DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.251/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041655/2025-25, resolve:
Designar o servidor WALNEY SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2559538, SIAPECAD nº 01437512, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Eng e C de Materiai, UORG-621,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de outubro
de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.252/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041655/2025-25, resolve:
Designar o servidor CLEITON CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1803781, SIAPECAD nº 01577816, lotado no(a) Depto de
Eng Metalurgica e de Materiais, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Eng e C de
Materiai. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até
31 de outubro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.254/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038858/2025-34, resolve:
Designar a servidora ALINE RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1749411, SIAPECAD nº 01522051, lotada e em
exercício no(a) Div de Acervo e Represent da Informação, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da
Informação. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.256/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041559/2025-87, resolve:
Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673338, SIAPECAD nº 01440926, lotado
no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, como Vice-Coordenador e substituto da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Quimica,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação
até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.260/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038966/2025-15, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3062375, SIAPECAD nº 02239716,
lotada no(a) Biblioteca do Curso de Fisica, da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a)
Biblioteca do Curso de Fisica. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.261/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038962/2025-29, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ERIKA LEITE FERNANDES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1731216, SIAPECAD nº01501470, lotada e em
exercício no(a) Biblioteca da Feaac, da função de Chefe de Divisão, FG -04, do(a) Biblioteca
da Feaac. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.262/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041559/2025-87, resolve:
Reconduzir a servidora GISELE SIMONE LOPES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1457652, SIAPECAD nº 01224600, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-
Graduação em Quimica, UORG-374. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.263/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038934/2025-10, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora EUDILENE MOREIRA BEZERRA DE MACEDO,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2340448, SIAPECAD nº
02102542, lotada no(a) Seção Repr Descr Tem da Informação/Bcc, da função de Chefe de
Seção, FG - 05, do(a) Seção Repr Descr Tem da Informação/Bcc. Efeitos a partir de 4 de
agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.264/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038688/2025-98, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor JACKSON LEONE VICENTE ALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1067377, SIAPECAD nº 02248191, lotado
no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Bu, da função de Chefe de Divisão, FG - 04, do(a)
Divisão de Apoio Administrativo/Bu. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.265/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038688/2025-98, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2132221, SIAPECAD nº
01912262, lotada no(a) Seção de Coleções Especiais, da função de Diretora, FG - 01, do(a)
Divisão de Preservação do Acervo. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.266/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038632/2025-33, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora IZABEL LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2103219, SIAPECAD nº 01886572, lotada e em
exercício no(a) Divisão de Tecnologia da Informação, da função de Diretora, FG - 01, do(a)
Divisão de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.267/PROGEP/UFC, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038962/2025-29, resolve:
Designar a servidora ERIKA LEITE
FERNANDES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1731216, SIAPECAD nº 01501470, lotada no(a)
Biblioteca da Feaac, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Biblioteca da Faculdade
de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade Prof. Djacir Lima Menezes. Efeitos a
partir de 4 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.159 - Conceder aposentadoria voluntária a MARULZA SPADETTO, matrícula SIAPE Nº
1.172676, Assistente em Administração, nível D, padrão de vencimento 19, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.032457/2025-61)
Nº 1.160 - Conceder aposentadoria voluntária a JALDS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
Nº 1.172889, Almoxarife, nível C, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.036808/2025-11)
Nº 1.161 - Conceder aposentadoria voluntária a LUZIMAR RIBEIRO DE MOURA, matrícula
SIAPE Nº 1.173080, Técnico de Laboratório - Área, nível D, padrão 19, na forma do artigo
4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.038396/2025-45)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio
de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.162- Exonerar, a pedido, ALVARO GUILHERME AYRES CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº
2067110, do cargo de Diretor de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação, CD-
04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de
04/08/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.040729/2025-04)
Nº 1.163 - Nomear ALEXANDRE SEVERINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2460231, para
exercer o cargo de Diretor de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação, CD-04,
da estrutura
do(a) Superintendência de Tecnologia
da Informação, a
partir de
04/08/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.040726/2025-62)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.361 - Designar DAMARIS GUIMARAES, matrícula SIAPE Nº 2.306518, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 18/08/2025 a
17/08/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.036718/2025-11)
Nº 2.362 - Dispensar, a pedido, MILTON PAULINO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº
2.352740, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, a partir de 28/07/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo Nº 2.3068.040457/2025-34)
JOSIANA BINDA