DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.019549/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Ruy Carvalho, matrícula SIAPE nº 6395826 e matrícula de
origem nº 140815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação
Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras,
lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais, nos termos do art.
3º da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, declarando a vacância
do cargo de vaga nº 0253586.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.010758/2025-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor José Carlos dos Santos Jesus, matrícula SIAPE nº 980803 e
matrícula de origem nº 140553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, nível 3, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de
Lavras, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando a vacância do cargo de vaga nº 0306805.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.013225/2025-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor José Marcio de Mello, matrícula SIAPE nº 5096004 e
matrícula de origem nº 140770, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade
Federal de Lavras, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências
Agrárias de Lavras, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando a vacância do cargo de vaga nº 232950.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 612, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Larissa Fonseca Andrade
Vieira, matrícula nº 1581352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais, para
participação no SETAC Latin America 16th Biennial Meeting - 2025 e realização de uma
missão voltada à aproximação e ao estabelecimento de parcerias entre a Universidade
Federal de Lavras e instituições do Sul Global, em Lima/Peru, a realizar-se no período
19/8/2025 a 31/8/2025 (inclusive o trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme processo nº
23090.017364/2025-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 616, DE 31 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das
atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e
considerando o disposto no Processo nº 23090.017101/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares,
ao servidor Hélio Flávio Borges, matrícula nº 1887580, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Diretoria de Materiais e Patrimônio da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão, pelo período de 1º/8/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer
tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.692, DE 8 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.238795/2025-45, resolve:
Nomear a servidora Ana Cláudia Porfírio Couto, matrícula SIAPE nº 1143472,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro Esportivo
Universitário, para exercer o cargo em Comissão de Diretora do Centro Esportivo
Universitário (CEU/UFMG), código CD-04, a partir de 01 de agosto de 2025, com mandato
de 02 (dois) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.828, DE 11 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
Processo 
n.°
23072.228297/2025-94, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Francisco de Assis Caldas, matrícula SIAPE n.° 1479401, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento
19, lotado na Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 38
(trinta e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I,
da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.109, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.226594/2025-03,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Leticia Maria Henriques Resende, matrícula SIAPE n.° 1143688,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Assistente, Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.349, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236106/2025-68,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Isabel de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE n.° 896264, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado,
Nível 4, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar
34 (trinta e quatro) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.479, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.245102/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1298778, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para visitar o grupo de
pesquisa da Escola de Infecção e
Imunidade da Universidade de Glasgow, em
Glasgow/Escócia, no período de 16/08/2025 a 31/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.735, DE 9 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.240765/2025-07, resolve:
Designar o servidor César Teixeira Castilho, matrícula SIAPE nº 2411770,
ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a Função de
Vice-Diretor do Centro Esportivo Universitário, código FG-01, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.100 - Dispensar o servidor Rômulo Monte Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Literários, da
Faculdade de Letras, a partir de 01/08/2025.
Nº 7.102 - Designar a servidora Maria Juliana Gambogi Teixeira, matrícula SIAPE nº
3446161, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Estudos Literários, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.115, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.240432/2025-70, resolve:
Designar o servidor Pedro Rocha de Almeida e Castro, matrícula SIAPE nº
1854720, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Formação
Intercultural para Educadores Indígenas, da Faculdade de Educação, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.199, DE 22 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.242499/2025-
49, resolve:
Designar o servidor Maximiliano Soares Pinto, matrícula SIAPE nº 1774494,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Administração,
do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.473 - Dispensar o servidor Rafael Magalhães Angrisano, matrícula SIAPE nº
2389523, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, da função de Chefe
Cerimonial, código FG-01, da Diretoria de Cooperação Institucional, a partir de
01/08/2025.