DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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327
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1397/2025. Acha-se aberto o seguinte certame
licitatório:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte
no bairro do "Matão" - Convênio Estadual 051/630/2025. data da abertura da sessão
pública: 08/09/2025. horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo
poderá
ser obtido
através
dos
sites www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
www.bll.org.br.
Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito
à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h.
Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 31 de julho de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Chamada
Pública nº 005/2025, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com
Dispensa de Licitação, conforme §1º do Art. 14 da Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009 e
Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE,
em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de Acordo com o Anexo I do Ed i t a l .
Objeto: Agricultura Familiar. Data do início do prazo para envio da proposta e
documentação: 04 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de
setembro de 2025, às 9h00. Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação. Av.
das Pitangueiras, 999 - Centro - Pitangueiras/SP. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br.
Pitangueiras, 31 de julho de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Tipo: Menor preço por Lote. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras,
estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 048/2025, tipo menor preço por lote, que tem
como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada
para prestação de Serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais, em atendimento a
diversas secretarias municipais, conforme descrição do Anexo I do Edital. Objeto: Locação
de
Impressoras
Multifuncionais.
Plataforma
de
Licitações
da
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01
de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de agosto de 2025, às
9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 31 de julho de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Tipo: Menor preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras,
estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2025, tipo menor preço por
item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada em Instalação, Desinstalação e Manutenção em Aparelhos de
Ar Condicionado, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com
as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de agosto de
2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73,
Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem
como
através
do
site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 31 de julho de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Tipo: Menor preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras,
estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2025, tipo menor preço por item, que
tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da
Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do
prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura
da sessão pública: 13 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro,
das 08h00 às 17h00,
através do site oficial
do Município
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 31 de julho de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Tipo: Menor preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras,
estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 059/2025, tipo menor preço por item, que
tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para
determinação quantitativa de Glicose no sangue, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Tiras
Reagentes. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da
abertura da sessão pública: 14 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada
do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 31 de Julho de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Tipo: Menor desconto por Item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras,
estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 060/2025, tipo maior desconto por item, que
tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis
Automotivos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Combustíveis Automotivos. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica: 01 de agosto de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública:
13 de agosto de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das
08h00
às
17h00,
através
do
site
oficial
do
Município
de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 31 de julho de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 103/2025. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -
CONTRATADA: ÚNICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Concorrência
Eletrônica 08/2025 OBJETO: recuperação do aterro sanitário VALOR R$ 1.071.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 08/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo nº 43/2025 - REPUBLICAÇÃO. Objeto: Instalação Elétrica nas Escolas
Municipais e Creche. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento de propostas: de 05/08/2025
às 10h até 19/08/2025 às 7h55. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 8h.O edital e seus
anexos estão disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal (Av. Rangel
Pestana,
23
-
Centro
-
Queiroz/SP),
no
portal
de
compras
http://45.70.136.200:2200/comprasedital/,
no
site
institucional
https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1,
no
Portal
da
Transparência
http://45.70.136.200:2200/transparencia/, pelo e-mail: licitacoes@queiroz.sp.gov.br ou pelo
telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz - SP, 31 de julho de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AV I S O
Julgamento de Recurso - Processo nº: 30/2025 - Concorrência Eletrônica nº
04/2025. Recorrente: NOROMIX CONCRETO LTDA. Recorrida: LUCANO TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Decisão: A ADMINISTRAÇÃO decide POR: 1. Conhecer do recurso
interposto pela Recorrente e NEGAR-LHE provimento. 2. Manter a decisão anterior,
CONSIDERANDO exequível a proposta da
empresa LUCANO TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Quintana-SP, 31 de julho de 2025.
GLAUMIR FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO N° 092/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo menor valor unitário, para o Registro de Preço para
aquisições de bobinas de plástico para sacos de lixo, para suprir a demanda de diversos
setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de
Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia
13
de
agosto
de
2025
(quarta-feira),
através
do
endereço
eletrônico
http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Riolândia-SP. Para maiores informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, telefone (17)
3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia/SP, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Proc. Adm. N° 085/2025. Objeto contratação de empresa especializada em
serviços
de
coleta, transporte
e
destinação
de
resíduos sólidos
urbanos,
com
disponibilização, manutenção e higienização de contêineres. Tipo: Menor preço global.
Forma de execução: Empreitada global. Data e horário: 15 de agosto de 2025, às 09:00.
Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de
Salto Grande, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
Salto Grande - SP, 31 de julho de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 566 a 568, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes
vencedores: AMB Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares, Comercial APP
Comercio de Eletrodomesticos Ltda, Daniel Lopes Tolaine ME, Equipsul Comercio e
Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda, Fer Mobiliarios e Equipamentos
Corporativos Ltda, Franciele Eletro Moveis, Itapemed Importadora e Exportadora de
Equipamentos Hospitalares Ltda, K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Ltda, M.
Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, MHF Moveis Ltda, Odontomaster
Equipamentos Ltda, Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda, Pietra Odonto Importação e
Distribuidora Ltda, PR Distribuidora Ltda, Silvio Vigido, Techmed Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda e Ursa Comercial Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de
Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 23 de julho de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito