DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100031
31
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1745317
Lotação:: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED
Motivo do Afastamento: 48th Conference of the International Group for the
Psychology of Mathematics Education
Período do Afastamento: 26/07/2025 a 03/08/2025
Instituição: The International Group for the Psychology of Mathematics Education.
Cidade: Santiago
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Com Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.050709/2025-53.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2188285
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC
Motivo do Afastamento: Participar da CONFERÊNCIA DO COLLEGES OF
MEDICINE
OF SOUTH
ÁFRICA (CMSA),
A
SER REALIZADO
NA UNIVERSIDADE
DE
PRETÓRIA, ÁFRICA DO SUL, PERÍODO DE 17 A 23 /08/2025.
Período do Afastamento: 17 A 23/08/2025.
Instituição: UNIVERSIDADE DE PRETÓRIA
Cidade: Pretória
País: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.050650/2025-01.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3507622
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E ESPECIALIDADES
CIRÚRGICAS/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do Minicurso na área de cirurgias genitais
afirmativas 35th ESPU Congress 2025
Período do Afastamento: 21/08/2025 a 07/09/2025
Instituição: Ghent University - Gante, Bélgica Austria Center Vienna - Viena, Áustria
Cidade: Gante, Viena
País: Bélgica, Áustria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.050635/2025-55.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1524738
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NO 10TH WORLD DISABILITY AND
REHABILITATION CONFERENCE (WDRC 2025), DE 18/08/2025 A 01/09/20
Período do Afastamento: 18/08/2025 a 01/09/2025
Instituição: The International Institute of Knowledge Management (TIIKM) &
The National University of Philippines
Cidade: Bangkok - Thailandia
País: Tailândia
Bolsa/Financiamento: Com Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.050453/2025-84.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTONIO CARLOS PORTELA DA SILVA
Cargo: Músico
Matrícula SIAPE: 287135
Lotação: Escola de Música
Motivo do Afastamento:
PARTICIPAR DA 53ª CONVENÇÃO
ANUAL DA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FLAUTA, EM ATLANTA/EUA. DE 04 A 15/08/2025
Período do Afastamento: 04 A 15/08/2025
Instituição: Associação Nacional de Flauta
Cidade: Atlanta
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.049927/2025-45.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: SAULO JOSE CASALI BAHIA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1076103
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS/DIR
Motivo do Afastamento: Conferência anual do Grupo Europeu de Direito Público - EPLO
e Conferência Internacional sobre a Proteção dos Direitos Humanos na era da Inteligência Artificia.
Período do Afastamento: 09/09/2025 a 19/09/2025
Instituição: EPLO/Universidade de Atenas/Grécia e Universidade Mediterranea/RC, Itália
Cidade: Atenas/Grécia e Reggio Calabria/Itália
País: Grécia e Itália
Bolsa/Financiamento: Com Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.049598/2025-32.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JULIANA RIBEIRO DE FREITAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2567733
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA LEG A L
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO 37º CONGRESSO EUROPEU DE PATOLOGIA
Período do Afastamento: 04/09/2025 a 11/09/2025
Instituição: EUROPEAN SOCIETY OF PATHOLOGY
Cidade: Viena
País: Áustria
Bolsa/Financiamento: Com Ônus
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.049408/2025-87.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ALLINE TORRES DIAS DA CRUZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1104084
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH
Motivo 
do 
Afastamento: 
Participar
do.MISSÃO 
DE 
TRABALHO
INTERNACIONAL 
JUNTO
AO 
INTITUTO 
DE
ESTUDIOS 
REGIONALES
(INER) 
DA
UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA, MEDELLÍN, COLÔMBIA,...
Período do Afastamento: 01/09/2025 10/09/2025
Instituição: Universidad de Antioquia (UdeA)
Cidade: Medellin
País: Colombia
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período 
coberto 
por 
bolsa/financiamento,
se 
houver: 
01/01/2024
31/12/2027.
Processo: 23066.049221/2025-83.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.738 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora ROSILEIDE
DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1113427, ocupante do cargo de Médico -
Veterinário, classe: E, padrão de vencimento: 19, código de vaga: 697539, lotado(a) no
Hospital Veterinário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, §1º, inciso II da EC 103/2019. (parecer SEI Nº 166/2025/DIPREV-
CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.047358/2025-46)
Nº 1.741 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A
(Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). NAIARA ALVES DE SOUSA, junto a Escola Técnica de
Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o
período de 21/07/2025 a 20/01/2026, (contrato nº 028/2025). (processo nº
23096.028921/2025-87)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.268/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.039276/2025-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA RITA GONCALVES NEVES
LOPES SALGUEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2340626, SIAPECAD nº 02103034, lotada no(a) Depto de Geologia, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do congresso internacional: "MedGeo'25-
11th International Conference on Medical Geology & 13th International Symposium on
Environmental Geochemistry, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 27/07/2025 a 01/08/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.269/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.038531/2025-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA
DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Departamento de Engenharia Química,
e em exercício no(a) Vice-Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar da missão oficial da ANDIFES a instituições de ensino superior, bem como
proferir palestra no 1º Congresso Internacional de Ciência, Inovação, Tecnologia e
Humanidades do Instituto Tecnológico do Vale de Etla, na Cidade do México e Oaxaca
(México), com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq e
passagens aéreas para a UFC, pelo período de 01/09/2025 a 10/09/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6047/GABR/UFC, de 16 de julho de 2025,
publicada no DOU em 18 de julho de 2025, Seção 2, Página 34, onde se lê: de
01/09/2025 a 10/09/2025. Leia-se: de 01/09/2025 a 11/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.270/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.040185/2025-82, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAMON MOREIRA NUNES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1109456, SIA P EC A D
nº 02374115, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar do evento: "Aarhus Automorphic Forms Conference", na
Universidade Aarhus, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
04/08/2025 a 15/08/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

                            

Fechar