DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.054, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158896/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANDRE LUIZ DA CONCEICAO, matrícula
SIAPE nº 304533, ocupante do cargo de - Assistente de laboratório, código 701437, Nível
de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 234281, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 26% (vinte e seis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.055, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.161249/2025-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA ROSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1030135, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, código 701010, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 239620, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.276 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LUCILENE
FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1127346/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E,
Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo
os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional
nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.016436/2025-59)
Nº 4.277 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARTA
ALEXANDRINA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula nº 1258188/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de
Classificação E, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.002308/2025-28)
Nº 4.279 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a DIRCE
FRANCISCA DA SILVA, Matrícula nº 1127384/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.015067/2025-87)
Nº 4.281 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JACI
CALDEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1127407/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.062186/2024-48)
Nº 4.282 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELENICE
MARIA DOS SANTOS E SILVA, Matrícula nº 1127392/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.020100/2022-48)
Nº 4.283 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 1127356/SIAPE, Técnico Em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do
art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.009475/2025-08)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto
no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 4.309 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
TOBIAS MAIA RABELO FONTE BOA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U. de 29/07/2025, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da vacância de Filipe Altoé
Temporim, conforme Portaria nº 538/2025, publicada no D.O.U. de 04/02/2025, código
928519. (Processo nº 23070.012302/2025-69)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.322 - Art. 1º Dispensar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Gerência de
Convênios do Gabinete da Reitoria, FG-1.Art. 2º Designar MARCO AURELIO PESSOA DE
SOUZA, Matrícula nº 2651617/SIAPE, Técnico de Laboratório, para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Gerência de Convênios do Gabinete da Reitoria, FG-1.Art. 3º
Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/08/2025. (Processo nº 23070.049655/2022-71)
Nº 4.329 - Autorizar o Afastamento do País a EDMAR APARECIDO DE BARRA E LOPES, Matrícula
nº 1659886/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais,
para realizar licença para capacitação, referente ao 2° (segundo) quinquênio de efetivo
exercício compreendido no período de 07/04/2020 a 06/04/2025, na cidade de Paris/França,
com ônus limitado para a UFG, pelo período de 01/08 a 30/10/2025, nos termos do art. 87 da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.045848/2024-
15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.330 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KEYLA ROSA
DE FARIA, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 60/2025,
publicado no D.O.U. de 22/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Gestão, tecnologias,
produtos e serviços de informação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.036330/2025-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.334 - Art. 1º Designar ANDREA VETTORASSI, Matrícula nº 2303800/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, por um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar DANIELLE TEGA, Matrícula nº 1277021/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, por um mandato de dois anos. Art.
3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 08/08/2025. (Processo nº 23070.038674/2025-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 4.335 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEONARDO SANTA INES CUNHA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 70/2025, publicado no D.O.U. de 30/07/2025, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente da aposentadoria de
Simone Antoniaci Tuzzo, conforme Portaria nº 6907/2024, publicada no D.O.U. de 23/12/2024,
publicada no D.O.U. de 30/07/2025, código 858734. (Processo nº 23070.011130/2025-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 749, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.015887/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de
1º/08/2025, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 272280, (ampla
concorrência), efetivada através da Portaria Unila nº 443/2014, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 20/06/2014, Seção 2, página 29, ocupada pela servidora CARLA
FERNANDA FRUEHAUF, Siape 2140110.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo n.
23422.008625/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LADISLAO HOMAR LANDA VASQUEZ, Professor do
Magistério Superior, Siape n. 1208518, da Coordenação do Curso de Filosofia, código FCC,
designado pela Portaria GR n. 181, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU n. 90, de
10 de maio de 2024, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 369, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo n.
23422.008625/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TITO ALENCAR FLORES, Professor do Magistério
Superior, Siape n. 1925894, da Vice-coordenação do Curso de Filosofia, designado pela
Portaria GR n. 182, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU n. 90, de 10 de maio de
2024, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 370, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do art.
9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 26 da Resolução Cosuen n. 008,
de 30 de abril de 2014; e o processo n. 23422.008625/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TITO ALENCAR FLORES, Professor do Magistério
Superior, Siape n. 1925894, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso
de Filosofia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA

                            

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