DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes
e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA
35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na
ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Major Intendente RODRIGO MARTIN MARQUES
LOUZADA (Nr Ord 4109619) do cargo de Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais da
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América,
a partir de 4 de abril de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.069/GC1, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60550.016528/2025-62, resolve:
PRORROGAR a designação do Cel Av R/1 VICENTE IVO BRANCALIÃO (Nr Ord
0360210), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na função de
Chefe de Gabinete do Diretor Técnico de Saúde do Hospital das Forças Armadas, para atuar
no Planejamento Estratégico das ações e atividades a serem desenvolvidas naquele
nasocômio, na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.063/3PC2, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003229/2025-31, do IAE, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CELSO MARTINS DA SILVEIRA (Nr Ord
4723163), SIAPE nº 0189146, no cargo de Técnico, código 406003, classe "ESPEC I A L " ,
padrão III, NI, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de
vaga nº 81811.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.066/3PC2, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003591/2025-11, do IAE, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DOMINGOS JOSÉ STRAFACCI (Nr Ord
4606779), SIAPE nº 0189286, no cargo de Técnico, código 406003, classe "ESPEC I A L " ,
padrão III, NI, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de
vaga nº 81850.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.120/1PC, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.005313/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, ex offício, VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 0188619,
do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Comando-Geral do
Pessoal, a contar de 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 305, DE 31 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182808335) WILLIAM JOSÉ MOREIRA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1182808335) WILLIAM JOSÉ MOREIRA, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para cumprir a tarefa de apoiar tecnicamente as residências
oficiais da Presidência da República na Granja do Torto, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 84-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1221650730) OSVALDO
COSTA, Prec-CP nº 96-1542356, da Comando 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de
30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1221650730) OSVALDO COSTA,
Prec-CP nº 96-1542356, da Comando 12ª Região Militar (Manaus-AM) como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico na Seção de
Veteranos e Pensionistas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 119-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0521235648) AMANTINO CAMILO
MACHADO FILHO, Prec-CP nº 961956481, do Hospital Militar de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 31/08/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Coronel da Reserva
Remunerada (0521235648) AMANTINO CAMILO
MACHADO FILHO, Prec-CP nº 961956481, do Hospital Militar de Manaus (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Imaginologia no Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 01/09/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 120-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0591465836) EGON DALINGHAUS,
Prec-CP nº 961993906, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a
partir de 31/08/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0591465836) EGON DALINGHAUS, Prec-CP
nº 961993906, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assistente Operacional das
Associações de Militares e das Áreas de Lazer da Guarnição de Boa Vista-RR, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 121-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Sub Tenente da Reserva Remunerada (0204248942) MARCOS
ANTONIO JACINTO, Prec-CP nº 961905603, do Comando Fronteira Juruá/ 61º Batalhão de
Infantaria de Selva (Cruzeiro do Sul-AC), a partir de 31/08/2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Sub Tenente da Reserva Remunerada (0204248942) MARCOS ANTONIO
JACINTO, Prec-CP nº 961905603, do Comando Fronteira Juruá/ 61º Batalhão de Infantaria
de Selva (Cruzeiro do Sul-AC), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Adjunto da Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/09/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 122-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275517439) NELTON
COÊLHO LIMA, Prec-CP nº 961840230, do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a
partir de 31/08/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275517439) NELTON COÊLHO
LIMA, Prec-CP nº 961840230, do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando Militar da
Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 123-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275250734) AMAZILIO DA
SILVA ROSA Prec-CP nº 961726520, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-
AM), a partir de 31/08/2025, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº
063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES