DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.021/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.008580/2023-21, resolve:
Exonerar o servidor SAULO SOUZA DE MACEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309622, SIAPECAD nº
02068152, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores (PVZN - CCSTRC), e em exercício no(a) Diretoria de Educação a Distância
(REIT - DEaD), do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT
- DEaD), UORG-186. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.022/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.005229/2025-40, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº
01661372, lotado e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE),
da Função Gratificada de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Apoio
ao Ensino (PVZN - DAPE), UORG-120.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.023/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.009802/2025-94, resolve:
Exonerar o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº 01661372, lotado e
em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), do encargo de
substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD),
UORG-186. Efeitos a partir de sua publicação.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.024/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.010256/2025-34, resolve:
Nomear o servidor MARCEL LEITE RIOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2880329, SIAPECAD nº 01661372, lotado e
em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para ocupar cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 2.005, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS ARIQUEMES,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria
nº2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU
nº212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais
eregimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovadopela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processonº 23243.010191/2025-27,resolve:
Designar a servidora ROSIMERY GARCIA DE OLIVEIRA DONATO, ocupantedo
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2075547, SIAPECAD nº 01862049,lotada
no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos (ARI - CRA), como substituta da funçãode
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos (ARI - CRA), UORG-
59,em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 4 de agosto
de2025 até 15 de agosto de 2025.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 2.006, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS ARIQUEMES,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria
nº2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada
noDOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de
suasatribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177
doRegimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27
dejaneiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº23243.010220/2025-
51,resolve:
Nomear a servidora MAIARA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargode
Assistente em Administração, SIAPE nº 3442216, SIAPECAD nº 02490379, lotadano(a)
Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), como substituta do cargo deDiretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino (ARI - DE), UORG-24, em seusimpedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação noDiário Oficial da União.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 2.000/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no
DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.010188/2025-11, resolve:
Designar a servidora MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423302, SIAPECAD nº
02201252, lotada e em exercício no(a) Departamento de Extensão (PVCAL - DEPEX), para
substituir o(a) Diretor, CD - 02, do(a) Campus Porto Velho Calama, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2025 até 15 de agosto de 2025.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.209/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001063.2025-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA TRAJANO DE OLIVEIRAMELVILLE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929906,
SIAPECAD nº 02269911, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do
Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a)do Curso Técnico em Administração
EAD, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus
Bonfim. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 3.210/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000800.2025-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1659339, SIAPECAD nº
01609092, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista,
para exercer o encargo de substituta fixa do(a)Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em
Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a)Departamento de Ensino de Graduação do Campus
Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de
agosto de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 3.244/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23230.000420.2025-44, resolve
Art. 1º Designar o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº 02493661,
lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, para
exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02,
do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir de 28 de julho de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 3.345/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3.081/GAB-REITORIA/IFRR, DE 14 DE JULHO DE 2025.
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, DOUGLAS VINICIUS PINHEIRO DE
FIGUEIREDO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Classe
"D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 163/2024-
PROGESP/UFRR, de 02 de agosto de 2024, publicado no DOU de 15/08/2024, Edital de
Homologação de 10/12/2024, publicado no DOU de 12/12/2024, código de vaga 304937.
ONDE SE LÊ:
Classe "D I", Nível 01, LEIA-SE:
Classe 1cA 1d, Nível 1c1 1d,
Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.566 Dispensar o servidor IGOR THIAGO MARQUES MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
2653763, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional
e Tecnológica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.567 Designar a servidora CRISLAINE GRUBER, matrícula Siape nº 1817761, para a
função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e
Tecnológica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.568 Dispensar a servidora ELEN CARLA BEZERRA, matrícula SIAPE Nº 1866740, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do
Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC.