertura sera no dia
18/08/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 31 de Julho de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
Processo Licitatório nº 154/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 005/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ. CONTRATADA: MANA PARTICIPAÇÕES E OBRAS LTDA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE 5 SALAS DE AULA, NO
MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
958392/2024/FNDE/CAIXA,
POR
INTERMÉDIO
DO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 6.000.000,00. ASSINATURA: 23/07/2025.
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Reabertura e Retificação. Processo Administrativo nº 43/2025
Processo: AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025
A Prefeitura Municipal de APARECIDA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA REABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
- RETIFICADO. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP PARA GESTÃO, OPERALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE
ATENÇÃO Á SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO LIMITE DE ENTREGA DE
ENVELOPES: 15/09/2025 às 09h. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA OS ENVELOPES:
15/09/2025 às 10h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALÃO NOBRE DO PAÇO MUNICIPAL,
LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ BORGES RIBEIRO, Nº 167, CENTRO, APARECIDA,
ESTADO DE
SÃO PAULO.
INFORMAÇÕES: (12) 3105-2202
OU através
do e-mail:
secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 31 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
fraldas geriátricas. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a vencedora: TCA Oito
Comercio e Distribuição LTDA. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo
Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco
dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para
assinatura da ata de registro de preços.
Em 31 de julho de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do
Dispensa Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 022/2025, tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços em pavimentação do canteiro central da Avenida Abílio Oliveira da Silva, no
dia 05/08/2025, às 23:59 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados
no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido
também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 31 de Julho de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito