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DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 134/GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor PHILLIP DA SILVA
MOREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2207955, da função gratificada de
Coordenador de Assistência ao Educando, do campus Maués, código: FG-02.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 135/GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 1º de agosto de 2025, a servidora MARIANA DE
OLIVEIRA COELHO, TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE: 2163370, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando, do campus
Maués, código: FG-02.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 2.818, DE 7 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001388/2025-29, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIANO AMORIM VAZ, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2935505, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências da Computação do campus Paulo
Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.005, DE 18 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001716/2025-57, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1938792,
para exercer a função de Coordenador de Cursos Técnicos do Ensino Médio do campus
Santo Amaro, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria
nº 4.636,
de 24/10/2024,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
01/11/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001714/2025-68, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor KAYK SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3435459, para exercer a função de Chefe
de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo Amaro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.994, DE 18 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23278.007142/2025-18, datado de 13/06/2025, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
EDCARLOS DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1076748, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A, nível 001, em Regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Feira de Santana, com
fundamento no Art.10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base
no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 318, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jabes Almeida dos Reis, Auxiliar em Administração,
SIAPE 2187794 para atuar como Pregoeira Oficial no IF Baiano - Campus Governador
Mangabeira.
Art. 2º Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro: Daiana Silva Mamona
Nascimento, Assistente em Administração, SIAPE 2034862; Emerson Wilberto Silva Leite,
Técnico em Agropecuária, SIAPE 3422876 ; Sandoval Sampaio da Silva, Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE 1983812 e Willy Jaguaracy Vasconcelos Rodrigues, Técnico em
Agropecuária, SIAPE 2390307.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 797 - Exonerar a servidora TALINE NOVAIS GAMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 2237039, do cargo de Coordenadora das
Unidades Educativas de Campo, Código CD-4, Campus Itapetinga. (Processo n°
23331.251177.2025-92).
Nº 798 - Dispensar o servidor DAVI SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796377, da função de Coordenador
de Extensão, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.251505.2025-08).
Nº 799 - Nomear o servidor DJALMA MOREIRA SANTANA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2354763, para
exercer o cargo de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04,
Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251177.2025-92).
Nº 800 - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Matrícula SIAPE nº 1071800, lotado na
Reitoria do Instituto Federal Baiano, no período de 10/09/2025 a 16/09/2025, incluído o
período de deslocamento, para participação no "Stanford Neurodiversity Summit- SNS
2025", na Universidade Stanford, na cidade de Palo Alto, estado da Califórnia - Estados
Unidos, com ônus limitado conforme disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387/1995,
no
art.1º,
inciso
II, 
do
Decreto
nº
91800/1985.
(Processo
nº
23327.252425.2025-81).
Nº 801 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para a servidora ANADEJE DE FRANCA
CAMPELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
1273430, Classe C, lotada no Campus Serrinha do Instituto Federal Baiano, com
fundamento conforme disposto artigo 20º da Emenda Constitucional 103/2019, incisos I ao
IV, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do mesmo Art. 20ª da
Emenda Constitucional N° 103/2019. (Processo 23790.250950.2025-96).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pela servidora ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 
3º
Declarar 
vago 
o
código 
de
vaga 
nº 
0840421
do 
cargo
supramencionado.
Nº 802 - Designar o servidor CESAR MARQUES BORGES QUERINO, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785522, para exercer a
função de
Coordenador de
Extensão, Código FG-02,
Campus Catu.
(Processo nº
23329.251505.2025-08).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 2.361/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251109.2025-92, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO SOUSA DA SILVA, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO,
D, no(na) Campus Itapetinga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital
de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0671467 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 2.362/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23337.250407.2025-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TALITA MACEDO DOS SANTOS, classificada
na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de Ciência e Tecnologia de
Alimentos, A - 01, no(na) Instituto Federal Baiano, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 64,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação
de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, código de vaga 0948751 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 2346/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 30 de julho de
2025, publicada no DOU em 31 de julho de 2025, Seção 2, Página 21, Onde se lê: no(na)
Instituto Federal Baiano. Leia-se: no(na) Campus Xique-Xique.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.643/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23162.000852.2025-14, resolve:
Designar o servidor LEANDRO ALVES FARIA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1619966, SIAPECAD nº 01570119, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Registro Acadêmico do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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