DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 3.218/IFSERTÃOPE, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3202,
de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23418.100382/2025-31, resolve:
Designar o servidor JESSE WILLE GONDIM PINTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1046835, SIAPECAD nº
02495811, lotado no(a) Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Salgueiro, UORG-
132. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
PORTARIA Nº 3.227/IFSERTÃOPE, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3202,
de 28 de julho de 2025 e o que consta no Processo nº 23302.100787/2025-76, resolve:
Alterar a Portaria nº 2988/IFSertãoPE, de 14 de julho de 2025, que autorizou o
afastamento do País à servidora CLAUDIA JULIETTE DO NASCIMENTO ARAUJO MAIA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106463,
SIAPECAD nº 02387981, lotado(a) no(a) Campus Ouricuri, com ônus limitado, para
participação em programa de pós-graduação, Doutorado-Sanduíche na Universidade
Nacional de La Plata, Argentina, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus para a
CAPES. Onde se lê: "de 01/09/2025
a 28/02/2026", leia-se: "de 1º/10/2025 a
31/03/2026".
KLEMMERSON AMARIZ GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 925, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com Processo Administrativo 23223.001993/2025-84, resolve:
Art.
1º DESIGNAR o
servidor
FELIPE FERREIRA
SANTOS,
matrícula
Siape
213****, para a função de Coordenador-geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF
Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 01-08-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 930, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 293/2025 - GABREITORI, de 09-
07-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape
188****, da função de Coordenadora de Ações Inclusivas junto à Diretoria de Apoio ao
Discente deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 31-07-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.385 - Art. 1º Designar, a partir de 30/07/2025, a servidora Valdenice Araújo Santos
Lima, matrícula SIAPE 2178268, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, código FG-02, Campus Socorro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.402 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE
1596431, para substituir, no período de 31/07/2025 a 29/08/2025, o Chefe da Auditoria
Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.157/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001305.2025-40, resolve:
Designar a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887246, SIAPECAD nº 01668833,
lotada no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de
Coordenadora de Curso Técnico em Planejamento e Controle de Produção - EaD, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Efeitos a partir de 1
de agosto de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.163/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001089.2025-92, resolve:
Reconduzir a servidora MICHELLE SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212276, SIAPECAD nº 02220139, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Ciência e
Tecnologia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado,
UORG-444. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de agosto de 2025 até 5 de agosto de
2027.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.071, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000483.2025-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Silviana Neitzke, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.075, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000484.2025-06, de 31/07/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Ribeiro Sanquetta de Pellegrin,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 225, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar a servidora CALINE MENDES DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1173618, do exercício da Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Orientação Pedagógica
(COP), do Departamento de Acompanhamento Educacional (DAE), da Pró-Reitoria de
Ensino e Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.002041/2025-11)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.557, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no OFÍCIO Nº 124/2025/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Designar, a partir de 01/08/2025, a servidora Daniela Gomes Horta, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2023342, para exercer o
cargo de Diretora Executiva da Agência de Inovação e Empreendedorismo - CD.4, desta
Universidade (Processo nº 23087.013084/2025-09).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.040801/2025-13, resolve:
Nomear, MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1200168, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 da Faculdade de
Odontologia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos,
contados da data da posse.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.040801/2025-13, resolve:
Nomear, ANDRÉ CARLOS DE FREITAS, Professor Titular, matrícula SIAPE 2215118,
para exercer o cargo de Vice-Diretor, da Faculdade de Odontologia, da Universidade Federal
da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 6287803
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do Congresso AASLD The Meeting
Período do Afastamento: 05/11/2025 a 12/11/2025
Instituição: IPSEN
Cidade: WASHINGTON
País: USA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.050658/2025-60.