DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 125-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio, o
Primeiro-Tenente
da
Reserva Remunerada
(0149733420)
FERNANDO CESAR BARBOSA, Prec-CP nº 961721059, do Comando de Fronteira Acre/4°
Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), a partir de 30/09/2025, de acordo com a
alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com
a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 126-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0759231731) WALDIR FERREIRA
DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961772128, no Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de
Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Presidente do Círculo Militar da Guarnição de Rio Branco, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 127-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Sub-Tenente da Reserva Remunerada (0149986135) SANDRO ALVES
DOS SANTOS, Prec-CP nº 96195155, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a
partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Sub-Tenente da Reserva Remunerada (0149986135) SANDRO ALVES DOS
SANTOS, Prec-CP nº 96195155, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Gestão
do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 124-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio, o
Capitão da
Reserva
Remunerada (0114630130)
MÁRCIO
FERREIRA DE ALMEIDA, Prec-CP nº 961931468, do Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0114630130) MÁRCIO FERREIRA DE
ALMEIDA, Prec-CP nº 961931468, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
e Administrativo no Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 128-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0477622138) ANDRÉ
LUIZ DUTRA, Prec-CP nº 961754159, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa
Vista-RR), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0477622138) ANDRÉ LUIZ DUTRA,
Prec-CP nº 961754159, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 129-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275975835) MARCO
AURELIO SILVA DE GONZAGA, Prec-CP nº 961924604, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275975835) MARCO AURELIO
SILVA DE GONZAGA, Prec-CP nº 961924604, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo à Seção do Serviço de Inativos e Pensionista, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 130-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275479937) MÁRIO
DA SILVA BATISTA, Prec-CP nº 961823269, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275479937) MÁRIO DA SILVA
BATISTA, Prec-CP nº 961823269, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico
na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 131-E1-CMA, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275617031) ROBERTO
KENNEDY DUARTE DA SILVA, Prec-CP nº 961792027, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 30/09/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275617031) ROBERTO KENNEDY
DUARTE DA SILVA, Prec-CP nº 961792027, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo ao Escritório de Ligação em Apoio às Brigadas de Infantaria de Selva do Comando
Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 74-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício da competência
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em conformidade
com a decisão judicial, transitada em julgada em 4 de junho de 2025, proferida nos autos
do processo nº 0007343-60.2015.4.01.3200, pelo Tribunal Regional da 1ª Região, bem
como no Parecer de Força Executória nº 00386/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 17
de julho de 2025, da Advocacia-Geral da União, resolve:
1. REFORMAR
o Cabo JOHN ARAÚJO DE LIMA (Idt 120.XXX.435-X MD/EB e CPF 005.XXX.882-
XX), com os proventos de Cabo Engajado, com efeitos retroativos a partir de 1º de março
de 2015, nos termos do inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art
109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme redação vigente antes
das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
2. CONCEDER
ao Cabo Reformado JOHN ARAÚJO DE LIMA, a contar de 1º de março de 2015,
o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art
6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 75-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício da competência
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR
na Portaria nº 810-DCIP.23, de 8 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União nº 133, de 13 de julho de 2004, que trata da reforma por Idade-limite de permanência
na reserva remunerada do Terceiro-Sargento JAIME ANDRADE DAMASCENO, ONDE SE LÊ: "...3º
Sgt 084850571-5 - JAIME ANDRADE DAMASCENO - 27/07/2003 - 022704632-34...", LEIA-SE:
"...3º Sgt - 084850571-5 - JAIME ANDRADE DAMASCENO - 02/07/2003 - 022704632-34...".
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 16 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o 2º Sgt R/1 MARCIO DUKAY AMARAL, Prec/CP 96/1751635, Idt 018.460.083-1/EB, por
incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 30 MAIO 2025 (data
da homologação da Ata da JISR), com os proventos de 2º Ten, amparados pelos art.12 e 15 da Lei
nº 13.954, de 16 DEZ 18, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104,
inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alinea b) do § 2º do art. 110, da Lei 6880,
de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e suas alterações, e
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio Invalidez (AI) a contar de 30 MAIO 2025 (data da homologação
da Ata da JISR), de acordo com o inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
AGO 01, combinado com o art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o art. 78 do Dec. nº
4.307, de 18 JUL 02, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 147/2025 do JISR/ 1º RM (Cmdo
1ª RM) de 30 MAIO 2025 e o Parecer Técnico nº 554/2025 da Seç Sau/1ª RM, de 4 JUN 2025,
homologados pelo Inspetor de Saúde Regional / 1ª RM em 5 JUN 2025. (Incapaz Definitivamente
para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 17 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o Cel R/1 RICARDO RODRIGUES FREIRE, Prec/CP 96-1609643, Idt 025.179.632-2/EB, por
incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 23 MAIO 2025 (data da
homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.109,
da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980 alterada pela Lei nº 13.954 de DEZ 2019, conforme a Ata de Inspeção de
Saúde nº 132/2025 do JISR/1ª RM (Cmdo 1º RM) de 23 MAIO 2025 e o Parecer Técnico nº 566/2025,
da Seç Sau Regional /1ª RM, de 5 JUN 2025, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional / 1ª RM,
em 5 JUN 2025 (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 20-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO
O Ato de nomeação publicado por meio da Portaria do Comandante Militar do
Nordeste nº 019/E1.6/EMG/CMNE, de 17 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 134, de 18 de julho de 2025, do Capitão da Reserva Remunerada (0762024438)
HERMANO DINIZ NEGILDO, Prec CP: 96 1888783, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB).
II - NOMEAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0622998243) LUCIANO NAZÁRIO DOS
SANTOS FILHO, Prec CP: 96 2003473, no 28º BC (Aracaju-SE), para exercer a tarefa de
Adjunto do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.