DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100024
24
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.634/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000018.2023-15, resolve:
Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor GABRIEL DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1403100, junto ao(à) Fundação
de Amparo
à Pesquisa
do Estado
de Goiás,
autorizada pela
PORTARIA Nº
1386/REI/IFGOIANO, DE 14 DE ABRIL DE 2023, a partir de 1 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.272 - REITORIA/IFG, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000262/2025-32, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0649034, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DA N I LO
EUSTAQUIO LUIZ DE ARAUJO, SIAPE nº 3375740, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.068 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000514/2025-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINE MARQUES COSTA, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica
Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01, no Câmpus Itumbiara, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010,publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, /e demais dispositivos
pertinentes,da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022 e Edital nº 1, publicado(a) no DOU de
02/12/2024, código de vaga 0953740 (Redistribuição de Geraldo Andrade de Oliveira - Portaria
Conjunta nº 216, de 26/03/2024, publicada no DOU em 27/03/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.069 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002645/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PHABLO VERISSIMO INACIO DIAS, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Civil/Hidráulica, D I 01,
no Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital
de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, e Edital nº 1, publicado(a)
no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0836335 (Vacância por aposentadoria de Humberto
Rodrigues Mariano Portaria IFG nº 2.542, de 31/10/2024, publicada no DOU de 04/11/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 4.070 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000554/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAIO VINICIUS LUSTOSA DE OLIVEIRA, para o cargo
de Técnico-administrativo em Educação, D I 01, no Câmpus Formosa, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura da UFCAT nº 20, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de
2023, Edital de Homologação de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, código de vaga
0902900 (Portaria MEC no 1.415, de 18/07/2023, publicada no DOU em 20/07/2023 ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.871 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº
1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da
Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.035976/2025-52, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Carlos Cesar Teixeira Ferreira,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 16 a
24.08.2025, para, em Cidade do México / México, participar da Missão CONIF de Dirigentes da
Rede Federal, com o objetivo de promover a internacionalização, o intercâmbio de boas
práticas e o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em ambos os países,
com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.884 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019250.2025-72, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Danilo Rodrigues Barros Brito, Matrícula Nº 1800121,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Mestrado
em Produção Animal (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.885 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019250.2025-72, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Antonio Alves Cutrim Junior, Matrícula Nº 1809449,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso de Mestrado em Produção Animal (FUC-01), Stricto Sensu, do (a) Campus São Luís -
Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.894 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036730.2025-06, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Vanderlei de Araujo Lima, Matrícula Nº 2424857, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Química (FUC-
01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.895 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036730.2025-06, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Maria Jose Ribeiro de Sa, Matrícula Nº 2705520,
Pedagogo-Area, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-04)
do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.896 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036730.2025-06, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Vanderlei de Araujo Lima, Matrícula Nº 2424857,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de
Ensino Superior e Tecnologia (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.902 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.024919/2025-48; resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor Juvêncio Alves de
Carvalho Pereira, matrícula SIAPE nº 271564, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe C Nível 3, com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Campus São Luís -Monte Castelo,
com proventos integrais acrescido da Retribuição por Titulação RSC II de que trata a Lei 12.772,
de 28.12.2012,do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e
MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 20% (vinte por cento); e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.857, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas Atribuições legais; e,
considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU
de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU
de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PINHEIRO, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WESLLEY ALVES PEREIRA,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-
TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação no 08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de
trabalho, código de vaga no 813550. Processo: 23249.036107.2025-45
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.891- GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025,
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS BARREIRINHAS nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Washington Costa Leite De Souza,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de
6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação
Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 904.353, Processo: 23249.043395.2024-11.
GEDEON SILVA REIS
Fechar