DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 717, DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.005422/2025-46, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL HENRIQUE BANDONI, SIAPE nº 1645187, Coordenador de Segurança
Alimentar e Nutricional, para participar na qualidade de palestrante e facilitador, do
Workshop Nacional de Stakeholders sobre o Programa de Refeições Nutritivas Gratuitas,
bem como realizar reuniões bilaterais com representantes do governo indonésio, na cidade
de Jacarta, Indonésia, no período de 02 de agosto a 10 de agosto de 2025, trânsito incluso,
com ônus para o Centro de Excelência Contra a Fome-WFP (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.489/IFAL, DE 23 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.028337/2025-67,resolve:
Designar o servidor LUCAS DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 1945218, SIAPECAD nº 01727654, lotado no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Arapiraca, para substituir cargo de
Chefe do Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
do Campus Arapiraca, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação
no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.714, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento à solicitação do Ofício n°
OFÍCIO N° 19/2025 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 380/2023 - GAB/RE/IFAP, de 9/3/2023, publicada
no DOU n° 48, de 10/3/2023, seção 2, página 19, que designou o servidor EDERSON DE
SOUZA COSTA, Siape n° 2329315, para responder pela Coordenação de Governança de TIC
- COGTIC, FG-01, a contar de 14/7/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.718, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício N° 115/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DARLAN DE SOUSA SILVA, Siape n° 1178072, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 55/2025 -
CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 1.726 Art. 1º Dispensar MERCEDES CAMPOS DE FIGUEIREDO, Siape n° 1387881,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, da função de Coordenadora de Políticas
Educacionais Inclusiva, FG - 01, vinculada ao Campus Pedra Branca do Amapari.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.727 Art. 1º Designar ROSANGELA DE SOUZA PIMENTEL E SILVA, Siape n° 3474407,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, vinculada ao Campus
Pedra Branca do Amapari.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.728, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor ROMARO ANTONIO SILVA,
Siape n° 1966946, no período 16 a 24/8/2025, para Missão Internacional do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Conif) com foco na construção de parcerias com a rede de universidade do México, na
cidade do México.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.126/GR/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no Documento nº
23443.008894/2025-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para responder pela Coordenação-
Geral de Contratos e Convênios, no período de 28/07/2025 a 11/08/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.140/GR/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1 e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23043.000124/2025-51, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 17/08/2025 a
21/08/2025, do servidor Diego Câmara Sales, matrícula SIAPE nº 1823744, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Ifam/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "2025 IEEE the 13th
International Conference on Smart Energy Grid Engineering (SEGE 2025)", a ser realizado
na cidade de Oshawa/Ontário - Canadá, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no
art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na
Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.143/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.009080/2025-11, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago o código de vaga nº 0980065.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.144/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1 e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23443.009014/2025-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Lenilda Silva e Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE Nº 2350366, do Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus
Presidente Figueiredo, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.145/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1 e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23443.009014/2025-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Gabriel Farage de Lima,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3338628, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus
Presidente Figueiredo, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.147/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1 e, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.009051/2025-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Izaque Oliveira da Silva,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3350663, do Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus
Coari, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.148/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1 e, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.009051/2025-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Izaque Oliveira da Silva,
ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 3350663, da função
de Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Coari
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 17 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 157 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 17/07/2025, o servidor Agnaldo Rodrigues
da Silva, matrícula SIAPE nº 1866319, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico EBTT, da Função de Coordenador do Curso de Administração do
Campus Presidente Figueiredo, código FCC.
Art. 1º Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o período em que
esteve como Coordenador.
Nº 158 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 17/07/2025, o servidor Jailson Raimundo
Negreiros Guimarães, matrícula SIAPE nº 2350314, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, para a Função de Coordenador do Curso de
Administração do Campus Presidente Figueiredo, código FCC.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 172 DISPENSAR o servidor JOSÉ ANDERSON BASTÃO VELOSO, Matrícula SIAPE nº
2192725, ocupante do cargo de TAE/Assistente em Administração, da função de Chefe de
Gabinete da Direção-Geral, Código FG-01, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia
01/08/2025.
Nº 173 DESIGNAR o servidor MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de
TAE/Técnico em agropecuária, SIAPE Nº 3339168, para função de Chefe de Gabinete da
Direção-Geral, Código FG-01, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar do dia 01/08/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS