DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 319, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada
no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pelo artigo 25 da Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANE CRUZ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1110287, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Direção
Geral, para participar como palestrante do Festival de Cinema de Douarnenez, a ser realizado na cidade de Douarnenez, França, no período compreendido entre 15/08/2025 a 24/08/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23121.000768/2025-79)
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.060/CEFET-RJ, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de
2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003048/2025-05, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A, nível 1, de que trata o Edital nº. 04/2023, de 05 de junho de 2023, publicado no DOU em
06 de junho de 2023, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
. .Nome
.Unidade /UNED
.Disciplina
.Regime de Trabalho
.Homologação
.Lotação
.Código de vaga
. .BRUNO GEORGE SOARES NEVES
.I T AG U A Í
.LÍNGUA
PORTUGUESA/
LÍNGUA
ESTRANGEIRA (Inglês)
.40 DE
.PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023, PUBLICADA NO D.O.U DE 28/11/2023
.I T AG U A Í
.302239
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 982, DE 17 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/08 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de
14/05/19, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003497/2025-45, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2210253, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LAÍS AMARAL ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964975, para o
encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Superior, da
Diretoria de Ensino, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
em Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 984, DE 17 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/08 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de
14/05/19, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003497/2025-45,resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210253,
para a função de Coordenador de Suporte Acadêmico, da Diretoria de Ensino, código FG-
01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LAÍS AMARAL ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964975, para a
função de Coordenador de Suporte Acadêmico, da Diretoria de Ensino, código FG - 0 1 .
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 607, de 25/06/2025, publicada
no D.O.U. em 30/06/2025, Seção 2, página 20, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de DEBORA SILVA SOUZA,
onde se lê:
"Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990,
DEBORA SILVA
SOUZA, classificada em
4º Lugar,
pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca - Campus Timóteo, habilitada no Concurso
Público regido pelo Edital nº 27, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023,
Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 701, de 16/10/2023,
publicado no D.O.U. de 17/10/2023, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de
Dalva Silveira, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 86, de 30/01/2025,
publicada no D.O.U. de 03/02/2025, sob o código 303666.";
leia-se:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990,
DEBORA SILVA
SOUZA, classificada em
4º Lugar,
pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca - Campus Timóteo, habilitada no Concurso
Público regido pelo Edital nº 27, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023,
Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 701, de 16/10/2023,
publicado no D.O.U. de 17/10/2023, Seção 3, retificado pelo Edital nº 812, de
26/12/2023, publicado no D.O.U. de 27/12/2023, Seção 3, na vaga decorrente da
aposentadoria de Dalva Silveira, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº
86, de 30/01/2025, publicada no D.O.U. de 03/02/2025, sob o código 303666."
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.488/PROGESP/CPII, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5406, de 18 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2025,
seção 1, página 21 e o que consta no Processo nº 23777.000426/2025-44, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora JAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1768524, Classe/Nível C004, Código de Vaga
nº 0203620, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: RSC III.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.527/PROGESP/CPII, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5406, de 18 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2025,
seção 1, página 21 e o que consta no Processo nº 23040.004702/2024-77, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 5435/PROGESP/CPII, de 18 de julho de 2025,
que trata de:
"Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor DIOGO DINIZ DA COSTA
PEREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427131,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 13 de julho de 2025."
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.528/PROGESP/CPII, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5406, de 18 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2025,
seção 1, página 21 e o que consta no Processo nº 23040.006487/2024-49, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 5438/PROGESP/CPII, de 18 de julho de 2025,
publicada no DOU dia 22/07/2025, Seção 2, página 15, que trata de:
"Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUCIANA BENEVI D ES
MULLER SABA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3443751,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 13 de julho de 2025."
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.529/PROGESP/CPII, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5406, de 18 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2025,
seção 1, página 21 e o que consta no Processo nº 23040.006001/2023-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 5368/PROGESP/CPII, de 15 de julho de 2025,
publicada no DOU dia 17/07/2025, Seção 2, página 16, que trata de:
"Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ETIANI
SANTOS NEUBRA MORETT, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afastamento para Estudos, até 31 de outubro de 2025."
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 5.530/PROGESP/CPII, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5406, de 18 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2025,
seção 1, página 21 e o que consta no Processo nº 23040.006001/2023-91, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ETIANI SANTOS NEUBRA
MORETT, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3373885,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
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