DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.267 - Processo n° 23150.002080/2025-86 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2244, de
28.07.2025, publicado no DOU em 29.07.2025, seção 2, pág. 37, referente à Vacância -
JACKSON RICARDO MARCELINO BRAZ, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2025, o cargo de TECNICO DE
LABORATORIO / ÁREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Aracruz, ocupado por
JACKSON RICARDO MARCELINO BRAZ, matrícula SIAPE 1918442, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90", leia-se
"Art. 1º Exonerar, a pedido, JACKSON RICARDO MARCELINO BRAZ, matrícula SIAPE
1918442, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes,
Campus Aracruz, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo". Art. 2º Ficam mantidos os demais
termos da referida Portaria.
Nº 2.268 - Processo n° 23149.002804/2025-21 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor Marco Antonio Piccolo, matrícula SIAPE 1096719, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ifes - Campus de Alegre, com
fundamento no art. 4º, § 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.269 - Processo n° 23149.002679/2025-59 - Art. 1º Designar GIOVANI COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2865908, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.275 - Processo n° 23186.001435/2025-11 - Exonerar, a partir de 01/08/2025, CRISTIANO
FIN, matrícula SIAPE 2651180, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração,
da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 1280, de 09.07.2012, publicada no DOU em 11.07.2012.
Nº 2.276 - Processo n° 23186.001433/2025-13 - Dispensar, a partir de 01/08/2025, LEIDIANE SCHEFFER
FAVERO, matrícula SIAPE 2394465, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria
de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do
Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 323, de 10.02.2020, publicada no DOU em 11.02.2020.
Nº 2.277 - Processo n° 23149.002862/2025-54 - Dispensar, a partir de 29/07/2025, ATHUS
ASSUNCAO CAVALINI, matrícula SIAPE 1241274, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 563, de 26.02.2025, publicada no DOU em 27.02.2025.
Nº 2.278 - Processo n° 23157.001521/2025-62 - Exonerar, a partir de 01/08/2025, EVANILTON
NERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1854405, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para
o qual foi nomeado pela Portaria nº 1861, de 10.11.2021, publicada no DOU em 11.11.2021.
Nº 2.279 - Processo n° 23157.001526/2025-95 - Dispensar, a partir de 01/08/2025, RODRIGO
MONTEIRO, matrícula SIAPE 1113425, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2910, de 06.11.2024, publicada no DOU em 07.11.2024.
Nº 2.280 - Processo n° 23186.001437/2025-00 - Art. 1º Nomear LEIDIANE SCHEFFER FAVERO,
matrícula SIAPE 2394465, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 2.281 - Processo n° 23157.001523/2025-51 - Art. 1º Nomear RODRIGO MONTEIR O,
matrícula SIAPE 1113425, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
Nº 2.282 - Processo n° 23149.002854/2025-16 - Art. 1º Designar VINICIUS DA ROCHA MOTTA,
matrícula SIAPE 3584763, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 2.283 - Processo n° 23157.001538/2025-10 - Art. 1º Designar EVANILTON NERI DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1854405, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
Nº 2.284 - Processo n° 23147.002640/2024-71 - Art. 1º Demitir JUCELMA AVANZI CATTO,
matrícula SIAPE 2021111, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO, lotada no Reitoria deste Ifes, tendo em vista o contido no artigo 117, inciso IX
e XV e artigo 132, inciso VI ambos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Publique-se.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro 
de
2014 
e
os 
termos 
dos
respectivos 
processos,
Processo 
Nº
23242.002504/2025-83, resolve:
Nº 1.296- Art. 1º A servidora Gislaine Hermann - matrícula Siape nº 1016936 - ocupante do
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.297- Art. 1º O servidor Lauri Mayer - matrícula Siape nº 1757311, ocupante do Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.298- Art. 1º A servidora Paula Michele Abentroth Klaic - matrícula Siape nº 1808880,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da
função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.299 -Art. 1º A servidora Paula Michele Abentroth Klaic - matrícula Siape nº 1808880,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da
função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Nº 23242.002503/2025-39
Nº 1.300 Art. 1º A servidora Graciele Hilda Welter- matrícula Siape nº 2757216, ocupante do
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT (Proeja), Código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.301 Art. 1º A servidora Maira Eveline Schmitz - matrícula Siape nº 2757216, ocupante do
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de
Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT (Proeja), Código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.302 Art. 1º A servidora Paula Michele Abentroth Klaic - matrícula Siape nº 1808880, ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de
Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT (Proeja), Código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 420, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O disposto no art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990; - O disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; - O constante no
processo nº 23317.003414.2025-99, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor Henrique Rego Monteiro da Hora, Matrícula
SIAPE 258281, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente deste IFFluminense, para exercer a função de Subsecretário de Ciência
Tecnologia - Símbolo DAS 2, na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 5.224/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001650.2025-17, resolve
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE ao servidor
LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1006287, SIAPECAD nº 02193693, lotado no(a) Campus Rio
Verde junto ao Instituto Federal de Goiás, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II,
da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.579/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001851.2025-14, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO EDSON LIMA TORCATE, SIAPE nº 2059642,
SIAPECAD nº 01845731, para ocupar o cargo de Gerente do Escritório de Projetos e
Processos (EPP) - CD-4 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.580/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001851.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO EDSON LIMA TORCATE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2059642, SIAPECAD nº 01845731,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Escrit Projetos e Processos,
da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Escrit Projetos e Processos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 5.581/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000579.2025-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO BRANDAO MONTEIRO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1272911, SIAPECAD nº 02041134, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, a fim de participar de capacitação de curta duração no
exterior, no CERN, Organização Européia, Centro Especializado em Pesquisa Nuclear, em
Lisboa ( Portugal), Genebra e Berna (Suiça), com ônus para o IF Goiano, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 26/08/2025 a 08/09/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

                            

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