DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 371, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 25 da Resolução Cosuen
n. 008, de 30 de abril de 2014; e o processo n. 23422.008625/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IDETE TELES DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, Siape n. 1679316, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro
tempore do Curso de Filosofia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 372, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo n.
23422.014609/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2025, o servidor FERNANDO
KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2961240, da Coordenação do
Curso de Saúde Coletiva, código FCC, designado pela Portaria GR n. 424, 17 de agosto de
2023, publicada no DOU n. 159, de 21 de agosto de 2023, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 373, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo n.
23422.014609/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2025, a servidora CARMEN
JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, Siape n. 294218, da Vice-
coordenação pro tempore do Curso de Saúde Coletiva, designada pela Portaria GR n. 503,
de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU n. 176, de 14 de setembro de 2023, s. 2,
p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 374, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do art.
9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen n.
008, de 30 de abril de 2014; e o processo n. 23422.014609/2025-67, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 21 de agosto de 2025, o servidor FERNANDO
KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2961240, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Saúde Coletiva, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 375, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução
Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014; e o processo n. 23422.014609/2025-67,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 21 de agosto de 2025, a servidora GLADYS AMELIA
VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1662987, para exercer a função
de Vice-Coordenadora do Curso de Saúde Coletiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 376, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de
18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o
Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo
n. 23422.016034/2025-17, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora CARLA DANIELA
RABELO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1234773, para participar
do VIII Fórum de Economia e Cultura e apresentação de trabalhos na Cineteca Nacional
do México, no período de 21 a 28 de setembro de 2025, em Cidade do México,
México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 377, DE 31 DE JULHO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de
18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o
Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo
n. 23422.016130/2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor ERICO MASSOLI
TICIANEL PEREIRA, Administrador, Siape n. 2145768, para participar da Mobilidade
Acadêmica ESCALA Gestores e Administradores da Associação de Universidades do Grupo
Montevideo, no período de 20 a 30 de novembro de 2025, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.168, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Reitora em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como o disposto no inciso
III do art. 8º da Lei Complementar nº 75/1993, e, ainda, em atendimento ao Ofício nº
1.787/2025/PGJ/MPDFT e considerando o informado pelo Instituto de Física e Química por
meio do memorando eletrônico nº 138/2025-IFQ, de 25 de julho de 2025, resolve:
Prorrogar a requisição da servidora MILADY RENATA APOLINARIO DA SILVA,
disponibilizada na Portaria nº 1396 publicada no DOU de 02/08/2024, seção 2, página 32,
pelo período de 06/08/2025 a 05/08/2026".
JANAÍNA ROBERTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.172, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº
109/2025 - PRAD, de 25 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MOISÉS GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1918638, do cargo de Diretor de Obras e Infraestrutura pro tempore. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.173, DE 31 DE JULHO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº
109/2025 - PRAD, de 25 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 2114894, do cargo de Diretor de Serviços Gerais. Código: CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.115, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU nº 142, de
31/07/2025, Seção 2, pág. 30 onde se lê: "Declarar vago o cargo", leia-se: "Declarar vago,
a partir de 01/08/2025, o cargo".
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.142, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
Art. 1º Dispensar o docente Tales Cleber Pimenta, SIAPE 395119, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPG-EEL), a partir de
03/08/2025 - Código FCC.
Art. 2º Designar o docente Estácio Tavares Wanderley Neto, SIAPE nº 1580168,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica (PPG-EEL), pelo período de 02 (dois) anos: Período: 04/08/2025 a 03/08/2027 -
Código FCC.
VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.033, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve:
Art. 1º Designar KARINE ANDRADE OLIVEIRA ZANINI, SIAPE 2066122, para a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina, da Faculdade de Medicina,
código FUC-01, com mandato de 01/08/2025 a 31/07/2028, conforme Processo
23071.932678/2025-81.
Art. 2º Designar YIPSY ROQUE BENITO, SIAPE 3003809, para a função de Chefe
do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia, código FG-01,
com mandato de 01/08/2025 a 31/07/2027, conforme Processo 23071.931581/2025-51.
Art. 3º Designar ANDRÉ MONTEIRO GUIMARÃES DIAS PIRES, SIAPE 1440901,
para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras - Estudos
Literários, da Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 02/08/2025 a
01/08/2028, conforme Processo 23071.931037/2025-18.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23090.000174/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Luiz Marcelo Antonialli, matrícula SIAPE nº 395979 e
matrícula de origem nº 140530, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Administração e Ec o n o m i a
da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo de vaga nº
306784.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA