DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.338/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, a 1° TEN (T) 17.0912.09 ANA PAULA BRAGA DE OLIVEIRA, a partir
de 30JUN2025, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.364/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT (IM) 10.0033.21
PEDRO PAULO ROCHA MAIMERE; e CT 12.0414.91 DAVI REMÍGIO MOTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.365/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31AGO2025, os
Oficiais abaixo relacionados, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex
officio:
CMG (T) 05.8281.47 JAÍLSON VELLOZO BEZERRA;
CMG (T) 96.0466.94 DELMAR NUNES FERREIRA;
CMG (T) 96.0468.72 JOSÉ SILVIO FONSECA TAVARES JÚNIOR;
CF (T) 98.0384.43 SERGIO DE SOUZA MELO; e
CF (S) 98.0377.73 ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA.
Art. 2° Alterar, a partir de 31AGO2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF (T) 98.0433.40 MARCELO PRETTI SIQUEIRA, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo
agregado por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 259/SVPM, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CIRAMAR DE MELO MENDES, na qualidade de viúva
do ex-servidor VANDERLAN COSTA MENDES, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE nº 0956916, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na
condição de aposentado, em 7 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de abril de 2025, data
do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.334/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, do grupo/cargo
481/004, NI-S-V, 85.7802.60, Matrícula SIAPE 0956140, RITA DE CÁSSIA SOUZA
BOAVENTURA,
Código
de
Vaga 554574
(Processo
nº
63067.004518/2025-24,
do
HNSa/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.336/DPM, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, do § 2º, do art. 20, combinado
com o inciso I, do § 3º, do art. 26, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, a Psicóloga, do grupo/cargo
480/203, NS-S-V, 04.1369.42, Matrícula SIAPE 1474756, NÚBIA PEDROZA MACHA D O,
Código de Vaga 557112 (Processo nº 63067.004518/2025-24, do SSPM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.351/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de julho de 2025, o Artífice de Estrutura
de Obras e Metalurgia, 10.3514.69, Matrícula SIAPE 6957630, ADEMIR FIGUEIREDO
DUARTE, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor,
alocada na Base Fluvial de Ladário (BFLa), por motivo de aposentadoria, nos termos da
Msg R131915Z/JUN/2025, da BFLa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.363/DPM, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Agente Administrativo, do
grupo/cargo 481/004, NI-S-V, 86.3615.20, Matrícula SIAPE 0974849, NOEMI DE SOUZA
ANTUNES,
Código 
de
Vaga
560928
(Processo 
nº
63342.001632/2025-04,
do
CO M R J / D P M ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.351, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art.
2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº
5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que constam dos Processos
Administrativos nº 64536.002863/2025-12 e nº 64322.016057/2025-37, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria EMCFA-MD nº 752, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, seção 2, página 12, referente ao
afastamento do País do General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR, designado para participar da viagem institucional, representando o Comando do
Exército, no contexto da comemoração dos 30 anos da Cooperação Militar Brasil-
Guatemala (PVANA G5 - C-02-034-GC), na Cidade da Guatemala, República da Guatemala,
no período de 17 a 23 de agosto de 2025.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 3.421, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.022510/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2025, a servidora ELENIZA
APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1767289, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função
Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Seleção, Recrutamento e
Treinamento.
Brig Med YOSHIBUMI KUMETA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 3.422, DE 30 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.0225102025-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora WANESSA PIMENTA ROSAS, matrícula SIAPE nº
2681466, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Atividades Hospitalares -
Enfermagem Geral, readaptada para o cargo de Analista Técnico-Administrativo do Quadro
de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de chefe
no Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento.
Brig Med YOSHIBUMI KUMETA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 3.423, DE 31 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.022556/2025-19, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1908495, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, código de
vaga 876618, Classe "C", Padrão NI - II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de
30 de julho de 2025.
Brig Med YOSHIBUMI KUMETA
Respondendo pelo Comando Logístico
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.442, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro
de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001899/2025-62,
resolve:
DISPENSAR
a 3ºSGT (FAB) KEILA SABRINA RODRIGUES AGUIAR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de julho de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR