DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide
da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº
009/2025 - (PROC. ADM 053/2025) que se realizará dia 13 de agosto de 2025 às 08h30min
horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AS DEMANDAS
DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às
14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem
como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 31 de julho de 2025.
VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da
lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025
- (PROC. ADM 054/2025) que se realizará dia 13 de agosto de 2025 às 09 horas, através do
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO. As cópias dos
Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de
segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do
site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes
e site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 31 de julho de 2025.
VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025.
A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regime de
Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na
execução de obra de engenharia para construção de praça pública no Município de
Filadélfia/TO,
em
conformidade
com
o
Contrato
de
Repasse
nº
968056/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas: até 15/08/2025, às 08h30 (horário de Brasília). Abertura da
sessão: 15/08/2025, às 09h00, no site https://bnccompras.com/. O Edital completo está
disponível nos sites: www.filadelfia.to.gov.br e https://bnccompras.com/.
Filadélfia-TO, 31 de julho de 2025.
DAVID SOUSA BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.040-SRP-GPI-SEMEG
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025052814001/2025008985. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.040-SRP-GPI-
SEMEG. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20%
à
participação
de
Microempresas-ME,
Empresas
de
Pequeno
Porte-EPP
e
Microempreendedor
Individual-MEI e
Cotas principais
para Ampla
Concorrência.
Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 14/08/2025 e Abertura da Sessão
Pública:
dia
14/08/2025
às
09:00hrs,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação de Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal
nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e
demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 30 de julho de 2025.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO
DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a
disposição o Edital de Credenciamento nº 002/2025, para CREDENCIAMENTO DE P ES S OA S
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE E EXAMES DE IMAGEM, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO, com início
e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 08/08/2025. Edital e Anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail:
cplmontesanto@gmail.com,
pelo
site:
https://montesanto.to.gov.br/
ou
no
site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013..
Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025.
THALLES TEIXEIRA JUNQUEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob
a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025,
tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 13 de agosto de 2025, às
08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP,
tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS E
NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNIA SOCIAL DE MONTE DE SANTO DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá
através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser
retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail cplmontesanto@gmail.com.
Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Fundo Municipal de Educação de Monte Santo do Tocantins - TO, torna
público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2025, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para
o dia 13 de agosto de 2025, às 10h00m, visando o interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do
aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no
www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail cplmontesanto@gmail.com.
Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob
a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2025,
tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 14 de agosto de 2025, às
08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP,
tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ARLA) PARA A
FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS
DE MONTE SANTO PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A presente licitação acontecerá através do
aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no
www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo
telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail cplmontesanto@gmail.com.
Monte Santo do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMN
O Prefeito Municipal de Nazaré - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO
da
licitação
na
modalidade,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025/PMN. PROCESSO 879/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de recapeamento de vias no Povoado Brejinho no Município de Nazaré - T O.
Vencedor: FATOR CONSTRUTORA LTDA-ME - CNPJ: 20.331.331/0001- 11 no valor total de R$
285.000,00, (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), ocorrida no dia 28 de julho de 2025.
Nazaré-TO, 31 de julho de 2025
CLAYTON PAULO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação.
Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos
legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, a empresa
RENOVO MOTORS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27.
A presente homologação importa no montante de R$ 267.193,00 (duzentos e
sessenta e sete mil cento e noventa e três reais). De já determino ao departamento
competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do
contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital.
Novo Alegre - TO, 18 de junho de 2025.
CRISLENE FARIAS DOS SANTOS SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 088/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços medico plantonista 24 hrs.
VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.500.1002.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 29/07/2025.
CONTRATO Nº: 087/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: MONIQUE VELOSO LIMA.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços medica clinico geral.
VALOR TOTAL R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.500.1002.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 01/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025,
PROCESSO Nº 321/2025, que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de medicamentos, visando a manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento às
solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. Órgão participante: Não há.
Fornecedor registrado: INFINITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
(39559498000162) com os lotes: 159 e 220 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Fornecedor registrado: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME (04522343000177)
com o lote: 228 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fornecedor registrado: INOVAMED PLinh