DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados,
que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2025,
cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis, higiene e limpeza, destinados ao
atendimento de demandas de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será
realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de Agosto de
2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia
04/08/2025 às 09h00 ao dia 15/08/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se
disponível nos
sites www.bll.org.br
e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 28 de Julho de 2025.
SUZINEI A. A. ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
PREGÃO ELETRONICO 060/24
PROCESSO Nº 000581/24. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para
confecção de uniformes escolares e tênis destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Santa Rita do Passa Quatro.
Considerando o descumprimento das exigências documentais pela empresa
FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ n.º 49.372.293/0001-07), vencedora do Lote
01 - Uniformes Escolares, fica anulada a adjudicação e homologação realizadas em seu
favor, nos termos do edital e da legislação vigente. Determina-se a convocação da empresa
classificada em segundo lugar no referido lote, para, se houver interesse, apresentar a
documentação exigida e assumir a contratação.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROC. ADM. nº 2837/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados (Mão-de-Obra)
em Execução de Serviços (Total ou Complementar) de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros), pelo Período de 12 (doze) meses, conforme Especificações Constantes no
Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 19/Agosto/2025 - Às 09h00 no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra - SP, 31 de julho de 2025.
WGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
implantação do sistema de esgotamento sanitário na região oeste do Município de São
Pedro do Turvo/SP.
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo torna pública a anulação da
Concorrência nº 004/2025, com fundamento no princípio da autotutela administrativa (art.
53 da Lei Federal nº 9.784/1999), diante de vício identificado na condução do certame,
relacionado à inversão indevida das fases de habilitação e julgamento, em desacordo com
o §1º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021.
A decisão foi tomada com base em apontamento técnico da Secretaria
Municipal de Administração e parecer jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, visando
garantir a legalidade e a lisura do procedimento licitatório.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião 
Teixeira 
coelho, 
65, 
centro, 
São 
Pedro 
do 
Turvo/SP, 
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 28 DE JULHO DE 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Nº 40/2025
Objeto - Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios -
hortifrutigranjeiros, diretamente da Agricultura Familiar.
Data de recebimento dos envelopes dia 05 de agosto de 2025 à 20 de agosto
de 2025 às 09:30h e abertura dos envelopes dia 20 de agosto de 2025 às 10:00h.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927-0100.
São Simão - SP, 31 de julho de 2025.
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo n. 049/2025
Objeto - Retificação do edital de prestação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, incluído
fornecimento de peças de reposição dos veículos da frota da prefeitura do município de
São Simão/SP, com implantação, intermediação, administração e operação por meio de
sistema informatizado e integrado, via internet quanto a alteração do item 4.1.20. do
termo de referência.
O recebimento das propostas será a partir do dia 05 de agosto de 2025 às
08:30h e o encerramento do recebimento será dia 19 de agosto de 2025 às 08:30h. A
abertura da disputa será às 09:00h do dia 19 de agosto de 2025.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927-0100.
São Simão - SP, 31 de julho de 2025.
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo n. 050/2025
Objeto - Registro de preços para fornecimento de materiais hidráulicos.
O recebimento das propostas será a partir do dia 06 de agosto de 2025 às
08:30h e o encerramento do recebimento será dia 21 de agosto de 2025 às 08:30h. A
abertura da disputa será às 09:00h do dia 21 de agosto de 2025.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927-0100.
São Simão - SP, 31 de julho de 2025.
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Proc. nº83/2025. A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul/SP CNPJ:52.879.780/0001-
95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório,
na modalidade de Leilão Presencial, do tipo Maior Lance por Lote, objetivando a Alienação de Bens Imóveis
Urbanos, com as seguintes características: I- Data da Realização do Leilão Presencial: às 10h, dia
25/08/2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº389, Bairro Centro, em
Sebastianópolis do Sul/SP; II- do Fornecimento do Edital: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e
impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br, licitacaosebast@gmail.com
ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 8h às 17h.
Sebastianópolis do Sul - SP, 31 de julho de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
à Vista dos Elementos Constantes do Processo Licitatório nº 091/2025, Modalidade
Concorrência nº 002/2025, O Sr. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal, No Uso de Suas
Atribuições Legais e, Com Fundamento Na Lei 14.133/2021 e Alterações, Homologa A Licitação Na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Tipo Maior Desconto Global Por Lote, e, Adjudica
à Empresa Engeohab Engenharia e Construcao Ltda Ambos os Lotes do Objeto da Licitação -
Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Revitalização e Modernização do Ginásio
Municipal "José Bento de Souza", Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Composta de:
Parte 1 (Lote 1) e Parte 2 (Lote 2), Nos Termos dos Convênios N° 959700/2024 (Contrato de Repasse
N° 1093725-69) e 965899/2024 (Contrato de Repasse N° 1097324-87), Respectivamente, Firmados
Entre A União, Representada Pelo Ministério do Esporte, e O Município de Sud Mennucci.
Sud Mennucci - SP, 31 de julho de 2025.
JOSE URBINO DOS SANTOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2025 - EDITAL Nº 41/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal
de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Medicamentos e Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal, conforme
especificações 
contidas 
em 
Edital 
completo 
que 
poderá 
ser 
obtido 
pelo 
site
www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua
Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico
http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 19 de agosto de 2025, com início às 09h10min.
Tabatinga - SP, 30 de julho de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/25
DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n.
14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de itens permanentes essenciais, incluindo
eletrodomésticos e mobiliários, para a requalificação do Abrigo Institucional para População em Situação
de Rua, as empresas: Amena Climatização LTDA, no valor R$ 1.270,67; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA,
no valor R$ 3.036,00; FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, no valor R$ 7.032,24;
MHF MOVEIS LTDA, no valor R$ 3.193,68; ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME, no valor R$ 8.940,00.
Em 31 de julho de 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025
PROCESSO Nº 411/2025
OBJETO: Aquisições de equipamentos de processamento de dados do tipo
notebooks, por meio do convênio SIMEC/PAR, para as turmas de tempo integral da Secretaria
da Educação da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 15/08/2025.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 31 de julho de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de
Quadra Poliesportiva no Povoado Macacos, no Município De Carira/SE, conforme condições
estabelecidas no ANEXO II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 18/08/2025
- Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20007 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - SEMECE - 27.812.4.1023 - Construção, Reforma e/ou Recuperação de
Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000/150000
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15,
todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM / CO N G E M / S E M G ES
nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações
Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na
Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às
13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com ou no
portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br
Carira, 31 de julho de 2025.
JOSÉ IVONCIO DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

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