DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.272/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.038372/2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MAGNO MARKUS FERREIRA
FORMIGA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1237922, SIAPECAD nº 02375591, lotado no(a) Departamento de
Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalhos no "European Respiratory Society (ERS) Congress 2025", em Amsterdã,
Holanda, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CA P ES ,
pelo período de 26/09/2025 a 03/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.274/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.041408/2025-29, resolve::
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO VERAS CORREA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2548678, SIA P EC A D
nº 01308659, lotado no(a) Departamento de Teoria Economica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no 8º Workshop HenU/INFER sobre
Macroeconomia Aplicada, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
a FUNCAP, pelo período de 06/09/2025 a 16/09/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.271/GABR/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.005241/2025-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DE JESUS DE SA CORREIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0226298, SIAPE nº 0294269, Classe/Nível A001, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Mestre.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.232/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037668/2025-08, resolve:
Designar o servidor HERALDO GUEDIS LOBO FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2345648, SIAPECAD nº 02108461, lotado no(a)
Departamento de Cirurgia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em ciências Medico-Cirurgicas, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.233/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040612/2025-22, resolve:
Designar o servidor MURILO SIQUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2414539, SIAPECAD nº 02167226, lotado no(a) Depto de
Bioq e Biol Molecular, como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord de Pós-Grad em Bioquimica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.234/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040612/2025-22, resolve:
Reconduzir o servidor DANILO DE MENEZES DALOSO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2311882, SIAPECAD nº 02066910, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de Pós-Grad em Bioquimica,
UORG-370. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.235/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037668/2025-08, resolve:
Designar o servidor MARCIO WILKER SOARES CAMPELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3920555, SIAPECAD nº 02384443, lotado no(a)
Departamento de Cirurgia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Ppg em ciências Medico-Cirurgicas. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho
de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.236/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036474/2025-87, resolve:
Nomear a servidora HELENA STELA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3140261, SIAPECAD nº 02306782, lotada no(a) Depto de
Estudos Interdisciplinares, para ocupar cargo de Vice-Coordenadora, CD - 04, do(a)
Coordenadoria-Geral de Legislação. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.240/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039032/2025-92, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1239995, SIAPECAD nº 02009123, lotada e
em exercício no(a) Div de Acervo e Represent da Informação, da função de Chefe, FG - 05,
do(a) Seção de Repr Descr e Tem da Informaca. Efeitos a partir de 1 de agosto de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.242/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041393/2025-07, resolve:
Designar o servidor FELIPE DE SOUSA BASTOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 4116954, SIAPECAD nº 02439388, lotado no(a)
Departamento de Teoria Economica, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG
- 01, do(a) Departamento de Teoria Economica. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até
31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.243/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041393/2025-07, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO GERMANO CARVALHO LUCIO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1059790, SIAPECAD nº 02448679,
lotado no(a) Departamento de Teoria Economica, como Subchefe e substituto da função de
Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Teoria Economica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até
31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.245/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037509/2025-03, resolve:
Designar o servidor SHAMYR SULYVAN DE CASTRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1810599, SIAPECAD nº 01588976, lotado no(a)
Departamento de Fisioterapia, e em exercício no(a) Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Saude Publica. Efeitos a partir de
1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.246/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037509/2025-03, resolve:
Designar a servidora MAXMIRIA HOLANDA BATISTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3052866, SIAPECAD nº 02232425, lotada no(a)
Departamento de Saude Comunitaria, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Saude Publica, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de
2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.247/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038858/2025-34, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada e em
exercício no(a) Div de Acervo e Represent da Informação, da função de Diretora, FG - 01,
do(a) Div de Acervo e Represent da Informação. Efeitos a partir de 4 de agosto de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.248/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037687/2025-26, resolve:
Designar a servidora ANAMARIA FERNANDES VIANA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270593, SIAPECAD nº 02038741, lotada no(a)
Instituto de Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Danca/Licenciatura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
até 29 de fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.249/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037687/2025-26, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MARTINS CAZEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2749219, SIAPECAD nº 01523223, lotada no(a)
Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador
de Curso,
FUC -
01, do(a)
Curso de
Danca/Licenciatura, em
seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 29 de
fevereiro de 2028.
MARILENE FEITOSA SOARES