DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
PROCESSO Nº 108/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a Chamada Pública para
a SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES ORGANIZADORAS INTERESSADAS EM PROMOVER
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS SITUADOS NO
MUNICÍPIO DE ITABERÁ, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO
DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - Entidades - PMCMV-E. A sessão de
recebimento dos documentos dos interessados será realizada às 09h00min do dia 18 de
agosto
de
2025,
no
endereço
supracitado.
Edital
completo
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Republicado - Processo Administrativo nº 7.083/2024 do tipo Menor Preço -
Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de
canos e acessórios para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 01/08/2025.
Abertura da
SESSÃO DA
DISPUTA DE
PREÇOS às
09h00min do
dia 13/08/2025.
Disponibilidade
do
Edital:
no
portal
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Tainá Aparecida Nogueira Carone Antunes pelo
telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no
Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque
de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
U R BA N O S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo SUPRI 198/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 13/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO ROSEMARY, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI - SP (NOVO
PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA.
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 04/08/2025 até às 09h00min do dia 19/08/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 19/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 19/08/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 31 de julho de 2025.
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 949/2025. A Prefeitura Municipal de Itapura torna público, para o
conhecimento dos interessados, para informa que a sessão do certame, suspensa no dia
28/07/2025 às 16h40 para a realização de diligência em documentos da empresa ORCON
ENGENHARIA E PERFURACOES LTDA, será retomada no dia 04/08/2025, às 09h00, na Pref.
Mun. de Itapura (Setor de Licitação), sito na Rua Getúlio Vargas, 1087. Mais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@itapura.sp.gov.br ou pelo telefone 018-3745-9020.
Itapura/SP, 31 de Julho de 2025.
SERGINO DA SILVA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 057/2025
OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Diversos II, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: dia
19/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto,
Preferência
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2025
OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos de Saúde Mental para o
Município de Jaci, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da
Sessão Pública: dia 15/08/2025, às 14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo
de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras
http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
Jaci, 31 de julho de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055/2025. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto, a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global,
para a prestação de serviços de Construção de Pista de Ciclismo e Urbanização Florestal,
conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as
suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da Sessão Pública:
dia 18/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto,
Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
Jaci, 31 de julho de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 57/2025 que
objetiva a Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, tipo hatch, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, conforme
Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto
de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo
dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 31 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 58/2025 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores
tipo viatura para uso da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública
para a preservação do Patrimônio Municipal, pelo período de 01 (um) ano, conforme
Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto
de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo
dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 31 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 53/2025 que
objetiva a Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Média Modificada RM1C,
para
atender as
demandas
da Secretaria
Municipal
de
Obras, Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano, no Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 21 de agosto de 2025,
com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 31 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 54/2025 que
objetiva o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - pão francês
e manteiga - com entrega parcelada, por prazo determinado, conforme especificações do
Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto
de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo
dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 31 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 55/2025 que
objetiva o Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado,
com instalação e todos os componentes necessários inclusos, mediante entrega parcelada
e prazo determinado, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, sendo
seu encerramento às 08h30min do dia 20 de agosto de 2025, com a abertura das
propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-
se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
acima
mencionado,
no
site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 31 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Edital de 28/07/25 OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em PEAD para
execução da adutora de água tratada Jardim do Lago x Castanho - IN22. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 19/08/2025. LOCAL
PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o
link Licitações) gratuitamente.
Jundiaí/SP, 29 de julho de 2025.
DARLENE SANTIAGO POLETTO
Diretora Administrativa