DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.898 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.028642.2025-22,resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo, Matrícula Nº
1400461, Pedagogo-Area, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.899 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.028642.2025-22,resolve:
Designar o (a) servidor (a) Diego Salustriano da Silva, Matrícula Nº 3322977, Tecnico
de Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG 01)
Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.205/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.003464.2025-99, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do(a) servidor(a) Gisele
Cristina Lopes Rosinke, Matrícula SIAPE n. 1892397, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Alagoas - IFAL, até a data de 30 de setembro de 2025.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se ao órgão de origem após o
término da prorrogação da colaboração técnica.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.226/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.002883.2025-11, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
JEFERSON RODRIGUES ORNELAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 2614541, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0836178, jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Barra
do Garças, com base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC
nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 068.315/2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.227/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.001551.2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
EVAILTON BUENO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 6272296, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de
Vigilante; e b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 12% (doze por cento) .
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 780, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora a CLEUNICE PEREIRA DA SILVA, Siape nº 1799243,
ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Reitoria, para exercer a função de
Coordenadora de Contabilidade (COTAB) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.300/IFMG, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001959/2025-06, resolve:
Conceder 
Aposentadoria 
por 
Invalidez
Permanente 
com 
proventos
proporcionais ao servidor BRUNO AGUIAR DE CASTRO, CPF nº ***.807.856-**, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1759766, SIAPECAD nº 01531995,
Código de Vaga nº 0831409, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D013, lotado no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, e em exercício
no(a) RE-SDSS, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003,
combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no artigo 1º da Lei n.º 10.887 de 2004, a partir da publicação no
DOU.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.340/IFMG, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001167/2025-23, resolve:
Designar a servidora DENISE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº
1587717, SIAPECAD nº 01352189, lotada
no(a) Diretoria de
Comunicação da Reitoria, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Diretoria de
Comunicação da Reitoria, UORG-10. Efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.367, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23171.001059.2025-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Porcina Formiga dos
Santos Salgado, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Classe E, padrão 17, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com fundamento no
artigo 4, incisos I, II, III, IV, V, §1º c/c §6º, Incisos II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O Diretor do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2065/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria no
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:
Nº 141 - dispensar, a pedido, a servidora SUELY VITAL DA SILVA, Assistente Social, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora de Apoio aos
Estudantes do Campus Cajazeiras, Código FG-01;
Esta portaria tem efeito a partir de 31 de julho de 2025;
Nº 142 - Designar a servidora VIVIANNE RIBEIRO DUARTE, Assistente de Aluno, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora de
Apoio ao Estudante do Campus-Cajazeiras, Código FG-01, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa;
Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ABINADABE SILVA ANDRADE
CAMPUS ITAPORANGA
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR - GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1897511, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa e extensão, Campus
Itaporanga, código FG-02;
II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das
atribuições que lhe foram conferidas;
III - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIDELSON FARIAS DE SOUSA
PORTARIA DG/IP/REITORIA/IFPB Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR - GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria. resolve:
I - Designar o(a) servidor(a) JESSICA GOMES MOTA, Matrícula SIAPE nº 2315536,
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e extensão, Campus
Itaporanga, código FG-02;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIDELSON FARIAS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 8.136/IFPR, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013368/2025-68, resolve:
Designar o servidor FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2187070, SIAPECAD nº 01966847, lotado no(a)
Campus Paranavaí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria
Acadêmica do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 8.418/IFPR, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013113/2025-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME SANDAKA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3309551, SIAPECAD nº
02409949, lotado no(a) Campus Cascavel, da função de Coordenador de Curso Técnico em
Edificações, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Cascavel. Efeitos a partir
de 23 de julho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA