DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.165, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 06/09/2025 a 14/09/2025, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar
visita-técnico-cientifica à Universidade de Almeria, em Almeria - Espanha. Processo digital
n° 23068.035497/2025-64.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.166, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ZENOLIA CHRISTINA CAMPOS FIGUEIREDO, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 22/11/2025 a 09/12/2025, com ônus/UFES e
ônus/FAPES, para realizar visita-técnico-cientifica à Universidade do Porto, em Porto -
Portugal. Processo digital n° 23068.035884/2025-09.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.167, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RENATA PITTELLA CANÇADO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 11/08/2025 a 14/08/2025, com ônus limitado/UFES, para participar
do curso AO Foundation Chairperson Education Program (CEP), em Buenos Aires -
Argentina. Processo digital nº 23068.018375/2025-11.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ROBERTA BELIZARIO ALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18/08/2025 a 24/08/2025, com ônus/FAPES, para participar do
evento "IX Congresso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y el Trabajo -IX
CIAPOT", em Cartagena - Colômbia. Processo digital n° 23068.034422/2025-66.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
THIAGO DRUMOND MORAES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18/08/2025 a 24/08/2025, com ônus/FAPES, para participar do
evento "IX Congresso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y el Trabajo -IX
CIAPOT", em Cartagena - Colômbia. Processo digital n° 23068.033785/2025-84.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ALEXSANDRO LUIZ DE ANDRADE, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19/08/2025 a 23/08/2025, com ônus/FAPES, para participar do
evento "IX Congresso Iberoamericano de Psicología de las Organizaciones y el Trabajo -IX
CIAPOT", em Cartagena - Colômbia. Processo digital nº 23068.035980/2025-49.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.144 de 25/07/2025, publicada no D.O.U. de 28/07/2025, seção
2, página 21, onde se lê "23068.038477/2025-4", leia-se "23068.038477/2025-45",
mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO
ROCHA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na PURDUE UNIVERSITY, em
West Lafayette, Estados Unidos, de 17/08/2025 a 27/08/2025, trânsito incluso, com ônus
CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a
Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior - passagens, diárias e seguro
viagem). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.172356/2025-11).
P R O R R O G AÇ ÃO :
AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CÁTIA
FERNANDES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Lyell Centre
da HERIOT-WATT UNIVERSITY, em Edimburgo, Escócia, de 01/08/2025 a 19/08/2025,
trânsito incluso, com ônus CNPq (Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 1:
Projeto em Cooperação - ApProjinter - Processo 402327/2024-1 - diárias). Dec. 1.387/95,
art.1º - V. (Proc. 23069.167018/2025-68).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.661, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152086/2025-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO BORDEAUX REGO, matrícula SIAPE
nº 1672236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 638705, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da
Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional
103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional
103/19, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.942, DE 18 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173990/2025-71, resolve:
Art. 1º -Dispensar, a partir de 01/08/2025, ANA ROSA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1030135, como substituta eventual do cargo de direção de Superintendente da
Superintendência de Documentação - Código CD-3 para o qual foi designada através da
Portaria nº 283, de 22/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.943, DE 18 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173990/2025-71, resolve:
Art. 1º - Designar MARIA HELENA FERREIRA XAVIER DA SILVA, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1791224, como Substituto Eventual do
Superintendente da Superintendência de Documentação- Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.027, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162180/2025-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FULVIO ANTONIO ALVES PESSOA, matrícula
SIAPE nº 1092911, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, código 647001, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 240476, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.028, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150581/2025-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DIANNE MELO MACHADO, matrícula SIAPE
nº 2126745, ocupante do cargo de Médico, código 701047, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
233667, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 2% (dois por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.030, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164116/2025-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CEZAR TEIXEIRA HONORATO, matrícula
SIAPE nº 308668, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível
001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237731, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.031, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188802/2024-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA TOSTES SALLES, matrícula SIAPE
nº 311573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 239095, com fundamento no com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.032, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153685/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA ALCANTARA GRANATO, matrícula
SIAPE nº 303675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível
001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233641, com fundamento no com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento), com a retribuição por
titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.033, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153605/2024-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA LEITE FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 362633, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Nível
de Classificação E, Padrão de Vencimentos 016, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 863100, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.035, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.177599/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADA LOBATO QUATTRINO, matrícula SIAPE
nº 303756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 233686, com fundamento no com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 19% (dezenove por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA