DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 425, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MAIRA BAE BALADAO
VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1723204, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 03/08/2025 a
29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do Comércio
Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos do
Processo nº 23419.002791/2025-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 427, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FLAVIA SANTOS
TWARDOSKI PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770270, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período
de 03/08/2025 a 29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do
Comércio Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos
do Processo nº 23419.002791/2025-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 443, DE 29 DE JULHO DE 2025
 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
Portaria IFRS nº 347, de 1 de julho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas
(BGP) em 14/07/2025, Ano 9,  Edição 7.10, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora Melissa Dietrich da Rosa,
ocupante do cargo de Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1648753 lotada no Campus
Farroupilha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense, pelo Campus Sapucaia do Sul, no período de 01 de agosto de
2025 a 20 de janeiro de 2026, com ônus para a origem, nos termos do Processo nº
23419.000235/2025-51
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUCAS CORADINI
PORTARIA IFRS Nº 447, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON RICARDO
CABRAL YANZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2280218, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de
03/08/2025 a 29/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participar do Seminário Reestruturação do
Comércio Exterior para os Países de Língua Portuguesa, em Fuzhou, na China, nos termos
do Processo nº 23419.002791/2025-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS IFRS S/N DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
nº 433 - DISPENSAR a  servidora CINTHIA GABRIELY ZIMMER, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1934288, da função de Coordenadora do
Mestrado Profissional em Tecnologia e Engenharia de Materiais, Código FUC-0001. 
nº 434 - DESIGNAR a servidora DANIELA LUPINACCI VILLANOVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1446153, para exercer a função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Tecnologia e Engenharia de Materiais, Código
FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS BENTO GONÇALVES DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de
janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Daiane de Marco, Técnico de Laboratório Área,
matrícula SIAPE nº 2348281, da função de Coordenadora da Seção de Agroindústria,
Código FG-0003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 171, DE 31 DE JULHO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA
DO CAMPUS
BENTO
GONÇALVES
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de
3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Angelo Pancotto Junior, Técnico em
Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº 1592355, para a função de Coordenador da
Seção de Agroindústria, Código FG-0003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 147, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 236, de 30 de setembro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Tais Broch, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 2250613, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Exevução Orçamentária
e Financeira do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ANDRÉ GEREMIAS BERTELLI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 148, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 236, de 30 de setembro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Francisco Jari Galliano, Técnico em Audiovisual, Matrícula
SIAPE 2351684, para exercer a função de Coordenador do Setor de Comunicação do
Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ANDRÉ GEREMIAS BERTELLI
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Mônica de Oliveira Fernandes, Assistente Social,
Matrícula Siape 1033746, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência
Estudantil do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 152, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Alice Seben Campana, Assistente de Alunos, Matrícula
Siape 1408372, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência
Estudantil do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0002.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.236, DE 27 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Edital IFRJ 06/2023,
homologado em D.O.U. de 17/02/2023, , os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo
eletrônico nº 22270.001802/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LOUISE PEREIRA MAIA para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, classe
E, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0213660;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.985, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001651/2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 24 de Junho de 2025, o cargo ocupado por FABRICIO
GEAN LOPES
GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1632403, ARQUITETO E URBANISTA, Classe E,
Padrão 013, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112
/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da
mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.994, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do
processo eletrônico nº 23270.001786/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar os servidores efetivos, abaixo listados, para integrarem, sob
a presidência do primeiro, a Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados
Públicos, nos termos dos artigos 86 a 89 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de
outubro de 2022, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64, visando
apurar
eventuais
responsabilidades 
administrativas,
conforme
processos
23270.003495/2024-20, 23270.001664/2025-78 e 23270.002099/2025-66:
I - Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE: 3310657 , Assistente em
Administração
II - André Tavares Joia,
matrícula SIAPE: 3376560, Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual
período, para a apresentação de relatório conclusivo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA