DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.644/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000852.2025-14, resolve:
Dispensar o servidor MURILO OLIVEIRA MARQUEZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2075991, SIAPECAD nº 01862544, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Taguatinga. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.645/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000353.2025-51, resolve:
Dispensar o servidor JANAILTON MICK VITOR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086317, SIAPECAD nº
02269305, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a),
FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.646/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000353.2025-51, resolve:
Designar a servidora AMANDA LUZIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1620278, SIAPECAD nº 02179694,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a),
FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.647/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001757.2025-41, resolve:
Designar o servidor IGOR ALMEIDA BARBALHO, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2251847, SIAPECAD nº 02020728, lotado no(a) Reitoria, para substituir cargo de
Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.648/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001757.2025-41, resolve:
Nomear o servidor WERLEM BERNARDES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2202949, SIAPECAD nº 01979688, lotado no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Contabilidade, para ocupar cargo de
Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.649/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001757.2025-41, resolve:
Dispensar o servidor WERLEM BERNARDES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2202949, SIAPECAD nº 01979688, lotado no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Contabilidade, do encargo de
substituto do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução Financeira.
Efeitos a partir de 31 de julho de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.650/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001757.2025-41, resolve:
Exonerar a servidora ELISANGELA MARCIA CRUZ DOS REIS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1487582, SIAPECAD nº 01648307, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Execução
Financeira, do cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Execução
Financeira. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.651/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.001759.2025-30, resolve:
Dispensar a servidora JOSCELIA MOREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2246984, SIAPECAD nº 02016335, lotada no(a) Reitoria,
do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância.
Efeitos a partir de 31 de julho de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.652/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001759.2025-30, resolve:
Designar o servidor CASSIO TESSMER ELIAS SOARES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3369041, SIAPECAD nº 02447236, lotado no(a) Reitoria, para substituir
cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.658/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001757.2025-41, resolve:
Designar o servidor WERLEM BERNARDES DE SOUZA, Técnico em Contabilidade,
SIAPE nº 2202949, como responsável pelo encargo de Gestor Financeiro da Reitoria.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.659/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000980.2024-71, resolve:
Dispensar a servidora ELISANGELA MARCIA CRUZ DOS REIS, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1487582, da responsabilidade pela Gestão Financeira da Reitoria.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.660/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000802.2025-71, resolve:
Autorizar a servidora DAYANE BARRETO MARTINS RIBEIRO, SIAPE nº 1748531,
SIAPECAD nº 01522393, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, a execução do teletrabalho integral, com residência
no exterior, pelo período de 31/10/2025 a 22/01/2028, com base no art. 16 da Portaria Nº
20/2024 - RIFB/IFBRASILIA e no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.739 DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004296/2025-79, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) GABRIELA MEIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº
****221, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Cargo de Substituta da Coordenação
Geral de Comunicação - CECOM, CD-04, da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.740 DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004297/2025-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) RAQUEL RYBANDT, Matrícula SIAPE nº
****316, ocupante do cargo de Publicitário, para o Cargo de Substituta da Coordenação
Geral de Comunicação - CECOM, CD-04, da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.516/GABR/REITORIA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002069/2025-79, resolve:
Dispensar a servidora DEBORA KARINA DE ARAUJO SANTANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1660430, SIAPECAD nº 02085497, lotado(a)
no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO
PEDAGOGICA-LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.426, DE 5 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 07/03/2024, Seção 2, Pág. 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 7.518/GABR/REITORIA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002069/2025-79, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANDRE LUIZ MELO CAMELO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128465, SIAPECAD nº 01908943, lotado(a) no(a) Campus
Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
PORTARIA Nº 7.522/GABR/REITORIA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.008712/2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" à
servidora SIBONEY SARA BARBOSA DE SOUZA JUCA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 0269917, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019,
Código de Vaga nº 0207937, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º,
inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
10 (dez) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
30% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05); .
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

                            

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